Procedimento Comum Cível 5004671-85.2020.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5004671-85.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/02/2023, 15:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 00:16

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 19:01

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:11

Juntada de Petição de apelação

15/02/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:05

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MOACIR TAVEIRA DE MIRANDA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004671-85.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. 1. ID 240099705: à luz do documento ID 34915597, p. 12, acolho os embargos de declaração do autor e o faço para retificar erro material contido na sentença ID 76905221, nos moldes abaixo. Onde se lê: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido e determino ao INSS que: a) reconheça e averbe o período de 04/10/1984 a 01/01/1985, laborado pelo autor como especial; b) reconheça e averbe os tempos comuns de 19/05/1979 a 07/07/1979 e 09/07/1979 a 24/01/1979. Leia-se: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido e determino ao INSS que: a) reconheça e averbe o período de 04/10/1984 a 01/01/1985, laborado pelo autor como especial; b) reconheça e averbe os tempos comuns de 19/05/1979 a 07/07/1979 e 09/07/1979 a 24/10/1979. 2. Apelação ID 228272220: dê-se vista ao autor para contrarrazões. 3. Após, ou decorrido o prazo legal para tanto, se em termos, à instância superior para processamento e julgamento de recurso(s). 4. Intimem-se Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:21

Documentos

Despacho

•17/11/2022, 19:01

Despacho

•24/01/2022, 15:07

—

Partes do Processo(232)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

Publicado Intimação em 22/11/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

Publicado Intimação em 10/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

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