Execução Fiscal 0001697-56.2013.4.03.6119 - TRF3

Execução Fiscal 0001697-56.2013.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:26

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 13:01

Transitado em Julgado em 10/03/2022

23/03/2022, 13:01

Decorrido prazo de ALTERNATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:05

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO APARECIDO RUY - SP155325 EXECUTADO: ALTERNATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP SENTENÇA (TIPO B) Tendo ocorrido o previsto no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 925 do mesmo diploma legal. Custas na forma da lei. Ressalto que não é possível a cobrança de custas e despesas processuais do executado posto que o pagamento realizado extrajudicialmente equivale a acordo entre as partes. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intime(m)-se. Guarulhos, na data de validação no sistema. Sentença Extinção Fiscal - 3ª Vara Federal de Guarulhos EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001697-56.2013.4.03.6119

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2022, 11:22

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 18:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/01/2022, 18:22

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

27/01/2022, 18:21

Juntada de certidão

27/01/2022, 18:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2021, 18:08

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•08/02/2022, 16:24