Procedimento Comum Cível 5015564-86.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 74.129,12

Órgão julgador

4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/03/2023, 21:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCA MORAIS DE OLIVEIRA SANTOS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 09:20

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

25/01/2023, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

20/01/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 14:27

Conclusos para despacho

12/01/2023, 13:12

Juntada de Petição de apelação

14/12/2022, 11:10

Expedição de Informação

07/11/2022, 14:13

Recebidos os autos

07/11/2022, 14:13

Juntada de Petição de apelação

31/10/2022, 14:20

Publicado Sentença em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:03

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/03/2023, 21:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCA MORAIS DE OLIVEIRA SANTOS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 09:20

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

Documentos

Despacho

•12/01/2023, 14:27

Sentença

•18/10/2022, 15:41

25/01/2023, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

20/01/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 14:27

Conclusos para despacho

12/01/2023, 13:12

Juntada de Petição de apelação

14/12/2022, 11:10

Expedição de Informação

07/11/2022, 14:13

Recebidos os autos

07/11/2022, 14:13

Juntada de Petição de apelação

31/10/2022, 14:20

Publicado Sentença em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 00:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

18/10/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:41

Julgado procedente em parte o pedido

11/10/2022, 20:13

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCA MORAIS DE OLIVEIRA SANTOS em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:23

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA MORAIS DE OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL - SP298256 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID Num. 243021226: Ciência ao INSS acerca da documentação juntada pela parte autora para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 16 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015564-86.2020.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 19:38

Conclusos para despacho

16/02/2022, 18:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:06

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA MORAIS DE OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL - SP298256 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID Num. 241619773: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015564-86.2020.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Defiro à parte autora o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para juntada de novos documentos. Após, voltem conclusos. Int. SãO PAULO, 4 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 16:34

Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:55

Decorrido prazo de FRANCISCA MORAIS DE OLIVEIRA SANTOS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 16:54

Publicado Despacho em 01/12/2021.

01/12/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 05:21

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 20:52

Conclusos para despacho

22/11/2021, 11:34

Decorrido prazo de FRANCISCA MORAIS DE OLIVEIRA SANTOS em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2021, 14:26

Publicado Despacho em 06/10/2021.

06/10/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 05:34

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 19:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 19:58

Conclusos para despacho

20/09/2021, 08:20

Decorrido prazo de FRANCISCA MORAIS DE OLIVEIRA SANTOS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 01:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2021, 19:25

Juntada de Petição de réplica

30/08/2021, 19:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:39

Publicado Despacho em 06/08/2021.

07/08/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

07/08/2021, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 13:51

Conclusos para despacho

25/06/2021, 13:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCA MORAIS DE OLIVEIRA SANTOS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:49

Juntada de Petição de contestação

27/04/2021, 15:16

Publicado Decisão em 26/04/2021.

26/04/2021, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 16:00

Conclusos para despacho

26/03/2021, 15:18

Decorrido prazo de FRANCISCA MORAIS DE OLIVEIRA SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/02/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

11/02/2021, 03:09

Publicado Despacho em 11/02/2021.

11/02/2021, 03:09

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 14:47

Conclusos para despacho

26/01/2021, 12:10

Juntada de certidão

17/12/2020, 17:05

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/12/2020, 17:05

Recebidos os autos

17/12/2020, 17:05

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 16:31

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2020, 16:31

Sentença

•11/10/2022, 20:13

Despacho

•17/02/2022, 19:38

Despacho

•08/02/2022, 16:34

Despacho

•29/11/2021, 20:52

Despacho

•04/10/2021, 19:58

Despacho

•04/08/2021, 13:51

Decisão

•22/04/2021, 16:00

Despacho

•09/02/2021, 14:47

Outros Documentos

•17/12/2020, 16:31