Procedimento Comum Cível 5001346-86.2017.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 71.518,93

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

ANDRE CAVAEIRO

CPF

Autor

MARCIA APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ

OAB/SP 366692·CPF·Representa: Autor

BARBARA DE LA SIERRA ZUCCO FRANZIN

CPF·Representa: Autor

SHIRLEI TAVARES DE ALMEIDA

OAB/SP 287351·CPF·Representa: Autor

DAIANE STEPHANIE DOS SANTOS GARCIA

CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE TOZZI

OAB/SP 315062·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

ANDRE CAVAEIRO

CPF

Autor

MARCIA APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

LUIS FERNANDO DA SILVA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ

OAB/SP 366692·CPF·Representa: Autor

BARBARA DE LA SIERRA ZUCCO FRANZIN

CPF·Representa: Autor

SHIRLEI TAVARES DE ALMEIDA

OAB/SP 287351·CPF·Representa: Autor

DAIANE STEPHANIE DOS SANTOS GARCIA

CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE TOZZI

OAB/SP 315062·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

MOISES DIAS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 13:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:51

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 20:04

Publicado Despacho em 29/11/2022.

29/11/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 10:18

Decorrido prazo de ANDRE CAVAEIRO em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2022, 16:21

Publicado Despacho em 31/08/2022.

31/08/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 20:11

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 13:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:51

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 20:04

Publicado Despacho em 29/11/2022.

Documentos

Despacho

•27/11/2022, 10:18

Despacho

•29/08/2022, 13:54

29/11/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 10:18

Decorrido prazo de ANDRE CAVAEIRO em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2022, 16:21

Publicado Despacho em 31/08/2022.

31/08/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 19:02

Conclusos para despacho

17/08/2022, 14:11

Recebidos os autos

20/07/2022, 16:58

Juntada de intimação de pauta

20/07/2022, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/02/2022, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:03

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DA SILVA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANDRE CAVAEIRO, MARCIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO POLO ATIVO: Advogado(s) do reclamante: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ, BARBARA DE LA SIERRA ZUCCO FRANZIN, SHIRLEI TAVARES DE ALMEIDA, DAIANE STEPHANIE DOS SANTOS GARCIA POLO PASSIVO: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LUIS FERNANDO DA SILVA ADVOGADO POLO PASSIVO: Advogado(s) do reclamado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO DOS REIS BRANDAO, LUIS HENRIQUE TOZZI Ato Ordinatório autorizado nos termos do item 13.19.1 da Portaria 17/2016 deste Juízo: Fica a parte ré intimada de que os autos estão disponíveis para a apresentação de CONTRARRAZÕES nos termos do §1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze (15) dias (observando-se o artigo 183 do referido Código quanto à Advocacia Pública). Recebidas as CONTRARRAZÕES e estando os autos em termos, remetam-se ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para processamento e julgamento do recurso. Piracicaba, 8 de fevereiro de 2022. 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOS N: 5001346-86.2017.4.03.6109 POLO ATIVO:

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:35

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 16:35

Juntada de Petição de apelação

07/02/2022, 22:17

Publicado Sentença em 16/12/2021.

17/12/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

17/12/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:24

Julgado improcedente o pedido

10/12/2021, 18:29

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 18:30

Juntada de Petição de resposta

18/08/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2021, 14:43

Juntada de Petição de impugnação

16/08/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2021, 18:29

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 18:54

Juntada de ato ordinatório

26/07/2021, 18:54

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DA SILVA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:12

Decorrido prazo de ANDRE CAVAEIRO em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:11

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DA SILVA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:08

Juntada de certidão

06/07/2021, 15:44

Juntada de Petição de contestação

15/06/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2021, 13:54

Publicado Despacho em 26/04/2021.

26/04/2021, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 11:56

Conclusos para despacho

20/04/2021, 17:51

Juntada de certidão

19/03/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 15:10

Conclusos para despacho

12/03/2021, 10:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/10/2020, 13:44

Juntada de Petição de outras peças

23/09/2020, 11:35

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

08/09/2020, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 18:18

Conclusos para despacho

02/09/2020, 17:00

Juntada de Petição de outras peças

24/08/2020, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2020.

13/08/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2020

13/08/2020, 01:39

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 11:53

Juntada de ato ordinatório

10/08/2020, 11:52

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

07/08/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 15:17

Conclusos para despacho

03/08/2020, 12:37

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DA SILVA em 19/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 03:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 03:25

Decorrido prazo de ANDRE CAVAEIRO em 19/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 03:25

Juntada de Petição de outras peças

17/06/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2020, 15:33

Publicado Sentença em 27/05/2020.

28/05/2020, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

28/05/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 12:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/05/2020, 12:08

Juntada de Petição de procuração/habilitação

31/10/2019, 15:36

Conclusos para julgamento

04/07/2019, 11:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/05/2019, 18:43

Juntada de Petição de outras peças

02/04/2019, 17:30

Conclusos para julgamento

31/03/2019, 21:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 19:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2018, 18:42

Publicado Despacho em 23/11/2018.

23/11/2018, 00:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/11/2018, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 18:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 18:06

Conclusos para despacho

17/11/2018, 13:14

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DA SILVA em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 05:48

Decorrido prazo de ANDRE CAVAEIRO em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 05:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 01:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2018, 15:39

Publicado Despacho em 18/09/2018.

23/09/2018, 15:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/09/2018, 15:38

Expedição de Outros documentos.

14/09/2018, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 16:51

Conclusos para despacho

04/09/2018, 16:10

Juntada de Petição de contestação

23/06/2018, 17:29

Decorrido prazo de CEF em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 01:46

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DA SILVA em 08/06/2018 23:59:59.

09/06/2018, 03:06

Decorrido prazo de ANDRE CAVAEIRO em 08/06/2018 23:59:59.

09/06/2018, 00:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

07/06/2018, 13:48

Expedição de Certidão.

07/06/2018, 13:48

Audiência conciliação - cecon sp não-realizada para 06/06/2018 14:15 CECON-Piracicaba.

07/06/2018, 13:48

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

05/06/2018, 15:44

Mandado devolvido cumprido

28/05/2018, 15:00

Juntada de Petição de diligência

28/05/2018, 15:00

Publicado Intimação em 22/05/2018.

22/05/2018, 00:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/05/2018, 00:35

Publicado Intimação em 22/05/2018.

22/05/2018, 00:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/05/2018, 00:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2018, 13:57

Expedição de Mandado.

18/05/2018, 12:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018, 12:31

Expedição de Mandado.

18/05/2018, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018, 14:53

Conclusos para despacho

23/04/2018, 13:53

Audiência conciliação - cecon sp designada para 06/06/2018 14:15 2ª Vara Federal de Piracicaba.

23/04/2018, 13:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/04/2018, 13:45

Conclusos para despacho

23/04/2018, 13:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2018, 15:09

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DA SILVA em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 00:33

Decorrido prazo de ANDRE CAVAEIRO em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 00:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2018, 16:08

Publicado Despacho em 14/02/2018.

14/02/2018, 00:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/02/2018, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2018, 18:13

Expedição de Outros documentos.

07/02/2018, 18:13

Conclusos para despacho

05/02/2018, 16:20

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DA SILVA em 20/09/2017 23:59:59.

21/09/2017, 01:16

Decorrido prazo de ANDRE CAVAEIRO em 20/09/2017 23:59:59.

21/09/2017, 01:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/09/2017, 16:42

Publicado Decisão em 28/08/2017.

14/09/2017, 19:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/09/2017, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2017, 14:19

Conclusos para decisão

17/08/2017, 15:30

Juntada de certidão

17/08/2017, 15:30

Expedição de Certidão.

31/07/2017, 18:42

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

31/07/2017, 18:42

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

31/07/2017, 14:41

Distribuído por sorteio

31/07/2017, 14:41

Despacho

•17/08/2022, 19:02

Acórdão

•15/06/2022, 17:54

Acórdão

•14/06/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 16:35

Sentença

•13/12/2021, 13:24

Sentença

•10/12/2021, 18:29

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 18:54

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 18:54

Despacho

•22/04/2021, 14:05

Despacho

•22/04/2021, 11:56

Despacho

•12/03/2021, 15:10

Despacho

•02/09/2020, 18:18

Todos os documentos(27)

Despacho

•27/11/2022, 10:18

Despacho

•29/08/2022, 13:54

Despacho

•17/08/2022, 19:02

Acórdão

•15/06/2022, 17:54

Acórdão

•14/06/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 16:35

Sentença

•13/12/2021, 13:24

Sentença

•10/12/2021, 18:29

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 18:54

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 18:54

Despacho

•22/04/2021, 14:05

Despacho

•22/04/2021, 11:56

Despacho

•12/03/2021, 15:10

Despacho

•02/09/2020, 18:18

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 11:53

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 11:52

Despacho

•03/08/2020, 15:17

Sentença

•22/05/2020, 12:39

Sentença

•22/05/2020, 12:08

Decisão

•16/05/2019, 18:43

Despacho

•19/11/2018, 18:06

Despacho

•14/09/2018, 11:14

Despacho

•06/09/2018, 16:51

Despacho

•11/05/2018, 14:53

Despacho

•07/02/2018, 18:13

Decisão

•21/08/2017, 14:19