Execução Fiscal 0001607-07.2016.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 49.009,60

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON CARLOS DIAS ALVES

OAB/SP 280242·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MAZATECH INDUSTRIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/07/2024, 16:19

Conclusos para despacho

02/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:27

Juntada de ato ordinatório

29/04/2024, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024, 13:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/03/2023, 18:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/03/2023, 14:58

Conclusos para despacho

30/03/2023, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 14:49

Juntada de ato ordinatório

06/03/2023, 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2023, 18:01

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/07/2024, 16:19

Conclusos para despacho

02/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•02/07/2024, 16:19

Despacho

•28/06/2024, 17:56

28/06/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:27

Juntada de ato ordinatório

29/04/2024, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024, 13:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/03/2023, 18:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/03/2023, 14:58

Conclusos para despacho

30/03/2023, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 14:49

Juntada de ato ordinatório

06/03/2023, 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2023, 18:01

Decorrido prazo de MAZATECH INDUSTRIA LTDA - ME em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/02/2022, 14:54

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/02/2022, 13:54

Conclusos para despacho

14/02/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:07

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:07

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAZATECH INDUSTRIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ADILSON CARLOS DIAS ALVES - SP280242 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001607-07.2016.4.03.6131 Vistos. Tendo sido os autos digitalizados e inseridos no sistema PJE em cumprimento à resolução da Presidência do TRF3 nº 275 de 07 de junho de 2019, intimem-se as partes, caso haja procurador constituído, para ciência dos documentos digitalizados. Não obstante, prosseguindo a execução por meio do sistema PJE, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Intime-se e cumpra-se.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 20:58

Conclusos para despacho

27/10/2021, 10:33

Juntada de certidão

27/10/2021, 10:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/10/2021, 10:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.30/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

25/10/2021, 13:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Proesso digitalizado e inserido no PJE om a mesma numeração Complemento Livre:

19/10/2021, 11:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/09/2021, 16:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2021, 13:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/07/2021, 12:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENC: 11/2020

19/10/2020, 11:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENCIMENTO 11/2020

18/02/2020, 12:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENCIMENTO 11/2020

06/11/2019, 12:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/10/2019, 07:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/09/2019, 08:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENCIMENTO 02/2019

01/07/2019, 08:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre:

20/02/2019, 12:12

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

20/02/2019, 12:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/02/2019, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/02/2019, 12:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/02/2019, 08:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961080001279 Complemento Livre: Manifestação da exequente

13/02/2019, 08:06

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

05/02/2019, 12:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/02/2019, 12:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/01/2019, 07:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/11/2018, 12:16

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.140/2017 (1a. Vara) (em Seretaria)

29/08/2017, 11:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/08/2017, 10:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/08/2017, 09:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/08/2017, 12:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761080023827 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENT

22/08/2017, 12:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/08/2017, 10:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/07/2017, 06:17

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

10/07/2017, 11:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 498/505

01/12/2016, 08:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/11/2016, 09:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/11/2016, 09:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661030036550 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA

11/11/2016, 09:16

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PARA PAGAMENTO OU INDICAÇÃO DE BENS

26/10/2016, 12:37

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CITAÇÃO DO EXECUTADO Complemento Livre:

26/10/2016, 12:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

31/08/2016, 06:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/08/2016, 09:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/08/2016, 08:21

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/08/2016, 13:05

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:33

Despacho

•30/03/2023, 14:58

Despacho

•16/03/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 18:03

Despacho

•14/02/2022, 13:54

Despacho

•08/02/2022, 16:36

Despacho

•02/11/2021, 20:58