Execução Fiscal 0003849-41.2013.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.790,35

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MARIA CRISTINA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 14:43

Juntada de certidão

11/03/2022, 14:43

Transitado em Julgado em 25/02/2022

11/03/2022, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2022, 17:59

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:07

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA CRISTINA FERREIRA 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003849-41.2013.4.03.6131 Vistos. Tendo sido os autos digitalizados pela exequente e inseridos no sistema PJE em cumprimento à resolução da Presidência do TRF3 nº 275 de 07 de junho de 2019, intimem-se as partes, caso haja procurador constituído, para ciência dos documentos digitalizados. Não obstante, prosseguindo a execução por meio do sistema PJE, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Intime-se e cumpra-se.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 20:59

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 14:43

Juntada de certidão

11/03/2022, 14:43

Transitado em Julgado em 25/02/2022

11/03/2022, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•22/02/2022, 15:21

Sentença Extinção Fiscal

•18/02/2022, 17:59

25/02/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2022, 17:59

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:07

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA CRISTINA FERREIRA 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003849-41.2013.4.03.6131 Vistos. Tendo sido os autos digitalizados pela exequente e inseridos no sistema PJE em cumprimento à resolução da Presidência do TRF3 nº 275 de 07 de junho de 2019, intimem-se as partes, caso haja procurador constituído, para ciência dos documentos digitalizados. Não obstante, prosseguindo a execução por meio do sistema PJE, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Intime-se e cumpra-se.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 20:59

Conclusos para despacho

27/10/2021, 10:37

Juntada de certidão

27/10/2021, 10:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/10/2021, 10:36

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.29/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

25/10/2021, 13:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Proesso digitalizado e inserido no PJE om a mesma numeração Complemento Livre:

19/10/2021, 11:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/09/2021, 16:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2021, 13:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/07/2021, 12:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENCIMENTO 03/2021

19/10/2020, 11:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENCIMENTO 03/2021

19/02/2020, 10:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENCIMENTO 03/2021

26/06/2019, 10:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENCIMENTO 03/2021

26/06/2019, 10:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENCIMENTO 04/2020

12/04/2019, 09:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre:

23/04/2018, 11:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861080006069 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

20/04/2018, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/04/2018, 11:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/03/2018, 07:18

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

07/02/2018, 09:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/02/2018, 12:49

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.43/2015 (1a. Vara) (em Seretaria)

16/04/2015, 13:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/04/2015, 13:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/03/2015, 12:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561080007192 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA EXEQUENTE

10/03/2015, 09:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/03/2015, 11:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/01/2015, 07:37

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: 298/2014 JF JAU/SP

06/11/2014, 11:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONFIRMACAO DE RECEBIMENTO DE PRECATORIA Complemento Livre: POR EMAIL

13/10/2014, 13:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMPROVANTE ENVIO CP 298/2014 VIA MALOTE DIGITAL Complemento Livre:

13/10/2014, 11:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA Loal de Cumprimento: JAU/SP Complemento Livre: 298/2014

13/10/2014, 11:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/09/2014, 13:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/09/2014, 13:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO PFN Complemento Livre: PROT. 201461080025211

10/09/2014, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2014, 12:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/04/2014, 06:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1321/1327

24/02/2014, 06:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/02/2014, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/02/2014, 13:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/02/2014, 10:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2013, 09:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO Complemento Livre:

03/05/2013, 09:26

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/05/2013, 13:47

Despacho

•08/02/2022, 16:38

Despacho

•02/11/2021, 20:59