Execução Fiscal 0016939-78.2014.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 14.624,73

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA CARLA BIANCO

OAB/SP 359007·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA BERTON FRANCA

OAB/SP 231355·CPF·Representa: Autor

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Autor

LUCI CONCEICAO DOS SANTOS

OAB/SP 192769·CPF·Representa: Réu

CAMILA ANDRAOS MARQUEZIN

OAB/SP 234330·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA OAB/SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB SUBSECCAO DE OSASCO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO SAO PAULO

Terceiro

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO

Terceiro

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB

Terceiro

VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DE ARARAQUARA

Terceiro

PRESIDENTE DA VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB ARARAQUARA SP

Terceiro

20 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO, NA PES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

COMISSAO DO EXAME N 41

Terceiro

6 TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB/SP E 4 CAMARA RECURSAL DO TEDOABSP

Terceiro

JOSE ALBERTO SIMONETTI

Terceiro

OAB/SP

ALCUNHA

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

ALCUNHA

ANDREA PREGNOLATO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 10:58

Juntada de certidão

24/04/2024, 15:35

Transitado em Julgado em 18/04/2024

24/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2024, 18:20

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANDREA PREGNOLATO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:09

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/01/2024, 10:01

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:41

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 10:58

Juntada de certidão

24/04/2024, 15:35

Transitado em Julgado em 18/04/2024

24/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2024, 18:20

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 17/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/02/2024, 15:24

Comunicações

•29/01/2024, 15:11

18/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANDREA PREGNOLATO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:09

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/01/2024, 10:01

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/10/2023, 00:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 00:06

Publicado Despacho em 22/09/2023.

23/09/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 17:24

Conclusos para despacho

14/09/2023, 21:04

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2023, 18:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2023, 16:42

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

24/07/2023, 12:39

Recebidos os autos

24/07/2023, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/07/2023, 12:39

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2023, 12:38

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 17:25

Declarada incompetência

21/07/2023, 14:56

Conclusos para despacho

03/04/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/04/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:19

Publicado Despacho em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 09:07

Conclusos para despacho

29/11/2022, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2022, 13:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/09/2022, 20:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/09/2022, 20:34

Decorrido prazo de ANDREA PREGNOLATO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 01:02

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 01:02

Publicado Despacho em 13/09/2022.

13/09/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 18:08

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

18/05/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2022, 17:00

Conclusos para despacho

10/03/2022, 12:50

Decorrido prazo de ANDREA PREGNOLATO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:21

Juntada de Petição de outros documentos

03/03/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:08

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 EXECUTADO: ANDREA PREGNOLATO Advogados do(a) EXECUTADO: LUCI CONCEICAO DOS SANTOS - SP192769, CAMILA ANDRAOS MARQUEZIN - SP234330 DESPACHO Id n/s 239965405 e 187244182: Anote-se. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0016939-78.2014.4.03.6100 Intime-se a parte executada para ciência acerca da proposta de acordo formulada pela exequente em ID 239965405. Decorrido o prazo de 15 dias, intime-se a exequente para que informe se as partes entabularam acordo. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 16:40

Conclusos para despacho

08/02/2022, 16:29

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 16:46

Juntada de Petição de proposta de acordo

17/12/2021, 18:33

Publicado Despacho em 13/12/2021.

13/12/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 15:16

Juntada de certidão

09/12/2021, 15:14

Juntada de certidão

14/10/2021, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 16:06

Conclusos para despacho

14/12/2020, 17:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2020, 14:35

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:07

Publicado Despacho em 20/10/2020.

20/10/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 14:18

Conclusos para despacho

14/10/2020, 17:42

Juntada de certidão

14/10/2020, 17:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2020, 09:47

Proferida decisão interlocutória

21/09/2020, 14:51

Conclusos para decisão

26/08/2020, 15:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.37/2020 (5a. Vara) (em Seretaria)

01/07/2020, 14:29

Decorrido prazo de ANDREA PREGNOLATO em 09/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2020.

02/06/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2020

02/06/2020, 02:59

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 11:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

29/05/2020, 11:21

Juntada de ato ordinatório

29/05/2020, 11:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061890002679 Complemento Livre:

16/03/2020, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/03/2020, 08:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2020, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2020, 14:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/03/2020, 11:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/03/2020, 08:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/02/2020, 08:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

11/02/2020, 10:02

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

04/02/2020, 07:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

17/01/2020, 13:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

17/01/2020, 13:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890031718 Complemento Livre:

17/01/2020, 09:48

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

16/01/2020, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 16/01/2020 PedidoJF: 30-5/2020 Prot: 300200116007328

16/01/2020, 11:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 153/2018 (5a. Vara)

29/08/2018, 16:12

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.153/2018 (5a. Vara)

29/08/2018, 15:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

24/01/2018, 09:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/09/2017, 08:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/09/2017, 08:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/08/2017, 14:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

09/03/2017, 06:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/11/2016, 15:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890074085 Complemento Livre:

14/10/2016, 12:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/07/2016, 11:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890023010 Complemento Livre:

03/05/2016, 09:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 12/21

17/03/2016, 06:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/01/2016, 12:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/01/2016, 13:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/01/2016, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2015, 12:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00077116720154036901

15/12/2015, 16:34

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

08/12/2015, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00077116720154036901

19/10/2015, 15:10

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO DILIGENCIAS

05/10/2015, 09:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICADO ELETRONICO - CECON Complemento Livre:

05/10/2015, 08:51

Recebimento - RECEBIMENTO

04/10/2015, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/09/2015, 11:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/09/2015, 09:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/09/2015, 06:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/08/2015, 05:39

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

25/08/2015, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

20/08/2015, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO DILIGENCIAS

19/08/2015, 06:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICADO ELETRONICO - CECON Complemento Livre:

19/08/2015, 06:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000089542 Complemento Livre:

01/06/2015, 08:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561890007113 Complemento Livre:

24/02/2015, 08:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 67/84

06/02/2015, 06:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000003181 Complemento Livre:

28/01/2015, 11:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/01/2015, 14:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/01/2015, 13:50

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0005.2014.01367 Complemento Livre: MANDADO DE CITACAO, PENHORA OU ARRESTO, AVALIACAO E INTIMACAO

16/12/2014, 13:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA OU ARRESTO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0005.2014.01367 (Guia 2014.0357)

24/11/2014, 06:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA OU ARRESTO, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre: 0005.2014.01367

21/11/2014, 08:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/10/2014, 14:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/10/2014, 14:34

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/09/2014, 15:34

Despacho

•20/09/2023, 17:24

Comunicações

•05/09/2023, 17:54

Despacho

•21/07/2023, 17:25

Despacho

•21/07/2023, 14:56

Despacho

•21/03/2023, 09:07

Despacho

•09/09/2022, 19:11

Despacho

•09/09/2022, 18:08

Despacho

•08/02/2022, 16:43

Despacho

•08/02/2022, 16:40

Despacho

•09/12/2021, 15:15

Despacho

•16/07/2021, 16:06

Despacho

•15/10/2020, 14:44

Despacho

•15/10/2020, 14:18

Todos os documentos(18)

Sentença

•19/02/2024, 15:24

Comunicações

•29/01/2024, 15:11

Despacho

•20/09/2023, 17:24

Comunicações

•05/09/2023, 17:54

Despacho

•21/07/2023, 17:25

Despacho

•21/07/2023, 14:56

Despacho

•21/03/2023, 09:07

Despacho

•09/09/2022, 19:11

Despacho

•09/09/2022, 18:08

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•08/02/2022, 16:43

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Despacho

•16/07/2021, 16:06

Despacho

•15/10/2020, 14:44

Despacho

•15/10/2020, 14:18

Decisão

•21/09/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 11:22

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 11:21