Execução Fiscal 0005301-24.2001.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA ENAR S/A - MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA TORRES BELLO

OAB/SP 136250·CPF·Representa: Réu

VAGNER APARECIDO ALBERTO

OAB/SP 91094·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA ENAR S/A - MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CONSTRUTORA ENAR S/A

CNPJ

Reu

SERGIO ITIRO NAKAKURA

CPF

Reu

SONIA MARIA MOURA CHIPPARI

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 23/2026 SANTO ANDRÉ/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/santo-andre

21/05/2026, 13:58

Decorrido prazo de SONIA MARIA MOURA CHIPPARI em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ENAR S/A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:17

Decorrido prazo de SERGIO ITIRO NAKAKURA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:27

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2025, 16:21

Conclusos para despacho

22/07/2025, 16:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:45

Decorrido prazo de SONIA MARIA MOURA CHIPPARI em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ENAR S/A em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de SERGIO ITIRO NAKAKURA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:55

Todas as movimentações(296)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 23/2026 SANTO ANDRÉ/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/santo-andre

21/05/2026, 13:58

Decorrido prazo de SONIA MARIA MOURA CHIPPARI em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ENAR S/A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:17

Decorrido prazo de SERGIO ITIRO NAKAKURA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:16

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 16:21

Despacho

•24/11/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:27

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2025, 16:21

Conclusos para despacho

22/07/2025, 16:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:45

Decorrido prazo de SONIA MARIA MOURA CHIPPARI em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ENAR S/A em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de SERGIO ITIRO NAKAKURA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ENAR S/A em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de SERGIO ITIRO NAKAKURA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de SONIA MARIA MOURA CHIPPARI em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

10/02/2025, 17:31

Publicado Despacho em 30/01/2025.

10/02/2025, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

31/01/2025, 02:18

Publicado Despacho em 28/01/2025.

31/01/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 15:29

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 18:20

Conclusos para despacho

23/01/2025, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2025, 17:32

Juntada de Petição de outros documentos

23/01/2025, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/07/2023, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 08:30

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/07/2023, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 13:38

Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:46

Juntada de certidão

11/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo/SP em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:01

Juntada de traslado de cópias

09/05/2023, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2023, 13:46

Juntada de traslado de cópias

09/05/2023, 13:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/05/2023, 16:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/05/2023, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:21

Expedição de outros documentos

28/04/2023, 14:20

Juntada de certidão

20/03/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 18:47

Conclusos para despacho

14/03/2023, 18:37

Decorrido prazo de JUÍZO ESTADUAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:35

Decorrido prazo de JUÍZO ESTADUAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:02

Juntada de certidão

19/01/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:48

Conclusos para despacho

18/01/2023, 14:57

Expedição de outros documentos

20/10/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 14:17

Decorrido prazo de SERGIO ITIRO NAKAKURA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:10

Decorrido prazo de SONIA MARIA MOURA CHIPPARI em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ENAR S/A em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:09

Conclusos para despacho

27/09/2022, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:13

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:33

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/08/2022, 16:19

Juntada de certidão

18/08/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 18:51

Conclusos para despacho

15/08/2022, 18:17

Juntada de certidão

10/08/2022, 15:38

Decorrido prazo de JUÍZO ESTADUAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO em 27/04/2022 23:59.

14/07/2022, 12:52

Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO em 27/04/2022 23:59.

14/07/2022, 12:52

Apensado ao processo 0005304-76.2001.4.03.6126

04/05/2022, 16:24

Apensado ao processo 0005306-46.2001.4.03.6126

04/05/2022, 16:21

Apensado ao processo 0005302-09.2001.4.03.6126

04/05/2022, 16:19

Apensado ao processo 0005305-61.2001.4.03.6126

04/05/2022, 16:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ENAR S/A em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:22

Decorrido prazo de SONIA MARIA MOURA CHIPPARI em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:19

Decorrido prazo de SERGIO ITIRO NAKAKURA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:32

Juntada de certidão

09/03/2022, 17:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/03/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:06

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:06

Apensado ao processo 0005303-91.2001.4.03.6126

10/02/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA ENAR S/A, SERGIO ITIRO NAKAKURA, SONIA MARIA MOURA CHIPPARI Advogados do(a) EXECUTADO: SILVIA TORRES BELLO - SP136250, VAGNER APARECIDO ALBERTO - SP91094 D E S P A C H O Tendo em vista a virtualização dos presentes autos, faculto às partes a conferência dos documentos digitalizados, no prazo de 15(quinze) dias. Após, no silêncio, expeça-se novo ofício à 5ª Vara Cível Estadual de São Bernardo do Campo, solicitando informações acerca da penhora no rosto dos autos 0023106-12.2004.8.26.0564. Encaminhe-se o ofício por e-mail institucional. Aguarde-se por 90 dias a resposta no arquivo sobrestado. Após o decurso desse prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. SANTO ANDRé, 8 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005301-24.2001.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 15:56

Conclusos para despacho

08/02/2022, 13:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/02/2022, 13:25

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/02/2022, 14:53

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/02/2022, 14:53

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/02/2022, 14:53

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/02/2022, 14:53

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/02/2022, 14:53

Juntada de Petição de documento digitalizado

31/12/2021, 20:12

Juntada de Petição de documento digitalizado

31/12/2021, 20:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.100/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

06/10/2021, 11:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/10/2021, 13:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO E-MAIL À 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SBC Complemento Livre: SOL. INFORMAÇÕES ACERCA DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS n. 0023106-12.2004.8.26.0564.

17/08/2021, 10:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/08/2021, 10:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/08/2021, 10:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/08/2021, 11:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: despaho servindo de ofíio - remetido na forma digitalizada Complemento Livre: soliita informações aera de penhora no rosto dos autos (5ª Vara Cível de SBC/SP).

05/11/2020, 13:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/11/2020, 12:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/11/2020, 12:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/10/2020, 12:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061260002454 Complemento Livre:

23/10/2020, 14:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE OFÍCIO - n. 37/2020. Complemento Livre: 1º CRI DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

16/10/2020, 15:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/10/2020, 12:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/11/2019, 11:26

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: penhora no rosto dos autos - n. 198/2019.

18/11/2019, 12:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Loal de Cumprimento: SUBSEÇÃO DE SÃO BERNARDO DOCAMPO Complemento Livre: 198/2019

21/08/2019, 09:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 267

16/08/2019, 09:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/08/2019, 09:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/08/2019, 12:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890022622 Complemento Livre:

13/08/2019, 11:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE EXTRATO DE LEVANTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE -ARISP - Complemento Livre: IMÓVEL DE MATR. 2.013 - IBIÚNA/SP

13/08/2019, 11:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 312/313

13/08/2019, 06:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/08/2019, 15:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/08/2019, 13:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: extrato arisp Complemento Livre:

06/08/2019, 13:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2019, 08:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE CÓPIAS - EMB. DE TERCEIRO - SENTENÇA/ACÓRDÃO E TRÂNSITO Complemento Livre: EMB. DE TERCEIRO 00009126820164036126

17/07/2019, 16:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961260006764 Complemento Livre:

10/07/2019, 10:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2019, 12:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/06/2019, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/06/2019, 13:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE CÓPIAS - EMB TERCEIRO - SENTENÇA/ DESP. RECEBENDO APELAÇÃO E INTIMANDO PARA DIGITALIZAR Complemento Livre: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0000708.53.2018.4036126

31/05/2019, 11:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/05/2019, 10:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/05/2019, 12:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961140004235 Complemento Livre:

08/05/2019, 15:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: extrato indisponibilidade Complemento Livre: levantamento

25/10/2018, 13:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE SENTENÇA DE EMBARGOS EM TERCEIRO Complemento Livre:

19/10/2018, 15:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/09/2018, 13:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/08/2018, 13:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

15/08/2018, 13:44

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 15/08/2018 PedidoJF: 1111-3/2018 Prot: 326180815016788

15/08/2018, 13:44

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 178/2018 (3a. Vara)

17/07/2018, 11:52

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.178/2018 (3a. Vara)

17/07/2018, 11:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861260007548 Complemento Livre:

05/07/2018, 09:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/06/2018, 13:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/05/2018, 12:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/04/2018, 13:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/04/2018, 13:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/04/2018, 13:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: traslado ópias da Sentença e despaho que reebeu a Apelação EMB. Tereiro Complemento Livre: EMB. Tereiro n. 00009126820164036126

24/04/2018, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/03/2018, 14:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

01/02/2018, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/01/2018, 16:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

09/01/2018, 08:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/10/2017, 14:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/09/2017, 10:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/07/2016, 10:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

25/07/2016, 10:00

Recebimento - RECEBIMENTO

25/07/2016, 10:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

19/07/2016, 15:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/07/2016, 12:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/06/2016, 14:42

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 53/2016

31/03/2016, 06:57

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Santo Andre em 31/03/2016 GUIA: 53

31/03/2016, 06:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 43/2016 (3a. Vara) Paote: 261907

02/02/2016, 10:03

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.43/2016 (3a. Vara)

26/01/2016, 15:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXTRATO SOLICITACAO DESARQUIVAMENTO Complemento Livre:

21/10/2015, 11:11

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 131/2015

21/10/2015, 11:10

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Santo Andre em 21/10/2015 GUIA: 131

21/10/2015, 11:10

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 545/2014 (3a. Vara) Paote: 26194

22/12/2014, 09:18

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.545/2014 (3a. Vara)

18/12/2014, 13:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461260032391 Complemento Livre:

17/12/2014, 12:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2014, 13:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/11/2014, 11:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/11/2014, 11:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXTRATO BACENJUD RENAJUD E ARISP Complemento Livre:

20/10/2014, 12:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DISPONIBILIZACAO NO DIARIO ELETRONICO DO EDITAL Complemento Livre: FLS. 71 - CADERNO JUD. II

28/02/2014, 08:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/02/2014, 15:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITACAO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre:

26/02/2014, 15:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/02/2014, 11:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361260016940 Complemento Livre:

26/07/2013, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/07/2013, 11:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/06/2013, 11:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/06/2013, 13:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/06/2013, 13:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/04/2013, 11:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361260007764 Complemento Livre:

18/04/2013, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/04/2013, 06:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/03/2013, 10:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/03/2013, 10:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/02/2013, 10:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/02/2013, 10:48

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: . Complemento Livre:

28/07/2011, 15:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: . Complemento Livre:

09/06/2011, 09:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/01/2011, 11:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010260036314 Complemento Livre:

14/01/2011, 11:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/11/2010, 13:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/10/2010, 14:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/10/2010, 14:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/09/2010, 11:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010260018593 Complemento Livre:

08/07/2010, 11:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/06/2010, 11:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/05/2010, 11:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/05/2010, 11:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO Complemento Livre:

04/05/2010, 11:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 80/2010 Complemento Livre: 2603.2010.00274

23/02/2010, 11:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/10/2009, 12:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre: .

15/10/2009, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/09/2009, 13:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

20/08/2009, 15:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/08/2009, 15:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/06/2009, 13:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/06/2009, 13:34

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: . Complemento Livre:

03/06/2009, 13:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: . Complemento Livre:

07/04/2009, 12:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/03/2009, 12:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre: .

05/11/2008, 13:57

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

05/11/2008, 01:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/10/2008, 15:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/09/2008, 10:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/09/2008, 10:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/08/2008, 14:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/08/2008, 14:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2008, 08:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

05/06/2008, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/05/2008, 14:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/05/2008, 12:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/05/2008, 12:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

07/05/2008, 12:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/05/2008, 12:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/02/2008, 14:06

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: . Complemento Livre: .

17/12/2007, 14:52

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: SEGUNDA HASTA

22/11/2007, 13:00

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: PRIMEIRA HASTA

07/11/2007, 12:43

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 70

17/10/2007, 09:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/10/2007, 14:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/10/2007, 08:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/10/2007, 08:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/10/2007, 09:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/10/2007, 09:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

13/09/2007, 09:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2007, 11:52

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CONSTATACAO Complemento Livre:

03/09/2007, 11:21

Ato ordinatório - PUBLICACAO ,PAG. 98/99

30/08/2007, 09:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

27/08/2007, 10:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

27/08/2007, 10:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATACAO E REAVALIACAO Complemento Livre: LEILAO

15/08/2007, 13:07

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 07/11/2007 Data 2ª Praça: 22/11/2007

15/08/2007, 13:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/08/2007, 13:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

23/04/2007, 14:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/02/2007, 14:00

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: INT CREDOR HIPOTEC

07/12/2006, 16:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

23/11/2006, 15:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/11/2006, 09:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

01/11/2006, 08:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/2006, 11:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/10/2006, 09:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/10/2006, 09:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/09/2006, 12:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/09/2006, 12:51

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: PRIMEIRO LEILAO

18/09/2006, 13:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO CREDOR HIPOTECARIO Loal de Cumprimento: OSASCO-SP Complemento Livre: DATAS DE LEILAO

11/09/2006, 09:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO CREDOR HIPOTECARIO Loal de Cumprimento: OSASCO-SP Complemento Livre: LEILAO

05/09/2006, 13:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/09/2006, 13:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/09/2006, 13:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/08/2006, 14:12

Ato ordinatório - PUBLICACAO ,PAG. 178

04/08/2006, 08:14

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 18/09/2006 Data 2ª Praça: 03/10/2006

01/08/2006, 11:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

02/06/2006, 17:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

02/06/2006, 17:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/05/2006, 07:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/11/2005, 12:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/11/2005, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/08/2005, 08:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

09/08/2005, 08:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

08/08/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/08/2005, 13:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/07/2005, 13:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/11/2004, 14:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/11/2004, 14:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/07/2004, 15:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/07/2004, 15:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

18/07/2004, 21:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO

13/02/2004, 12:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/12/2003, 10:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/12/2003, 10:40

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/03/2002, 09:22

Despacho

•28/01/2025, 17:30

Despacho

•24/01/2025, 15:29

Despacho

•24/01/2025, 11:00

Despacho

•23/01/2025, 18:20

Despacho

•17/07/2023, 12:46

Despacho

•14/07/2023, 13:38

Traslado de cópias

•09/05/2023, 13:45

Despacho

•28/04/2023, 14:21

Despacho

•14/03/2023, 18:47

Despacho

•18/01/2023, 15:48

Despacho

•07/10/2022, 14:17

Despacho

•12/09/2022, 17:33

Despacho

•15/08/2022, 18:51

Todos os documentos(17)

Despacho

•24/11/2025, 16:21

Despacho

•24/11/2025, 16:21

Despacho

•28/01/2025, 17:30

Despacho

•24/01/2025, 15:29

Despacho

•24/01/2025, 11:00

Despacho

•23/01/2025, 18:20

Despacho

•17/07/2023, 12:46

Despacho

•14/07/2023, 13:38

Traslado de cópias

•09/05/2023, 13:45

Despacho

•28/04/2023, 14:21

Despacho

•14/03/2023, 18:47

Despacho

•18/01/2023, 15:48

Despacho

•07/10/2022, 14:17

Despacho

•12/09/2022, 17:33

Despacho

•15/08/2022, 18:51

Despacho

•08/02/2022, 16:52

Despacho

•08/02/2022, 15:56