Agravo em Recurso Especial 0000954-55.2017.4.03.6103 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0000954-55.2017.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/06/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/06/2024, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024

18/04/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

16/04/2024, 22:05

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

16/04/2024, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2024-AJC-2T)

12/04/2024, 16:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2024

04/04/2024, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2024, 19:34

Incluído em pauta para 16/04/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

03/04/2024, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/11/2023, 11:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/11/2023, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023, 09:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/11/2023, 18:57

Documentos

•24/07/2023, 18:05

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