Agravo em Recurso Especial 5018152-06.2019.4.03.6182 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5018152-06.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023, 10:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 681904/2023 - AgInt

25/10/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0681904 - AgInt no AREsp 2350796 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 17:30

Não conhecido o recurso de VOLCAFE LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00681904/2023 - AgInt no AREsp 2350796/SP

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

10/10/2023, 15:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

04/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023, 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00681904/2023 - AgInt no AREsp 2350796/SP

03/10/2023, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/09/2023, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 681904/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10632.

14/09/2023, 14:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/07/2023 Petição Nº 681904/2023 -

12/07/2023, 05:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 681904/2023. Publicação prevista para 12/07/2023)

11/07/2023, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 681904/2023

11/07/2023, 11:21

Protocolizada Petição 681904/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2023

11/07/2023, 11:18

Documentos

•17/04/2023, 20:57

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