Execução Fiscal 0008399-18.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 67.464,69

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO SOCORRO POLLET

OAB/SP 156299·CPF·Representa: Réu

KARINA MARTINS SILVA SOUZA

OAB/SP 246721·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SEMAN SERVICOS E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

06/08/2024, 09:09

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 14:25

Juntada de certidão

27/02/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 09/02/2024

26/02/2024, 17:13

Decorrido prazo de SEMAN SERVICOS E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:03

Juntada de Petição de ciência

11/12/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:05

Publicado Sentença em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2023, 21:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/12/2023, 21:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 407/2023

11/07/2023, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.407/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

05/07/2023, 14:45

Todas as movimentações(61)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

06/08/2024, 09:09

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 14:25

Juntada de certidão

27/02/2024, 14:23

Documentos

Sentença

•05/12/2023, 14:11

Sentença

•03/12/2023, 21:57

Transitado em Julgado em 09/02/2024

26/02/2024, 17:13

Decorrido prazo de SEMAN SERVICOS E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:03

Juntada de Petição de ciência

11/12/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:05

Publicado Sentença em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2023, 21:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/12/2023, 21:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 407/2023

11/07/2023, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.407/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

05/07/2023, 14:45

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/07/2023, 14:08

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 23:42

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:02

Conclusos para despacho

25/05/2022, 19:24

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 11:00

Decorrido prazo de SEMAN SERVICOS E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:25

Conclusos para despacho

07/03/2022, 19:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:10

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SEMAN SERVICOS E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KARINA MARTINS SILVA SOUZA - SP246721 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 28 de outubro de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0008399-18.2016.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 16:56

Juntada de certidão

08/02/2022, 16:55

Juntada de ato ordinatório

28/10/2021, 14:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/10/2021, 14:02

Juntada de Petição de documento digitalizado

28/10/2021, 12:00

Cancelada a movimentação processual

27/10/2021, 12:17

Desentranhado o documento

27/10/2021, 12:17

Cancelada a movimentação processual

05/10/2021, 11:34

Desentranhado o documento

05/10/2021, 11:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.128/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

23/07/2021, 12:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/07/2021, 12:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

27/05/2021, 15:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

27/05/2021, 12:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061890007932 Complemento Livre: IRE

09/12/2020, 14:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061890007804 Complemento Livre: IRE

09/12/2020, 14:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

04/12/2020, 12:40

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 04/12/2020 PedidoJF: 682-2/2020 Prot: 382201204008257

04/12/2020, 12:40

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 590/2016 (2a. Vara)

23/11/2016, 15:42

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.590/2016 (2a. Vara)

23/11/2016, 15:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/11/2016, 13:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/10/2016, 07:39

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: AR POSITIVO Complemento Livre: ATZ

27/09/2016, 09:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA DE AR Complemento Livre: SETOR DE COMUNICACAO

31/08/2016, 10:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR DE CITACAO Complemento Livre:

31/08/2016, 10:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/08/2016, 10:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/08/2016, 10:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/08/2016, 13:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO Complemento Livre:

09/08/2016, 13:37

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/07/2016, 10:33

Despacho

•07/06/2023, 18:09

Despacho

•07/06/2023, 16:02

Despacho

•05/05/2022, 12:27

Despacho

•05/05/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 14:28