Procedimento Comum Cível 0011507-57.2013.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2013

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 12:50

Juntada de certidão

17/04/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 17:51

Juntada de certidão

12/04/2024, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE MORAES DE VASCONCELOS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:06

Publicado Sentença em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 13:25

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 13:15

Juntada de certidão

31/01/2024, 11:01

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE MORAES DE VASCONCELOS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:15

Todas as movimentações(185)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 12:50

Juntada de certidão

17/04/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 17:51

Juntada de certidão

12/04/2024, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/02/2024, 17:19

Sentença

•07/02/2024, 13:25

12/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE MORAES DE VASCONCELOS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:06

Publicado Sentença em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 13:25

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 13:15

Juntada de certidão

31/01/2024, 11:01

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE MORAES DE VASCONCELOS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:15

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 18:11

Conclusos para despacho

15/01/2024, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2024, 15:34

Juntada de certidão

12/01/2024, 15:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/12/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2023, 18:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.67/2022 (2a. Vara)

23/05/2022, 15:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO DIGITALIZADO E INSERIDO NO PJE Complemento Livre:

23/05/2022, 14:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/05/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:09

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/02/2022, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2022, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE JESUS DE MORAES DE VASCONCELOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLA TEIXEIRA BORNA - SP210755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte exequente acerca da comprovação da realização da transferência eletrônica de valores pela instituição bancária. Após, SOBRESTEM-SE OS AUTOS até pagamento do(s) precatório(s) expedido(s), salvo, se tiver, antes, alguma providência, a ser realizada. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011507-57.2013.4.03.6183 Intime-se a parte exequente, sem prazo. Cumpra-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 17:59

Conclusos para despacho

18/02/2022, 17:30

Juntada de certidão

18/02/2022, 17:27

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:10

Juntada de certidão

11/02/2022, 15:45

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 15:16

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

11/02/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE JESUS DE MORAES DE VASCONCELOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLA TEIXEIRA BORNA - SP210755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando o Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, datado de 24/04/2020, bem como o artigo 262 do Provimento CORE Nº 01/2020, oficie-se à Instituição Bancária, solicitando a transferência do(s) valor(es) apontado(s) no(s) extrato(s) de pagamento(s) constante(s) do(s) ID(s) 239054003, para a(s) conta(s) informada(s) pelo(a) advogado(a) do exequente no ID 239482673. Antes, porém, declare(m), no prazo de 02 dias: - o(a) advogado)(a), que tem depósito em seu nome, se é isento(a) de Imposto de renda ou se é obrigado(a), em razão dos rendimentos percebidos anualmente, a elaborar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física. Ressalto que, sem a informação, não será oficiada à instituição bancária, caso em que o feito retomará seu andamento processual. Além do mais, esclareço que as informações inseridas são de responsabilidade exclusiva do(a) advogado(s), sem validação de dados pela secretaria. Por fim, comprovada a transferência bancária, certifique a secretaria o cumprimento da ordem pela instituição financeira. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011507-57.2013.4.03.6183 Intime-se a parte exequente. São Paulo, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 22:24

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 17:00

Conclusos para despacho

12/01/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/01/2022, 20:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2022, 12:35

Juntada de certidão

10/01/2022, 12:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/11/2021, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2021, 13:18

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 14:29

Conclusos para despacho

09/11/2021, 10:50

Juntada de certidão

08/11/2021, 13:49

Juntada de certidão

05/11/2021, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:32

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE MORAES DE VASCONCELOS em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:03

Publicado Despacho em 18/10/2021.

18/10/2021, 01:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/10/2021, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 11:59

Conclusos para despacho

13/10/2021, 15:18

Expedição de Informação

13/10/2021, 15:17

Recebidos os autos

13/10/2021, 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Federal em Plantão Judicial

13/10/2021, 15:14

Juntada de certidão

13/10/2021, 15:12

Juntada de certidão

10/09/2021, 18:04

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE MORAES DE VASCONCELOS em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 01:26

Publicado Decisão em 27/07/2021.

27/07/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

27/07/2021, 01:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 11:04

Publicado Despacho em 23/07/2021.

23/07/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

23/07/2021, 01:10

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/07/2021, 12:56

Conclusos para decisão

22/07/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 12:24

Conclusos para despacho

20/07/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/07/2021, 07:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:26

Publicado Despacho em 27/05/2021.

28/05/2021, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

28/05/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 16:29

Conclusos para despacho

24/05/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2021, 16:56

Publicado Despacho em 20/05/2021.

20/05/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 17:07

Conclusos para despacho

17/05/2021, 16:51

Juntada de certidão

17/05/2021, 16:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/05/2021, 16:50

Juntada de certidão

17/05/2021, 16:50

Juntada de petição inicial

17/05/2021, 16:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/09/2019, 11:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 125/2016 (2a. Vara)

30/08/2016, 13:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661830010465 Complemento Livre: CONTRARRAZÕES

22/08/2016, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/08/2016, 09:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

15/08/2016, 09:07

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 305/444

10/08/2016, 09:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/08/2016, 12:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

03/08/2016, 07:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

02/08/2016, 14:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

02/08/2016, 14:47

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARTE AUTORA Complemento Livre: APELAÇÃO

02/08/2016, 14:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000130287 Complemento Livre: APELAÇÃO

02/08/2016, 13:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/08/2016, 12:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

27/07/2016, 07:39

Confirmada - COMUNICACAO ELETRONICA CONFIRMADA Complemento Livre: NOTIFICAÇÃO Nº 004925/2016 AO INSS

22/07/2016, 07:03

Expedida/Certificada - COMUNICACAO ELETRONICA EXPEDIDA / CERTIFICADA Complemento Livre: NOTIFICAÇÃO Nº 004925/2016 AO INSS

21/07/2016, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/07/2016, 12:28

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

21/07/2016, 12:28

Recebimento - RECEBIMENTO

21/07/2016, 12:28

Remessa - REMESSA INTERNA SETOR DE DIGITALIZAÇAO

06/07/2016, 07:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 278/386

06/07/2016, 06:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2016, 11:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

08/06/2016, 06:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/06/2016, 13:55

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

07/06/2016, 13:55

Recebimento - RECEBIMENTO

07/06/2016, 13:55

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO CUMPRIR DECISAO

07/06/2016, 09:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

07/06/2016, 09:13

Procedência em Parte - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE Nome da Parte: PARTE AUTORA Complemento Livre:

03/06/2016, 17:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

14/04/2016, 17:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/02/2016, 06:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

12/02/2016, 18:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661830000879 Complemento Livre:

10/02/2016, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/01/2016, 13:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

26/01/2016, 13:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 445/508

22/01/2016, 07:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/01/2016, 16:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/01/2016, 17:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2016, 17:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: LAUDO PERICIAL Complemento Livre: ORTOPEDIA

12/01/2016, 17:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/11/2015, 13:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

09/11/2015, 09:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 234/242

09/11/2015, 07:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/11/2015, 11:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/11/2015, 16:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/11/2015, 16:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/08/2015, 13:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

17/08/2015, 07:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 212/222

10/08/2015, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/08/2015, 14:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/08/2015, 10:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/06/2015, 16:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561830003807 Complemento Livre:

15/06/2015, 09:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/04/2015, 11:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

22/04/2015, 09:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 271/466

15/04/2015, 06:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/03/2015, 08:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/03/2015, 10:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2015, 09:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561830000947 Complemento Livre: REPLICA

23/02/2015, 13:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 174/182

26/01/2015, 08:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/12/2014, 14:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/12/2014, 09:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/12/2014, 09:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000192556 Complemento Livre: CONTESTACAO

01/12/2014, 16:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/10/2014, 12:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

13/10/2014, 09:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 200/224

12/08/2014, 05:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/08/2014, 13:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/08/2014, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/08/2014, 08:17

Cálculo - ATOS DA CONTADORIA CALCULO Complemento Livre:

04/08/2014, 13:56

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/08/2014, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

30/01/2014, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

24/01/2014, 13:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 501/553

09/01/2014, 08:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/12/2013, 08:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/12/2013, 08:17

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/11/2013, 10:35

Despacho

•15/01/2024, 18:11

Despacho

•18/02/2022, 17:59

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 15:16

Ofício de transferência eletrônica

•11/02/2022, 15:16

Despacho

•08/02/2022, 17:00

Despacho

•09/11/2021, 16:02

Despacho

•09/11/2021, 14:29

Despacho

•14/10/2021, 11:59

Decisão

•23/07/2021, 11:04

Decisão

•22/07/2021, 12:56

Despacho

•21/07/2021, 11:23

Despacho

•20/07/2021, 12:24

Despacho

•25/05/2021, 07:33

Todos os documentos(21)

Sentença

•16/02/2024, 17:19

Sentença

•07/02/2024, 13:25

Despacho

•15/01/2024, 18:11

Despacho

•18/02/2022, 17:59

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 15:16

Ofício de transferência eletrônica

•11/02/2022, 15:16

Despacho

•08/02/2022, 17:00

Despacho

•09/11/2021, 16:02

Despacho

•09/11/2021, 14:29

Despacho

•14/10/2021, 11:59

Decisão

•23/07/2021, 11:04

Decisão

•22/07/2021, 12:56

Despacho

•21/07/2021, 11:23

Despacho

•20/07/2021, 12:24

Despacho

•25/05/2021, 07:33

Despacho

•24/05/2021, 16:29

Despacho

•18/05/2021, 13:22

Despacho

•17/05/2021, 17:07

Acórdão

•16/03/2021, 15:50

Acórdão

•16/03/2021, 14:47

Acórdão

•15/03/2021, 13:41