Agravo em Recurso Especial 0005249-46.2004.4.03.6183 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0005249-46.2004.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 291877/2025 - AgInt no RE no AgInt no

15/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291877 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2587775 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 15:50

Conhecido o recurso de JOSE NARCISO PIRES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00291877/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2587775/SP

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

16/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:09

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291877/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2587775/SP

12/06/2025, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/06/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 291877/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 851.

09/06/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 291877/2025 -

07/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 291877/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 291877/2025

03/04/2025, 15:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 10:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 291877/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291877 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2587775 - Publicação prevista para 15/08/2025

Conhecido o recurso de JOSE NARCISO PIRES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00291877/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2587775/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291877/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2587775/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 291877/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 851.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 291877/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 291877/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 291877/2025

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