Execução Fiscal 0024650-92.2008.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0024650-92.2008.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 130/2023

24/07/2023, 13:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.130/2023 (4a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

31/05/2023, 09:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

31/05/2023, 09:21

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

30/05/2022, 12:40

Expedido alvará de levantamento

28/03/2022, 17:09

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 19:01

Juntada de certidão

18/03/2022, 19:01

Transitado em Julgado em 11/02/2022

18/03/2022, 19:00

Decorrido prazo de ACQUASPARTA DO BRASIL ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:57

Publicado Sentença em 21/01/2022.

26/01/2022, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2022, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ACQUASPARTA DO BRASIL ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS - SP154065 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024650-92.2008.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de execução de cumprimento de sentença nos autos do processo acima identificado. Tal verba foi paga mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV, conforme ofício(s) requisitório(s) juntado(s) aos autos, com posterior notícia da exequente de que procedeu ao levantamento do respectivo montante depositado. É o relatório. DECIDO. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as cautelas próprias. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 15:56

Documentos

Sentença

•10/01/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 17:00

—

Partes do Processo(24)