Recurso Especial 5005091-18.2019.4.03.6105 - TRF3

Recurso Especial 5005091-18.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

23/02/2026, 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1082740/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 579.

23/02/2026, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2025 Petição Nº 1082740/2025 -

12/11/2025, 00:39

Retirada de pauta - Petição Nº 00943854/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2071468/SP

11/11/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1082740/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)

10/11/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso contra a Decisão de fls. 566-567, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 588.

10/11/2025, 16:52

Remetidos os Autos (OUTROS MOTIVOS) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (autos solicitados pela coordenadoria)

07/11/2025, 13:38

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 521 teve início em 18/10/2024 e término em 11/11/2024, e a petição n. 1082740/2025 (AgInt) foi protocolizada em 06/11/2025.

06/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1082740/2025

06/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1082740/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2025

06/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1032332/2025

24/10/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1032332/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 19:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/10/2025, 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

24/10/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2025, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2024, 15:30

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