Agravo em Recurso Especial 5000890-43.2020.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOUrbana (Art. 48/51)Agravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ADEMIR DE SOUZA FARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERREIRA LEITE

OAB/SP 367225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

11/10/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805509/2023

16/08/2023, 19:51

Protocolizada Petição 805509/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023, 19:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

15/08/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

10/08/2023, 18:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

10/08/2023, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/06/2023, 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/06/2023, 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023, 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/06/2023, 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023, 08:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/04/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/03/2023, 13:46

Documentos

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•28/03/2023, 13:43

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•28/03/2023, 13:43

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