Agravo em Recurso Especial 5005333-46.2020.4.03.6103 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5005333-46.2020.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/11/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 06/11/2023

06/11/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2023 Petição Nº 501538/2023 - AgInt

09/10/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0501538 - AgInt no AREsp 2301715 - Publicação prevista para 09/10/2023

05/10/2023, 19:30

Não conhecido o recurso de AUTOCOM COMPONENTES AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00501538/2023 - AgInt no AREsp 2301715/SP

02/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

18/09/2023, 20:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

14/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023, 18:50

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00501538/2023 - AgInt no AREsp 2301715/SP

13/09/2023, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/08/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 23/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 501538/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2789.

24/08/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2023 Petição Nº 501538/2023 -

29/05/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 501538/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

26/05/2023, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2023, 17:50

•06/02/2023, 12:53

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