Execução Fiscal 5000997-19.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.469,19

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

JEFFERSON GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2025, 17:26

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/01/2025, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de JEFFERSON GONCALVES DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:07

Juntada de Petição de ciência

29/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de ciência

22/10/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 00:13

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2024, 17:28

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2024, 19:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/12/2023, 17:54

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2025, 17:26

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/01/2025, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de JEFFERSON GONCALVES DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:07

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Despacho

•17/10/2024, 18:44

Despacho

•17/10/2024, 17:28

29/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de ciência

22/10/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 00:13

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2024, 17:28

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2024, 19:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/12/2023, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 09:37

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/12/2023, 12:03

Conclusos para despacho

26/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2023, 18:50

Decorrido prazo de JEFFERSON GONCALVES DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 11:32

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2023, 13:42

Conclusos para despacho

29/06/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2023, 18:05

Decorrido prazo de JEFFERSON GONCALVES DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:06

Decorrido prazo de JEFFERSON GONCALVES DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2023, 15:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:56

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 05:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 13:41

Juntada de certidão

13/03/2023, 13:41

Juntada de certidão

27/02/2023, 12:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/11/2022, 12:46

Conclusos para decisão

11/11/2022, 17:25

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/11/2022, 17:25

Conclusos para despacho

07/07/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:14

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: JEFFERSON GONCALVES DE OLIVEIRA Expeça-se mandado para citação em face da executada, no endereço indicado pela exequente. Com a resposta da diligência, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000997-19.2019.4.03.6140 intime-se a exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias úteis. No caso de inércia ou havendo manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, determino o sobrestamento do feito nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, remetendo-se os autos ao arquivo sem baixa na distribuição. Promova-se o sobrestamento do feito no sistema processual até nova provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após 01 (um) ano da intimação da exequente da primeira decisão que lhe cientificou da não localização do devedor ou de bens pelo oficial de justiça (STJ - REsp 1.340.553). Na hipótese de manifestação do exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer sobrestados, aguardando-se eventual provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente. Cumpra-se. Mauá, D.S.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 17:39

Mandado devolvido parcialmente cumprido

11/11/2021, 20:26

Juntada de Petição de diligência

11/11/2021, 20:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2021, 09:29

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 18:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/09/2021, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 12:22

Conclusos para despacho

16/10/2020, 12:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2020, 10:02

Expedição de Comunicação via sistema.

29/05/2020, 00:12

Juntada de certidão

29/01/2020, 13:32

Expedição de Carta de citação.

13/01/2020, 17:14

Juntada de certidão

13/01/2020, 17:13

Expedição de Carta de citação.

09/09/2019, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 12:53

Conclusos para despacho

25/06/2019, 19:28

Expedição de Certidão

29/05/2019, 14:11

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/05/2019, 14:11

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

29/05/2019, 12:49

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 12:49

Juntada de Petição de custas

29/05/2019, 12:37

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

29/05/2019, 12:37

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

29/05/2019, 12:37

Juntada de Petição de petição inicial

29/05/2019, 12:37

Despacho

•01/12/2023, 12:03

Despacho

•24/08/2023, 17:53

Despacho

•22/08/2023, 13:42

Decisão

•13/03/2023, 13:41

Decisão

•16/11/2022, 12:46

Despacho

•08/02/2022, 17:39

Despacho

•16/03/2021, 12:22

Despacho

•06/09/2019, 17:13