Execução de Título Judicial 0000529-94.2009.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao De Titulo Judicial
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Intervenção no Domínio Econômico
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução de Título Judicial
TRF3
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
08/01/2009
Valor da Causa
R$ 500,00
Órgão julgador
2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo
Processos relacionados
2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 32º Juiz Federal da 11ª TR SP
Partes do Processo
VICTOR MIASTKUOSKY
CPF
670.***.***-34
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Autor
MOISES BENJAMIN MIASTKWOSKY
CPF
750.***.***-20
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Autor
SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
SERGIO EDUARDO PINCELLA
OAB/SP 88063
·
CPF
802.***.***-34
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·
Representa: Autor
FÁBIO FERNANDES GOMES
OAB/SP 407215
·
CPF
445.***.***-30
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·
Representa: Autor
ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA
OAB/SP 132648
·
CPF
177.***.***-37
Mostrar
·
Representa: Réu
GIZA HELENA COELHO
OAB/SP 166349
·
CPF
147.***.***-60
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (101)
Partes do Processo
(101)
VICTOR MIASTKUOSKY
CPF
670.***.***-34
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Autor
MOISES BENJAMIN MIASTKWOSKY
CPF
750.***.***-20
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Autor
SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Juntada de certidão
18/03/2024, 18:19
Arquivado Definitivamente
15/03/2024, 15:44
AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS
Terceiro
KELLY PASSETO FAVERO
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP
Terceiro
CAIXA SEGURADORA S/A
Terceiro
GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL
Terceiro
GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA
Terceiro
SAUDE CAIXA
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472
Terceiro
CAIXA ECONIMA FEDERAL
Terceiro
CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDETAL
Terceiro
SEBASTIAO AZEVEDO
Terceiro
CEF AGENCIA 1206
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA
Terceiro
GERENTE GERAL CEF AG 2075
Terceiro
PRESIDENTE CEF
Terceiro
GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)
Terceiro
GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO
Terceiro
AGENCIA 348 - SAO CARLOS
Terceiro
CAICA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Terceiro
SUPERINTENDENTE
Terceiro
PRESIDENTE
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO
Terceiro
GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
EDUARDO LIMA FREITAS
Terceiro
GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905
Terceiro
GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905
Terceiro
CACAPAVA
Terceiro
GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA
Terceiro
KARINA YAMADA BALDONI
Terceiro
CAIXA
Terceiro
PLANO SAUDE CAIXA
Terceiro
CEF - AGENCIA 0337
Terceiro
AGENCIA 1982
Terceiro
1982
Terceiro
MATEUS
Terceiro
AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO
Terceiro
AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDEERAL
Terceiro
AGENCIA JARDIM SUL - 4234
Terceiro
0353
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353
Terceiro
CEF AGENCIA PERUIBE
Terceiro
0235
Terceiro
AGENCIA SE 0235
Terceiro
GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON
Terceiro
AGENCIA 3197
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A
Terceiro
AGENCIA GENERAL CAMARA
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI
Terceiro
CFE
Terceiro
DESCONHECIDO
Terceiro
PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
CERQUEIRA CESAR
Terceiro
CEF MATRIZ
Terceiro
REAL PARQUE
Terceiro
CAIXA CONSORCIO S.A.
Terceiro
0238
Terceiro
GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO
Terceiro
GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS
Terceiro
PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA
Terceiro
3117
Terceiro
CEF (AGENCIA 3117)
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS
Terceiro
0345
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ
Terceiro
0364
Terceiro
AGENCIA 0092
Terceiro
AGENCIA SANTO ANDRE
Terceiro
CEF AGENCIA BIRIGUI/SP
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU
Terceiro
AGENCIA BARAO
Terceiro
GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS
Terceiro
00.360.305/0001-04
Terceiro
AGENCIA AVENIDA PAULISTA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS
Terceiro
SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
CEF
ALCUNHA
PRESIDENTE CEF
ALCUNHA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ
00.***.***.4230-99
Mostrar
Reu
Juntada de certidão
15/03/2024, 15:25
Juntada de certidão
11/03/2024, 15:29
Transitado em Julgado em 28/11/2023
28/11/2023, 16:14
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
28/11/2023, 16:12
Conclusos para julgamento
11/09/2023, 13:28
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 01:04
Decorrido prazo de VICTOR MIASTKUOSKY em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023, 00:28
Decorrido prazo de MOISES BENJAMIN MIASTKWOSKY em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
08/08/2023, 00:16
Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023, 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023, 14:27
Expedição de Outros documentos.
04/08/2023, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023, 14:27
Ver todas as movimentações (91)
Todas as movimentações
(91)
Juntada de certidão
18/03/2024, 18:19
Arquivado Definitivamente
15/03/2024, 15:44
Juntada de certidão
15/03/2024, 15:25
Juntada de certidão
11/03/2024, 15:29
Transitado em Julgado em 28/11/2023
28/11/2023, 16:14
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
28/11/2023, 16:12
Conclusos para julgamento
11/09/2023, 13:28
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 01:04
Decorrido prazo de VICTOR MIASTKUOSKY em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023, 00:28
Decorrido prazo de MOISES BENJAMIN MIASTKWOSKY em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
08/08/2023, 00:16
Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023, 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023, 14:27
Expedição de Outros documentos.
04/08/2023, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023, 14:27
Conclusos para despacho
05/07/2023, 05:44
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023, 02:29
Decorrido prazo de MOISES BENJAMIN MIASTKWOSKY em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 01:41
Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará
30/05/2023, 14:38
Juntada de Petição de petição intercorrente
29/05/2023, 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
25/05/2023, 20:06
Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023, 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 15:03
Expedição de Outros documentos.
23/05/2023, 15:03
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023, 15:03
Conclusos para despacho
16/05/2023, 16:18
Juntada de Petição de petição intercorrente
04/04/2023, 18:37
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023, 01:00
Decorrido prazo de VICTOR MIASTKUOSKY em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023, 02:10
Publicado Despacho em 13/03/2023.
13/03/2023, 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
11/03/2023, 00:45
Expedição de Outros documentos.
09/03/2023, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023, 17:01
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023, 17:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
09/03/2023, 16:45
Juntada de Petição de petição intercorrente
23/01/2023, 17:56
Conclusos para despacho
30/12/2022, 16:14
Decorrido prazo de VICTOR MIASTKUOSKY em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022, 00:22
Decorrido prazo de MOISES BENJAMIN MIASTKWOSKY em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022, 00:14
Juntada de Petição de proposta de acordo
13/12/2022, 11:31
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022, 03:56
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2022.
23/11/2022, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
23/11/2022, 00:07
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/11/2022, 19:12
Juntada de certidão
21/11/2022, 19:11
Homologada a Transação
21/11/2022, 18:43
Conclusos para decisão
21/11/2022, 16:49
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/11/2022, 11:45
Expedição de Outros documentos.
21/11/2022, 11:42
Juntada de ato ordinatório
21/11/2022, 11:42
Juntada de Petição de proposta de acordo
18/11/2022, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022, 14:44
Juntada de ato ordinatório
09/11/2022, 14:44
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária
08/11/2022, 14:55
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante
28/09/2022, 17:56
Recebidos os autos
28/09/2022, 17:56
Recebido pelo Distribuidor
27/09/2022, 19:32
Recebidos os autos
22/07/2022, 14:01
Juntada de terceiro interessado
22/07/2022, 14:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: MOISES BENJAMIN MIASTKWOSKY OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Petição juntada em 31/01/2022. Manifeste-se a Econômica Federal acerca do pedido de habilitação, nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. São Paulo, 7 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000529-94.2009.4.03.6301 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP
09/02/2022, 00:00
Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
03/12/2021, 19:02
Recebimento - RECEBIMENTO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
02/12/2021, 19:39
Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO
02/12/2021, 19:12
Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CARTA - ACORDO POUPANÇA CAIXA - AUTOR SEM ADV
23/03/2021, 15:11
Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 2ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
12/03/2021, 10:23
Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
01/03/2021, 11:42
Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 2ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
01/03/2021, 06:48
Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
09/01/2020, 19:12
Recebimento - RECEBIMENTO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
19/12/2019, 18:33
Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO
18/12/2019, 17:54
Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 2ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
17/09/2019, 12:18
Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
27/05/2019, 14:50
Recebimento - RECEBIMENTO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
23/05/2019, 17:05
Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO
23/05/2019, 16:28
Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 2ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
13/03/2019, 15:20
Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
07/09/2011, 16:44
Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO
24/08/2011, 13:32
Confirmada - INTIMAÇÃO - TERMO Nº 2011/6301070767 - MOISES BEMJAMIN MIASTKWOSKY
03/06/2011, 19:19
Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO
04/04/2011, 19:31
Publicação - PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301246900
18/03/2011, 18:46
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301246900 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
18/03/2011, 18:46
Publicação - PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2011/6301070767
18/03/2011, 18:46
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2011/6301070767 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
18/03/2011, 18:46
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301246900 - EXPEDIENTE Nº 2011/6301000269
09/03/2011, 14:58
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2011/6301070767 - EXPEDIENTE Nº 2011/6301000269
09/03/2011, 14:58
Procedência em Parte - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - TERMO Nº 2011/6301070767
03/03/2011, 18:46
Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO - MATÉRIA DE LOTES
03/02/2011, 15:41
Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 2ª VARA GABINETE
03/01/2011, 10:00
Definitivo - BAIXA DEFINITIVA
20/12/2010, 10:00
Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2010/6301246900
15/07/2010, 12:48
Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO
08/01/2009, 14:29
Documentos
Despacho
•
04/08/2023, 14:27
Despacho
•
04/08/2023, 14:27
Despacho
•
23/05/2023, 15:03
Despacho
•
09/03/2023, 17:01
Sentença
•
21/11/2022, 18:43
Ato Ordinatório
•
21/11/2022, 11:42
Ato Ordinatório
•
21/11/2022, 11:42
Ato Ordinatório
•
09/11/2022, 14:44
Ato Ordinatório
•
09/11/2022, 14:44
Decisão
•
21/07/2022, 14:52
Ato Ordinatório
•
03/06/2022, 17:58
Ato Ordinatório
•
03/06/2022, 14:31
Despacho
•
02/05/2022, 16:30
Despacho
•
28/04/2022, 10:39
Despacho
•
23/03/2022, 21:56
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
Despacho
•
04/08/2023, 14:27
Despacho
•
04/08/2023, 14:27
Despacho
•
23/05/2023, 15:03
Despacho
•
09/03/2023, 17:01
Sentença
•
21/11/2022, 18:43
Ato Ordinatório
•
21/11/2022, 11:42
Ato Ordinatório
•
21/11/2022, 11:42
Ato Ordinatório
•
09/11/2022, 14:44
Ato Ordinatório
•
09/11/2022, 14:44
Decisão
•
21/07/2022, 14:52
Ato Ordinatório
•
03/06/2022, 17:58
Ato Ordinatório
•
03/06/2022, 14:31
Despacho
•
02/05/2022, 16:30
Despacho
•
28/04/2022, 10:39
Despacho
•
23/03/2022, 21:56
Despacho
•
08/02/2022, 18:01
Despacho
•
08/02/2022, 16:58
Ato Ordinatório
•
07/12/2021, 18:48
Despacho
•
09/03/2021, 21:22
Despacho
•
16/09/2019, 19:16
Despacho
•
12/03/2019, 12:02
Sentença
•
03/03/2011, 18:46
Despacho
•
15/07/2010, 12:48