Execução Fiscal 0000444-19.2011.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2011

Valor da Causa

R$ 130.966,96

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MARCOS ANTONIO RODRIGUES

OAB/SP 247263·CPF·Representa: Réu

JOSE NELSON LOPES

OAB/SP 42004·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

EMPORIO DE MODAS SAO BERNARDO LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 18:29

Transitado em Julgado em 22/10/2021

05/09/2022, 18:29

Juntada de traslado de cópias

26/04/2022, 18:29

Juntada de certidão

16/03/2022, 12:54

Juntada de certidão

15/03/2022, 18:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:19

Juntada de certidão

23/02/2022, 16:47

Juntada de certidão

22/02/2022, 11:59

Juntada de certidão

22/02/2022, 11:57

Juntada de certidão

21/02/2022, 14:51

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

15/02/2022, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:16

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:16

Juntada de certidão

11/02/2022, 12:17

Juntada de certidão

11/02/2022, 12:15

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 18:29

Transitado em Julgado em 22/10/2021

05/09/2022, 18:29

Juntada de traslado de cópias

26/04/2022, 18:29

Juntada de certidão

16/03/2022, 12:54

Juntada de certidão

15/03/2022, 18:11

Documentos

Despacho

•08/02/2022, 18:15

Sentença

•21/06/2021, 17:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:19

Juntada de certidão

23/02/2022, 16:47

Juntada de certidão

22/02/2022, 11:59

Juntada de certidão

22/02/2022, 11:57

Juntada de certidão

21/02/2022, 14:51

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

15/02/2022, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:16

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:16

Juntada de certidão

11/02/2022, 12:17

Juntada de certidão

11/02/2022, 12:15

Juntada de certidão

11/02/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPORIO DE MODAS SAO BERNARDO LTDA - ME, CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDA Advogados do(a) EXECUTADO: RODRIGO MARCOS ANTONIO RODRIGUES - SP247263, JOSE NELSON LOPES - SP42004 D E S P A C H O ID 240333036: Nos termos do artigo 494, I, do CPC, corrijo de ofício o erro material constatado na sentença de ID 55823698, para que onde se lê (...) 60.59 (...), se leia 60.595. Expeça-se novo ofício ao RI competente, para retirada do gravame. Cumpra-se. São Bernardo do Campo, 8 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000444-19.2011.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 18:15

Conclusos para despacho

08/02/2022, 15:35

Juntada de certidão

08/02/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 16:17

Juntada de certidão

17/11/2021, 15:54

Juntada de certidão

17/11/2021, 15:49

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/11/2021, 15:38

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/11/2021, 15:38

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/11/2021, 15:38

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/11/2021, 15:38

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/11/2021, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2021, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 16:38

Publicado Sentença em 23/06/2021.

27/06/2021, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

27/06/2021, 18:09

Juntada de certidão

21/06/2021, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2021, 17:43

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2021, 17:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2021, 11:26

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

24/02/2021, 16:35

Juntada de certidão

04/02/2021, 14:35

Juntada de certidão

08/12/2020, 20:05

Conclusos para despacho

25/11/2020, 15:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 10:09

Juntada de Petição de certidão

21/10/2020, 12:02

Mandado devolvido cumprido

21/10/2020, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2020, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2020, 15:17

Expedição de Mandado.

04/06/2020, 10:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/06/2020, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 15:03

Conclusos para despacho

11/05/2020, 12:32

Juntada de certidão

11/05/2020, 12:26

Juntada de certidão

11/05/2020, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 17:15

Conclusos para despacho

26/03/2020, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2020, 09:08

Expedição de Comunicação via sistema.

20/02/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 12:23

Conclusos para despacho

17/02/2020, 17:02

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/02/2020, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 14:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/11/2019, 14:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.180/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

19/11/2019, 12:59

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 522/2019

28/10/2019, 13:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO

14/10/2019, 12:18

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

27/09/2019, 12:00

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: CP 522/2019

31/07/2019, 13:19

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 520/2018

30/07/2019, 13:24

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 520/2018

30/07/2019, 10:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CONSULTA AANDAMENTO CP

12/06/2019, 15:10

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP 521/2018

08/05/2019, 11:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/03/2019, 09:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

14/03/2019, 08:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ENCAMINHA E MAIL

07/03/2019, 14:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MSG ELETRONICA TJ GUARUJÁ Complemento Livre: 201861140020258

07/03/2019, 13:37

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: SONIA M L ALMEIDA / ADAO R A ALMEIDA Complemento Livre:

07/03/2019, 13:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MALOTE DIGITAL - CECAP SANTOS Complemento Livre: 201861140019076

14/01/2019, 16:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/12/2018, 10:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

10/12/2018, 09:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre:

10/12/2018, 09:40

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: LUIZ LOPES/EVELYN Complemento Livre:

10/12/2018, 09:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CONST/AVAL/INT Loal de Cumprimento: SANTOS/SP Complemento Livre: CP 522/2018

20/11/2018, 15:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CONST/AVAL Loal de Cumprimento: GUARUJÁ/SP Complemento Livre: CP 521/2018

20/11/2018, 15:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: onst/aval Loal de Cumprimento: CUBATÃO/SP Complemento Livre: CP 520/2018

20/11/2018, 15:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO COPRIPRIETÁRIOS Complemento Livre:

20/11/2018, 15:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OF 46/2018 - CRI CUBATÃO Complemento Livre: 201861140017147

19/11/2018, 15:27

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CRI CUBATÃO Complemento Livre: OF 734/2018

12/11/2018, 12:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: OF 734/2018 Complemento Livre: CRI CUBATAO/SP

13/09/2018, 11:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/08/2018, 10:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/08/2018, 08:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/10/2017, 12:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

19/10/2017, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/08/2017, 09:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/08/2017, 09:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/08/2017, 06:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/07/2017, 07:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/07/2017, 07:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REGISTRO PENHORA ARISP - 2º CRI SANTOS Complemento Livre: 201761140014917

21/07/2017, 14:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 3º CRI SANTOS Complemento Livre: 201761140014585

21/07/2017, 14:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REGISTRO PENHORA ARISP - CRI GUARUJA Complemento Livre: 201761140014582

21/07/2017, 14:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REGISTRO PENHORA ARISP 1º CRI SANTOS Complemento Livre: 201761140014130

17/07/2017, 15:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: NOTA DEVOLUTIVA - CRI CUBATÃO Complemento Livre: 201761140013692

10/07/2017, 13:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 2 volume e abertura do 3 volume. Complemento Livre:

04/07/2017, 14:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre: PENHORA IMÓVEL

30/06/2017, 13:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/05/2017, 08:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/05/2017, 14:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/04/2016, 08:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

29/04/2016, 08:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MALOTE DIGITAL - INF PROCESSUAIS Complemento Livre: 201661140005361

19/04/2016, 09:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/04/2016, 08:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/03/2016, 12:32

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP 249/2015

14/03/2016, 14:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

14/03/2016, 14:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PEN/AVAL Loal de Cumprimento: SANTOS/SP Complemento Livre: CP 249/2015

08/09/2015, 11:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS

15/06/2015, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/05/2015, 09:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: VLR ATUALIZADO DEBITO Complemento Livre: EXEQUENTE

11/05/2015, 14:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/04/2015, 09:04

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CARLOS ALVERTO Complemento Livre: POSITIVOO

22/10/2014, 12:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR Complemento Livre: CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDA

30/04/2014, 11:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/04/2014, 08:24

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

14/04/2014, 08:24

Recebimento - RECEBIMENTO

14/04/2014, 08:24

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

11/04/2014, 12:28

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

11/04/2014, 10:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/04/2014, 09:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/04/2014, 15:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/04/2014, 08:44

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: NEGATIVA

16/09/2013, 11:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CORREIO ELETRONICO Complemento Livre:

10/06/2013, 13:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: SANTOS/SP Complemento Livre:

14/05/2013, 09:48

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

31/05/2012, 05:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/04/2012, 08:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/04/2012, 08:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: - Complemento Livre:

23/09/2011, 12:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/09/2011, 13:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/08/2011, 12:34

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: - Complemento Livre:

26/07/2011, 13:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO PENHORA AVALIACAO Complemento Livre: .

04/05/2011, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/04/2011, 12:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/04/2011, 12:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: - Complemento Livre:

10/03/2011, 14:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/02/2011, 13:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/02/2011, 12:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/01/2011, 12:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/01/2011, 12:06

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/01/2011, 11:27

Despacho

•02/06/2021, 16:53

Despacho

•02/06/2021, 15:16

Outras peças

•24/02/2021, 16:35

Decisão

•04/02/2021, 14:35

Despacho

•12/05/2020, 15:03

Despacho

•02/04/2020, 19:52

Despacho

•20/02/2020, 16:13