Execução Fiscal 0003196-34.2016.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 94.208,67

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VEMAX USINAGEM - EIRELI - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN RODRIGO MENDES CABRINI

OAB/SP 240754·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VEMAX USINAGEM - EIRELI - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

VEMAX USINAGEM - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Decorrido prazo de VEMAX USINAGEM - EIRELI - EPP em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:06

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/07/2024, 16:19

Conclusos para despacho

02/07/2024, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:27

Juntada de ato ordinatório

29/04/2024, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024, 13:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2023, 11:46

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/02/2023, 17:27

Conclusos para despacho

13/02/2023, 15:23

Todas as movimentações(73)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Decorrido prazo de VEMAX USINAGEM - EIRELI - EPP em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:06

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•03/07/2024, 12:36

Despacho

•02/07/2024, 16:19

03/07/2024, 12:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/07/2024, 16:19

Conclusos para despacho

02/07/2024, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:27

Juntada de ato ordinatório

29/04/2024, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024, 13:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2023, 11:46

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/02/2023, 17:27

Conclusos para despacho

13/02/2023, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 15:02

Juntada de ato ordinatório

07/02/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2023, 16:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/03/2022, 18:13

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/03/2022, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 10:39

Decorrido prazo de VEMAX USINAGEM - EIRELI - EPP em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:26

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VEMAX USINAGEM - EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ALAN RODRIGO MENDES CABRINI - SP240754 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003196-34.2016.4.03.6131 Vistos. Ante o parcelamento noticiado, sobrestem-se os autos pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 30 dias, para que requeira o que entender de direito. Cumpra-se.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 18:26

Decorrido prazo de VEMAX USINAGEM - EIRELI - EPP em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:22

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/11/2021, 18:55

Conclusos para despacho

25/10/2021, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2021, 07:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.18/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

18/10/2021, 11:48

Publicado Despacho em 18/10/2021.

18/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 16:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DIGITALIZADOS PELA PARTE EXEQUENTE Complemento Livre:

05/10/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 16:06

Conclusos para despacho

16/09/2021, 12:48

Juntada de certidão

16/09/2021, 12:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/09/2021, 12:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

01/09/2021, 14:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2021, 12:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/07/2021, 12:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/07/2021, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/07/2021, 13:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/06/2021, 13:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161890000153 Complemento Livre:

15/06/2021, 10:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/06/2021, 10:50

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.176/2017 (1a. Vara) (em Seretaria)

18/10/2017, 14:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/10/2017, 11:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/09/2017, 06:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/09/2017, 06:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/09/2017, 06:34

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

25/09/2017, 06:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: EXTRATO BACENJUD

21/09/2017, 10:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/09/2017, 08:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/08/2017, 14:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761080020332 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

03/08/2017, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/07/2017, 12:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/06/2017, 06:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890032968 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

25/05/2017, 10:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 610/616

05/05/2017, 07:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/03/2017, 09:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/03/2017, 13:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/03/2017, 13:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761040003979 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA

01/03/2017, 13:16

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre:

01/03/2017, 13:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

07/02/2017, 11:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/01/2017, 13:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/01/2017, 13:44

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/01/2017, 12:24

Despacho

•27/06/2024, 12:23

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:32

Despacho

•13/02/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 17:04

Despacho

•08/02/2022, 18:26

Despacho

•02/11/2021, 18:55

Despacho

•14/10/2021, 16:06

Despacho

•16/09/2021, 16:06