Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001131-29.2021.4.03.6317 - TRF3

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 13:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de EMERSON KAZUO MURAIAMA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:14

Publicado Sentença em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2024, 07:28

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 18:36

Juntada de certidão

16/04/2024, 17:32

Decorrido prazo de EMERSON KAZUO MURAIAMA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:02

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 20:04

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2023, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 18:12

Proferida decisão interlocutória

27/10/2023, 18:12

Conclusos para despacho

16/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2023, 17:13

Juntada de certidão

02/10/2023, 12:51

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

21/09/2023, 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:29

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 15:29

Juntada de certidão

31/08/2023, 15:27

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

09/08/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 20:03

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 17:11

Juntada de ato ordinatório

07/08/2023, 15:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:23

Decorrido prazo de EMERSON KAZUO MURAIAMA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:02

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 19:00

Proferida decisão interlocutória

17/07/2023, 19:00

Conclusos para decisão

17/07/2023, 17:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:18

Juntada de Petição de outras peças

06/06/2023, 11:43

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:26

Expedição de outros documentos

30/05/2023, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 01:50

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 17:48

Conclusos para despacho

25/05/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 17:09

Juntada de ato ordinatório

25/05/2023, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2023, 22:38

Juntada de Petição de outras peças

12/05/2023, 14:40

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

09/05/2023, 19:10

Expedição de Informação

09/05/2023, 19:10

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 02:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/05/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 15:12

Proferida decisão interlocutória

05/05/2023, 15:12

Conclusos para decisão

05/05/2023, 15:07

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2023, 11:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/04/2023, 08:07

Transitado em Julgado em 20/04/2023

28/04/2023, 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:27

Decorrido prazo de EMERSON KAZUO MURAIAMA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de EMERSON KAZUO MURAIAMA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 15:45

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2023, 13:26

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2023, 14:07

Recebidos os autos

21/03/2023, 17:14

Expedição de Informação

21/03/2023, 17:14

Publicado Sentença em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

17/03/2023, 17:00

Julgado procedente o pedido

17/03/2023, 15:34

Concedida a Medida Liminar

17/03/2023, 15:34

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

16/03/2023, 13:37

Juntada de Cálculos judiciais

16/03/2023, 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de outras peças

15/03/2023, 16:42

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

15/03/2023, 12:17

Juntada de Cálculos judiciais

15/03/2023, 12:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/03/2023, 16:57

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 18:59

Juntada de Petição de impugnação

07/12/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2022, 23:43

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2022.

28/11/2022, 20:26

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 15:00

Juntada de certidão

25/11/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 19:19

Conclusos para despacho

24/11/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 12:03

Juntada de ato ordinatório

24/11/2022, 11:55

Juntada de Petição de laudo pericial

21/11/2022, 17:52

Decorrido prazo de EMERSON KAZUO MURAIAMA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 20:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.

13/09/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:40

Juntada de ato ordinatório

09/09/2022, 13:40

Recebidos os autos

28/07/2022, 13:14

Expedição de Informação

28/07/2022, 13:14

Decorrido prazo de EMERSON KAZUO MURAIAMA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:47

Juntada de Petição de outras peças

26/07/2022, 17:50

Juntada de comunicações

26/07/2022, 14:02

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2022, 23:14

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

22/07/2022, 12:57

Concedida a Medida Liminar

21/07/2022, 18:22

Juntada de consulta

21/07/2022, 11:40

Juntada de consulta

20/07/2022, 11:32

Juntada de Petição de outras peças

18/07/2022, 14:39

Conclusos para decisão

15/07/2022, 17:16

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/07/2022, 17:16

Conclusos para decisão

14/07/2022, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2022, 13:33

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2022, 15:41

Juntada de Petição de outras peças

08/07/2022, 17:18

Decorrido prazo de EMERSON KAZUO MURAIAMA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 14:54

Juntada de ato ordinatório

10/06/2022, 14:54

Juntada de Petição de outras peças

06/06/2022, 16:32

Juntada de Petição de outras peças

26/05/2022, 10:11

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2022, 18:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 18:04

Juntada de Petição de outras peças

09/05/2022, 11:31

Conclusos para despacho

13/03/2022, 20:46

Decorrido prazo de EMERSON KAZUO MURAIAMA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:24

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2022, 14:33

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EMERSON KAZUO MURAIAMA CURADOR: ANDERSON TOSHIO MURAIAMA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA - SP273957, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001131-29.2021.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Intime-se. SANTO ANDRé, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:26

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 18:20

Expedição de Informação de Irregularidade

08/02/2022, 18:10

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

08/02/2022, 18:10

Recebidos os autos

08/02/2022, 18:09

Confirmada a citação eletrônica

08/02/2022, 18:08

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 14:47

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2021, 14:47

—

Partes do Processo(235)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/05/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMERSON KAZUO MURAIAMA em 07/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de EMERSON KAZUO MURAIAMA em 22/01/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

Todas as movimentações(168)

Todos os documentos(25)