Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015446-90.2010.4.03.6105 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015446-90.2010.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 19:03

Transitado em Julgado em 15/09/2022

23/01/2023, 13:37

Decorrido prazo de PAPI, MAXIMIANO, KAWASAKI, ASSOLINI E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 20:13

Publicado Sentença em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:10

Decorrido prazo de NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:25

Decorrido prazo de ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:18

Publicado Sentença em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A, NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: DAYANA ROSO MARTINS - SP287446, FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURAO - SP184979 Advogados do(a) EXEQUENTE: DAYANA ROSO MARTINS - SP287446, FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURAO - SP184979 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: PAPI, MAXIMIANO, KAWASAKI, ASSOLINI E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURAO - SP184979 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015446-90.2010.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Cuida-se de cumprimento de sentença que condenou a FAZENDA NACIONAL ao pagamento da verba honorária a ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A. O depósito judicial foi levantado conforme extrato de ID 240556004. É o relatório. Decido. De fato, satisfeita a obrigação pelo devedor, impõe-se extinguir a execução por meio de sentença. Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campinas, data registrada no sistema.

09/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:28

Documentos

Sentença

•19/08/2022, 14:10

Sentença

•08/02/2022, 18:28

—

Partes do Processo(30)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/09/2022

Decorrido prazo de PAPI, MAXIMIANO, KAWASAKI, ASSOLINI E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/09/2022 23:59.

Publicado Sentença em 23/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. em 09/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A em 09/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

Publicado Sentença em 10/02/2022.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

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