Execução Fiscal 5001073-70.2019.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 87.560,70

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO JUSTO DOS SANTOS

OAB/SP 294360·CPF·Representa: Réu

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR

OAB/SP 89794·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MARIA DA PENHA TRINDADE DOS SANTOS

CPF

Reu

MAPESA - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2023, 16:33

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA TRINDADE DOS SANTOS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de MAPESA - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - EIRELI - EPP em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:23

Publicado Despacho em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/03/2023, 15:30

Conclusos para despacho

01/03/2023, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 17:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:01

Juntada de certidão

31/01/2023, 12:41

Juntada de certidão

17/01/2023, 14:22

Juntada de ato ordinatório

14/12/2022, 15:45

Todas as movimentações(145)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2023, 16:33

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA TRINDADE DOS SANTOS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de MAPESA - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - EIRELI - EPP em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

Documentos

Despacho

•14/03/2023, 11:50

Despacho

•01/03/2023, 15:30

16/03/2023, 00:23

Publicado Despacho em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/03/2023, 15:30

Conclusos para despacho

01/03/2023, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 17:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:01

Juntada de certidão

31/01/2023, 12:41

Juntada de certidão

17/01/2023, 14:22

Juntada de ato ordinatório

14/12/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 15:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:25

Conclusos para despacho

14/10/2022, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 14:08

Juntada de ato ordinatório

05/10/2022, 14:08

Juntada de ato ordinatório

28/09/2022, 18:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/09/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 18:09

Conclusos para despacho

09/08/2022, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 13:38

Conclusos para despacho

24/06/2022, 12:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:23

Juntada de certidão

04/05/2022, 12:22

Juntada de ato ordinatório

04/05/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 16:52

Conclusos para despacho

10/03/2022, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 15:36

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA TRINDADE DOS SANTOS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de MAPESA - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - EIRELI - EPP em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:18

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 13:57

Conclusos para despacho

11/02/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAPESA - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - EIRELI - EPP, MARIA DA PENHA TRINDADE DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO JUSTO DOS SANTOS - SP294360, JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR - SP89794 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001073-70.2019.4.03.6131 Vistos. Petição retro: dê-se vista à parte executada, pelo prazo de 10 dias, para que se manifeste acerca do requerimento da parte exequente. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:29

Juntada de certidão

01/02/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 19:39

Conclusos para despacho

21/09/2021, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 19:24

Conclusos para despacho

09/08/2021, 15:54

Juntada de certidão

09/08/2021, 15:54

Decorrido prazo de MAPESA - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - EIRELI - EPP em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 01:41

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA TRINDADE DOS SANTOS em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 01:41

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2021, 14:30

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2021.

22/06/2021, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

22/06/2021, 22:37

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 15:05

Juntada de ato ordinatório

18/06/2021, 15:05

Mandado devolvido sem cumprimento

15/06/2021, 16:32

Mandado devolvido sem cumprimento

15/06/2021, 16:32

Juntada de Petição de diligência

15/06/2021, 16:32

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA TRINDADE DOS SANTOS em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 19:05

Mandado devolvido cumprido

26/04/2021, 14:35

Juntada de Petição de diligência

26/04/2021, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2021, 11:56

Juntada de certidão

24/03/2021, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2021, 11:44

Expedição de Mandado.

24/03/2021, 11:42

Expedição de Mandado.

19/03/2021, 18:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/03/2021, 10:50

Juntada de ato ordinatório

01/03/2021, 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2021, 16:40

Conclusos para despacho

08/02/2021, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 12:55

Decorrido prazo de MAPESA - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - EIRELI - EPP em 23/01/2020 23:59.

24/01/2021, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 13:37

Conclusos para despacho

10/11/2020, 16:02

Mandado devolvido parcialmente cumprido

10/11/2020, 12:21

Juntada de Petição de diligência

10/11/2020, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2020, 16:40

Expedição de Mandado.

05/10/2020, 16:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/09/2020, 11:04

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/09/2020, 13:47

Recebidos os autos

09/09/2020, 13:47

Juntada de certidão

09/09/2020, 13:47

Recebido pelo Distribuidor

09/09/2020, 11:41

Proferida decisão interlocutória

04/09/2020, 15:44

Conclusos para despacho

04/09/2020, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2020, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 16:41

Juntada de ato ordinatório

02/09/2020, 16:39

Decorrido prazo de MAPESA - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - EIRELI - EPP em 29/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 05:12

Juntada de certidão

22/05/2020, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 13:05

Conclusos para despacho

18/05/2020, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2020, 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2020, 16:41

Publicado Decisão em 07/05/2020.

11/05/2020, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2020

11/05/2020, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 12:21

Conclusos para despacho

06/05/2020, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 15:40

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2020, 15:39

Proferida decisão interlocutória

06/04/2020, 15:39

Conclusos para decisão

03/04/2020, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2020, 10:22

Expedição de Comunicação via sistema.

31/03/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 17:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2020, 14:02

Conclusos para despacho

23/01/2020, 13:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/01/2020, 17:27

Juntada de Petição de carta

08/01/2020, 18:19

Juntada de certidão

12/12/2019, 15:39

Expedição de Carta de citação.

12/12/2019, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 22:14

Conclusos para despacho

06/12/2019, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2019, 14:18

Expedição de Comunicação via sistema.

14/11/2019, 15:38

Juntada de certidão

06/11/2019, 14:14

Mandado devolvido sem cumprimento

15/10/2019, 14:57

Juntada de Petição de certidão

15/10/2019, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2019, 16:11

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 17:16

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/09/2019, 11:52

Juntada de Petição de carta

09/09/2019, 14:05

Expedição de Carta de citação.

20/08/2019, 14:28

Juntada de certidão

20/08/2019, 14:28

Juntada de certidão

20/08/2019, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 13:39

Conclusos para despacho

06/08/2019, 13:17

Juntada de Certidão

06/08/2019, 09:30

Expedição de Certidão

05/08/2019, 15:12

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/08/2019, 15:12

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/07/2019, 19:39

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 19:39

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 15:45

Despacho

•11/11/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 18:28

Despacho

•09/09/2022, 18:09

Despacho

•01/08/2022, 13:35

Despacho

•24/06/2022, 13:38

Despacho de Inspeção

•10/05/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 12:18

Despacho

•26/04/2022, 16:52

Despacho

•04/03/2022, 15:36

Despacho

•11/02/2022, 13:57

Todos os documentos(40)

Despacho

•14/03/2023, 11:50

Despacho

•01/03/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 15:45

Despacho

•11/11/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 18:28

Despacho

•09/09/2022, 18:09

Despacho

•01/08/2022, 13:35

Despacho

•24/06/2022, 13:38

Despacho de Inspeção

•10/05/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 12:18

Despacho

•26/04/2022, 16:52

Despacho

•04/03/2022, 15:36

Despacho

•11/02/2022, 13:57

Despacho

•08/02/2022, 18:29

Outros Documentos

•01/02/2022, 16:54

Despacho

•02/11/2021, 19:39

Despacho

•03/09/2021, 10:31

Despacho

•09/08/2021, 19:24

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 15:05

Despacho de Inspeção

•18/05/2021, 19:05

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 18:10

Despacho

•10/02/2021, 16:40

Despacho

•04/02/2021, 12:55

Despacho

•17/11/2020, 13:37

Decisão

•04/09/2020, 15:44

Despacho

•02/09/2020, 16:41

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 16:39

Despacho

•18/05/2020, 13:05

Despacho

•14/05/2020, 16:41

Despacho

•06/05/2020, 12:21

Decisão

•04/05/2020, 15:39

Decisão

•06/04/2020, 15:39

Despacho

•31/03/2020, 17:06

Despacho

•03/03/2020, 17:57

Despacho

•10/12/2019, 22:14

Mandado

•10/09/2019, 11:52

Despacho

•14/08/2019, 13:39