Execução Fiscal 0012997-86.2010.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2010

Valor da Causa

R$ 634,60

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

ANTONIO MARCELINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA

OAB/MS 6389·CPF·Representa: Autor

ALBERTO ORONDJIAN

OAB/MS 5314·CPF·Representa: Autor

FRANCINE APARECIDA GARCIA FREITAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 19:07

Transitado em Julgado em 16/08/2024

19/11/2024, 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 19:59

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 10:52

Juntada de certidão

16/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de informações prestadas

15/08/2024, 17:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MATO GROSSO DO SUL em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:36

Expedição de outros documentos

05/08/2024, 15:35

Juntada de ato ordinatório

05/08/2024, 14:50

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

05/08/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2024, 18:43

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 19:07

Transitado em Julgado em 16/08/2024

19/11/2024, 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 19:59

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 10:52

Juntada de certidão

16/08/2024, 10:52

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:36

Juntada de Petição de informações prestadas

15/08/2024, 17:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MATO GROSSO DO SUL em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:36

Expedição de outros documentos

05/08/2024, 15:35

Juntada de ato ordinatório

05/08/2024, 14:50

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

05/08/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2024, 18:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MATO GROSSO DO SUL em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

04/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 03/07/2024.

04/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2024, 12:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MATO GROSSO DO SUL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:21

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:01

Juntada de certidão

06/02/2024, 13:57

Juntada de certidão

06/02/2024, 13:41

Juntada de certidão

06/02/2024, 13:34

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 18:22

Conclusos para despacho

31/01/2024, 11:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MATO GROSSO DO SUL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:51

Juntada de ato ordinatório

23/10/2023, 16:50

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/10/2023, 16:48

Conclusos para despacho

23/10/2023, 16:48

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MATO GROSSO DO SUL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 20:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:22

Juntada de ato ordinatório

11/07/2023, 10:17

Juntada de certidão

11/07/2023, 10:17

Juntada de certidão

12/05/2023, 16:19

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

11/05/2023, 17:11

Juntada de certidão

11/05/2023, 14:03

Publicado Despacho em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 15:34

Conclusos para despacho

06/05/2022, 14:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MATO GROSSO DO SUL em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO DA SILVA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MATO GROSSO DO SUL EXECUTADO: ANTONIO MARCELINO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Certifico que promovi a conferência da inserção da documentação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico, nos termos do artigo 2º, IV, da Resolução PRES 283, de 05/07/2019. Ficam as partes intimadas da inserção do processo físico no PJE, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entenderem, nos termos do artigo 4º, I, “b”, da Res. PRES 142, de 20/07/2017, priorizando a solução remota para a correção das desconformidades no procedimento de digitalização (artigo 6º da Res. PRES 283). Campo Grande, 8 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0012997-86.2010.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/02/2022, 17:56

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 17:55

Juntada de documento digitalizado

14/12/2021, 23:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

01/12/2021, 15:51

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 14:50

Ofício de transferência eletrônica

•05/08/2024, 14:50

Despacho

•01/07/2024, 19:16

Despacho

•01/02/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:17

Despacho

•06/05/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 17:55