Execução Fiscal 0000869-19.2016.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 105.182,68

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VEMAX USINAGEM - EIRELI - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN RODRIGO MENDES CABRINI

OAB/SP 240754·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VEMAX USINAGEM - EIRELI - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

VEMAX USINAGEM - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Decorrido prazo de VEMAX USINAGEM - EIRELI - EPP em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:08

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/06/2024, 13:26

Conclusos para despacho

25/06/2024, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:27

Juntada de ato ordinatório

29/04/2024, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024, 13:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2023, 11:43

Processo Suspenso por Convenção das Partes

10/02/2023, 13:56

Conclusos para despacho

09/02/2023, 14:36

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Decorrido prazo de VEMAX USINAGEM - EIRELI - EPP em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:08

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•26/06/2024, 15:32

Despacho

•25/06/2024, 13:26

26/06/2024, 15:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/06/2024, 13:26

Conclusos para despacho

25/06/2024, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:27

Juntada de ato ordinatório

29/04/2024, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024, 13:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2023, 11:43

Processo Suspenso por Convenção das Partes

10/02/2023, 13:56

Conclusos para despacho

09/02/2023, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 16:48

Juntada de ato ordinatório

07/02/2023, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2023, 16:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/02/2022, 14:47

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/02/2022, 14:47

Decorrido prazo de VEMAX USINAGEM - EIRELI - EPP em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:18

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VEMAX USINAGEM - EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ALAN RODRIGO MENDES CABRINI - SP240754 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000869-19.2016.4.03.6131 Vistos. Petição retro: manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, ante o parcelamento noticiado, sobrestem-se os autos pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 30 dias, para que requeira o que entender de direito. Intimem-se.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:30

Decorrido prazo de VEMAX USINAGEM - EIRELI - EPP em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 20:55

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/11/2021, 20:55

Conclusos para despacho

27/10/2021, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 17:07

Publicado Despacho em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 15:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.18/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

18/10/2021, 11:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DIGITALIZADOS PELA PARTE EXEQUENTE Complemento Livre:

05/10/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 14:26

Conclusos para despacho

17/09/2021, 11:57

Juntada de certidão

17/09/2021, 11:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/09/2021, 11:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

01/09/2021, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2021, 12:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/07/2021, 12:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/07/2021, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/07/2021, 13:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/06/2021, 13:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161890000253 Complemento Livre:

15/06/2021, 11:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161890000154 Complemento Livre:

15/06/2021, 11:00

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/06/2021, 10:50

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.97/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)

04/07/2018, 12:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2018, 13:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/06/2018, 07:05

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: EXPEDIENTE Nº 2102

11/06/2018, 10:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 904/907

11/06/2018, 08:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/04/2018, 08:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/04/2018, 08:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/04/2018, 09:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861080006580 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

25/04/2018, 06:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/04/2018, 11:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/03/2018, 07:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861310000039 Complemento Livre: OFICIO DA CEF

06/02/2018, 09:10

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3101.2017.01187 Complemento Livre: OFÍCIO Nº 419/2017 GERENTE CEF/PAB/JEF

13/09/2017, 14:59

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: EXPEDIÇÃO

22/08/2017, 11:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/08/2017, 11:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 3101.2017.01187 EM 22/08/2017 (Guia 2017.0242)

22/08/2017, 11:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: EXTRATO TRANFERÊNCIA BACENJUD

08/08/2017, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/07/2017, 09:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/07/2017, 08:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761080014709 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

25/05/2017, 06:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/05/2017, 12:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/04/2017, 07:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/04/2017, 07:46

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: deorreu o prazo para oposição de embargos pela parte exeutada.

21/03/2017, 14:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000244225 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA

05/12/2016, 15:54

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3101.2016.01442 Complemento Livre:

05/12/2016, 15:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000207074 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

25/10/2016, 14:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/10/2016, 12:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890068568 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA

07/10/2016, 12:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 3101.2016.01442 EM 06/09/2016 (Guia 2016.0216)

08/09/2016, 11:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/08/2016, 14:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/08/2016, 12:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: EXTRATO BACEN

25/08/2016, 07:54

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PARA PAGAMENTO OU INDICAÇÃO DE BENS

11/07/2016, 11:09

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

11/07/2016, 10:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

28/06/2016, 12:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2016, 13:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/2016, 13:06

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/05/2016, 07:13

Despacho

•18/06/2024, 18:34

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:32

Despacho

•10/02/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 16:48

Despacho

•08/02/2022, 18:30

Despacho

•02/11/2021, 20:55

Despacho

•20/10/2021, 15:41

Despacho

•17/09/2021, 14:26