Execução Fiscal 0005780-53.2011.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.148,36

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ

Autor

DIRETOR DE FISCALIZACAO

Terceiro

ANATEL

Terceiro

WAL MART BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

PAULO SIGAUD CARDOZO

OAB/SP 103956·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP 403594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 17:42

Transitado em Julgado em 25/09/2025

29/09/2025, 14:59

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:43

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:44

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 14:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:05

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 22:11

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 17:42

Transitado em Julgado em 25/09/2025

29/09/2025, 14:59

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:43

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:44

Publicado Intimação em 14/08/2025.

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 18:26

Sentença

•12/08/2025, 18:26

14/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 14:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:05

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:57

Juntada de certidão

24/04/2025, 10:56

Juntada de certidão

15/04/2025, 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:17

Juntada de certidão

04/09/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 13:45

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2023, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 10:57

Juntada de Petição de outras peças

20/06/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 15:17

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2022, 12:03

Conclusos para despacho

17/02/2022, 19:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 10:22

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: WAL MART BRASIL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, PAULO SIGAUD CARDOZO - SP103956 DESPACHO Dê-se ciência às partes da virtualização do feito, nos termos do art. 2º, inc. IV da Res. nº 275/2019. No mesmo prazo, manifeste-se a exequente sobre eventual extinção da dívida por pagamento. Intimem-se. Osasco, na data da assinatura eletrônica. RODINER RONCADA Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005780-53.2011.4.03.6130

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 18:33

Conclusos para despacho

08/02/2022, 17:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/02/2022, 17:38

Juntada de certidão

08/02/2022, 17:38

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

08/02/2022, 17:38

Juntada de Petição de documento digitalizado

15/12/2021, 15:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

01/10/2021, 16:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.56/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

01/10/2021, 13:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161300000328 Complemento Livre:

08/09/2021, 12:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre: ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO

22/02/2021, 12:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: OFÍCIO CEF Complemento Livre:

22/02/2021, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/10/2020, 11:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/10/2020, 15:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA OFICIO BB Complemento Livre:

22/11/2019, 11:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/11/2019, 10:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961440004385 Complemento Livre:

14/11/2019, 10:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/11/2019, 11:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL VISTA

16/10/2019, 12:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/09/2019, 12:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

28/06/2019, 09:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/03/2019, 11:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/03/2019, 11:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/03/2019, 11:08

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3001.2018.00995 Complemento Livre:

28/11/2018, 15:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 3001.2018.00995 EM 28/09/2018 (Guia 2018.0116)

10/10/2018, 07:59

Mandado - MANDADO/OFICIO REMETIDO PARA CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre:

09/10/2018, 14:37

Mandado - MANDADO/OFICIO REMETIDO PARA CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre:

09/10/2018, 14:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/10/2018, 12:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/09/2018, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/09/2018, 10:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/09/2018, 10:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REC. COMUNICAÇÃO ELETRONICA Complemento Livre:

26/09/2018, 10:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 871/874

19/06/2018, 09:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/09/2017, 15:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/09/2017, 15:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/08/2017, 14:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761300007510 Complemento Livre:

03/08/2017, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/07/2017, 17:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

30/06/2017, 17:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA PSF EM 03/07/2017 Complemento Livre:

30/06/2017, 17:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/06/2017, 11:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/06/2017, 11:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/05/2016, 13:58

Documento - JUNTADO(A) OFICIO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 265/2015 EF BB Complemento Livre:

20/05/2016, 09:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 265/2015 Complemento Livre: BANCO DO BRASIL - AG. 4867-4

16/12/2015, 17:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/07/2013, 09:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/07/2013, 14:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/12/2011, 12:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/12/2011, 12:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161300008191 Complemento Livre:

15/12/2011, 09:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/12/2011, 13:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL VISTA

29/11/2011, 13:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/08/2011, 14:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLADA Complemento Livre: EXECUTADA

25/08/2011, 09:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

17/05/2011, 14:09

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/05/2011, 14:28

Despacho

•02/04/2024, 13:45

Despacho

•21/06/2023, 10:57

Despacho

•20/03/2023, 15:17

Despacho

•08/02/2022, 18:33