Execução Fiscal 0001758-51.2011.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2011

Valor da Causa

R$ 6.955,56

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 06ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

CREA/MS

Terceiro

HAROLDO MARTINS DE OLIVEIRA MICROEMPRESA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DUARTE BRAGA

OAB/MS 8149·CPF·Representa: Autor

DIOGO MARTINEZ DA SILVA

OAB/MS 9959·CPF·Representa: Autor

MICHELLE CANDIA DE SOUSA TEBCHARANI

OAB/MS 9224·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 14:38

Conclusos para despacho

14/09/2024, 23:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2024, 17:12

Publicado Despacho em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 14:27

Juntada de certidão

25/04/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2023, 20:29

Conclusos para despacho

11/01/2023, 15:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:02

Todas as movimentações(29)

Publicado Despacho em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 14:38

Conclusos para despacho

14/09/2024, 23:22

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 14:38

Despacho

•14/05/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2024, 17:12

Publicado Despacho em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 14:27

Juntada de certidão

25/04/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2023, 20:29

Conclusos para despacho

11/01/2023, 15:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:02

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 22:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 22:43

Conclusos para despacho

17/02/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DUARTE BRAGA - MS8149, DIOGO MARTINEZ DA SILVA - MS9959 EXECUTADO: HAROLDO MARTINS DE OLIVEIRA MICROEMPRESA - ME ATO ORDINATÓRIO Certifico que promovi a conferência da inserção da documentação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico, nos termos do artigo 2º, IV, da Resolução PRES 283, de 05/07/2019. Ficam as partes intimadas da inserção do processo físico no PJE, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entenderem, nos termos do artigo 4º, I, “b”, da Res. PRES 142, de 20/07/2017, priorizando a solução remota para a correção das desconformidades no procedimento de digitalização (artigo 6º da Res. PRES 283). Campo Grande, 26 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001758-51.2011.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:38

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 18:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/02/2022, 18:38

Juntada de documento digitalizado

03/12/2021, 19:31

Juntada de documento digitalizado

03/12/2021, 19:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/11/2021, 15:51

Documento Comprobatório

•12/09/2024, 17:12

Despacho

•05/09/2024, 14:27

Despacho

•18/02/2022, 22:43

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 18:38

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 18:38