Execução Fiscal 0003267-42.2012.4.03.6142 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.822,24

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ADALBERTO GOMES MARTINS

OAB/SP 127269·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SUPERMERCADO SCHIAVON LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCELO SCHIAVON NETO

CPF

Reu

ROBERTO CARLOS SCHIAVON

CPF

Reu

LUIZ FERNANDO SCHIAVON

CPF

Reu

CLESIO SCHIAVON JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 16:32

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2026, 10:35

Mandado devolvido sem cumprimento

13/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2026, 10:38

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 07:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 01:37

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 01:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:42

Todas as movimentações(277)

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 16:32

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2026, 10:35

Mandado devolvido sem cumprimento

13/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 10:41

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 15:42

Despacho

•09/03/2026, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2026, 10:38

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 07:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 01:37

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 01:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:42

Conclusos para despacho

06/03/2026, 13:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/03/2026, 22:40

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 16:53

Conclusos para despacho

12/01/2026, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

16/12/2025, 15:49

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 15:41

Conclusos para despacho

04/12/2025, 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/02/2024, 15:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2024, 15:24

Juntada de certidão

09/02/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 14:46

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 10:09

Juntada de Petição de outras peças

23/01/2024, 12:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/11/2023, 16:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/11/2023, 16:36

Juntada de certidão

07/11/2023, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 12:46

Conclusos para despacho

23/10/2023, 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2023, 09:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/06/2023, 09:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/06/2023, 09:28

Juntada de certidão

16/06/2023, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 13:03

Conclusos para despacho

23/05/2023, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023, 14:49

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2023, 09:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/02/2022, 10:18

Juntada de certidão

18/02/2022, 10:17

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SCHIAVON em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de SUPERMERCADO SCHIAVON LTDA - ME em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de MARCELO SCHIAVON NETO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS SCHIAVON em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:15

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: U. F. -. F. N. Advogado do(a) exequente: EXECUTADO: S. S. L. -. M., M. S. N., R. C. S., L. F. S., C. S. J. Advogado do(s) executado(s): JOAO ADALBERTO GOMES MARTINS D E S P A C H O ID: 198826237: Suspenda-se o curso da execução, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80 e da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016 (RDCC). Promova-se o sobrestamento do feito no sistema processual até nova provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após 01 (um) ano da intimação da exequente desta decisão. Em caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de provimento judicial que já tenha sido decidido, tais pleitos não serão objeto de nova apreciação judicial, razão pela qual suspendo a presente execução fiscal com fulcro no art. 40, da Lei 6.830/80. Esclareço que o feito permanecerá no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardará manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Int. Lins/SP, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal Assinatura eletrônica. 1ª Vara Federal de Lins – Rua José Fava, 460, Junqueira, Lins/SP – tel. (14)3533-1999 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003267-42.2012.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 18:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/02/2022, 13:35

Conclusos para despacho

07/02/2022, 10:10

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/02/2022, 10:10

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 10:10

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS SCHIAVON em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:30

Decorrido prazo de SUPERMERCADO SCHIAVON LTDA - ME em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:30

Decorrido prazo de MARCELO SCHIAVON NETO em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:30

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SCHIAVON em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:30

Decorrido prazo de CLESIO SCHIAVON JUNIOR em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2021, 16:56

Publicado Despacho em 16/12/2021.

17/12/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

17/12/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 15:45

Conclusos para despacho

10/12/2021, 15:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/12/2021, 15:30

Juntada de certidão

10/12/2021, 15:20

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

07/12/2021, 15:26

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.54/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

07/12/2021, 13:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/12/2021, 09:55

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.57/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

07/11/2019, 15:24

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: PROTOCOLO Nº 201961420001106 Complemento Livre: TJSP VARA UNICA DA COMARCA DE JUNQUEIROPOLIS

30/10/2019, 08:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/10/2019, 08:14

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.56/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

29/10/2019, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/10/2019, 10:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/09/2019, 06:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/09/2019, 14:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

23/08/2019, 09:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 524/526

22/08/2019, 07:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/08/2019, 07:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/08/2019, 06:59

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: INTIMAÇÃO Complemento Livre: Codigo Juiz: 442

21/08/2019, 06:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DECISÃO DOS AUTOS 50004827520194036142 Complemento Livre: DEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO

20/08/2019, 12:23

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: PROT. 201961420000936-1 Complemento Livre: DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUNQUEIRÓPOLIS

20/08/2019, 12:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO Nº 201961420000821 Complemento Livre: OFICIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COMARCA DE JUNQUEIROPOLIS

06/08/2019, 10:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/07/2019, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/07/2019, 15:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

19/06/2019, 11:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 781/784

18/06/2019, 06:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/05/2019, 05:56

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

31/05/2019, 05:56

Recebimento - RECEBIMENTO

31/05/2019, 05:56

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

27/05/2019, 07:29

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

24/05/2019, 06:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/05/2019, 06:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/05/2019, 06:19

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: DEFERE PEDIDO Complemento Livre: Codigo Juiz: 442

23/05/2019, 11:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2019, 12:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: Nº 148/2019 Complemento Livre: P/COMARCA DE JUNQUEIRÓPOLIS

15/03/2019, 09:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT.201961080003416

14/03/2019, 09:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/03/2019, 11:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/02/2019, 06:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/02/2019, 09:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/02/2019, 09:18

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: PROTOCOLO N° 201961420000021 Complemento Livre: OFÍCIO ORIUNDO DO TJ DA COMARCA DE JUNQUEIROPOLIS

11/01/2019, 07:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/12/2018, 08:42

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: PROT. 201861420001964 Complemento Livre: MEMORANDO DA CEHAS

30/11/2018, 13:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N° 201861080023993 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

30/11/2018, 08:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/11/2018, 09:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/10/2018, 06:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/10/2018, 07:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INTIMAÇÃO DA CEHAS, VIA EMAIL

11/10/2018, 11:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/10/2018, 11:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/10/2018, 09:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DE INTIMAÇÃO, VIA EMAIL

02/10/2018, 07:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, VIA EMAIL

02/10/2018, 06:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N° 201861420001516 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

01/10/2018, 08:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/09/2018, 09:16

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

12/09/2018, 12:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

12/09/2018, 08:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N°201861420001392201861420001392 Complemento Livre: OFÍCIO ORIUNDO DA COMARCA DE JUNQUEIRÓPOLIS

04/09/2018, 08:31

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre: Nº 4201.2018.00120

29/08/2018, 08:36

Mandado - MANDADO/OFICIO DEVOLVIDO CUMPRIDO Complemento Livre: MANDADO 4201.2018.00120

28/08/2018, 06:07

Mandado - MANDADO/OFICIO REMETIDO PARA CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre: MANDADO 4201.2018.00120

24/08/2018, 06:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre: Nº 4201.2018.00120

23/08/2018, 13:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/08/2018, 12:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/08/2018, 07:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICADO ELETRONICO Complemento Livre: DA CEHAS

16/08/2018, 13:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1128/1133

19/04/2018, 06:32

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: MARCELO SCHIAVON NETO Complemento Livre: CARTA DE INTIMAÇÃO

11/04/2018, 06:48

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CLÉSIO SCHIAVON JUNIOR Complemento Livre: CARTA DE INTIMAÇÃO

11/04/2018, 06:46

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ROBERTO CARLOS SCHIAVON Complemento Livre: CARTA DE INTIMAÇÃO

11/04/2018, 06:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: EXPEDIENTE DE LEILÃO ENCAMINHADO P/CEHAS

06/04/2018, 09:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/04/2018, 09:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: N. 146/2018 Complemento Livre: P/COMARCA DE JUNQUEIROPOLIS

04/04/2018, 09:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre: DOS EXECUTADOS

03/04/2018, 13:57

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 17/10/2018 Data 2ª Praça: 31/10/2018

03/04/2018, 12:52

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

03/04/2018, 09:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/04/2018, 06:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/03/2018, 09:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DECURSO DE PRAZO_EXECUTADO_INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO

19/02/2018, 06:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/01/2018, 10:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) MANIFESTACAO

22/11/2017, 10:32

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

22/11/2017, 08:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 610/612

22/11/2017, 07:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/11/2017, 07:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/11/2017, 07:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/10/2017, 08:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761080029555 Complemento Livre: REQUERIMENTO_EXEQUENTE

11/10/2017, 08:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/09/2017, 07:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/08/2017, 06:11

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: FLS. 278

16/08/2017, 10:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/08/2017, 08:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/08/2017, 07:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2017, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/07/2017, 09:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/06/2017, 06:47

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA DE BEM IMÓVEL, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: DILIGÊNCIAS POSITIVAS

05/06/2017, 13:21

Mandado - MANDADO/OFICIO DEVOLVIDO CUMPRIDO Complemento Livre: MANDADO 1265/2017

02/06/2017, 10:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/05/2017, 08:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

31/05/2017, 07:33

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

31/05/2017, 07:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Soiitada informação aera do umprimento do Despaho/Mandado n. 165/2017

12/05/2017, 13:05

Mandado - MANDADO/OFICIO REMETIDO PARA CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre: MANDADO 165/2017

16/03/2017, 13:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre: N. 165/2017

16/03/2017, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/03/2017, 07:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/01/2017, 13:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201661080041901 Complemento Livre: MANIF. DA FAZENDA NACIONAL

20/01/2017, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2016, 10:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/11/2016, 07:15

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

09/11/2016, 08:58

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.41/2016 (1a. Vara) (em Seretaria)

15/06/2016, 13:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.201661080013349 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL.

18/05/2016, 06:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/05/2016, 13:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/04/2016, 07:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTOS EM INSPECAO Complemento Livre:

01/03/2016, 08:15

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/02/2016, 08:51

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.69/2015 (1a. Vara) (em Seretaria)

10/08/2015, 07:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/08/2015, 08:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

14/07/2015, 09:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/07/2015, 08:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/06/2015, 06:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/05/2015, 06:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/05/2015, 06:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/05/2015, 13:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 201561080015225 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

13/05/2015, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/05/2015, 12:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/04/2015, 07:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO VISTA Complemento Livre: EXEQUENTE

20/03/2015, 11:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201561420000320 Complemento Livre: MANIF.DO EXECUTADO

26/02/2015, 11:47

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: N. 801/2014 Complemento Livre: PENHORA

26/02/2015, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/02/2015, 16:38

Mandado - MANDADO/OFICIO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO Complemento Livre: N. 801/2014

28/01/2015, 12:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

23/01/2015, 16:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/01/2015, 10:51

Mandado - MANDADO/OFICIO REMETIDO PARA CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre: DESPACHO/MANDADO 801/2014

27/11/2014, 14:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre: N. 801/2014

25/11/2014, 14:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/11/2014, 08:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

24/11/2014, 08:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/11/2014, 09:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 201461080047961 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

21/11/2014, 08:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/11/2014, 12:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/10/2014, 06:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/07/2014, 14:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

26/06/2014, 14:10

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DESPACHO MANDADO N. 205/2014 Complemento Livre: INTIMADO O COEXECUTADO

26/06/2014, 12:52

Mandado - MANDADO/OFICIO DEVOLVIDO CUMPRIDO Complemento Livre: DESPACHO/MANDADO 205/2014

26/06/2014, 06:15

Mandado - MANDADO/OFICIO REMETIDO PARA CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre: DESPACHO/MANDADO 205/2014

11/06/2014, 07:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/06/2014, 12:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/06/2014, 12:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/06/2014, 06:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/06/2014, 06:31

Mandado - MANDADO/OFICIO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO Complemento Livre: DESPACHO/MANDADO 205/2014

22/05/2014, 06:14

Mandado - MANDADO/OFICIO REMETIDO PARA CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre: DESPACHO/MANDADO 205/2014

14/04/2014, 09:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: N. 205/2014

11/04/2014, 08:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/04/2014, 12:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/04/2014, 07:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 201461080013790 Complemento Livre: MANIF. DA FAZENDA NACIONAL

02/04/2014, 07:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/03/2014, 12:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/02/2014, 06:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 674683

27/01/2014, 07:17

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DESPACHO / MANDADO Complemento Livre: MANDADO 926/2013

09/12/2013, 14:18

Mandado - MANDADO/OFICIO DEVOLVIDO CUMPRIDO Complemento Livre: Despaho/ Mandado 926/2013

03/12/2013, 16:13

Mandado - MANDADO/OFICIO REMETIDO PARA CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre: Despaho/ Mandado 926/2013

14/10/2013, 14:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATACAO Complemento Livre: N. 926/2013

14/10/2013, 10:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/10/2013, 09:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/10/2013, 09:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/09/2013, 11:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/09/2013, 11:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 201361080039704 Complemento Livre: MANIF. DA FAZENDA NACIONAL

11/09/2013, 09:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/08/2013, 12:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/07/2013, 06:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/07/2013, 16:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/07/2013, 12:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/07/2013, 12:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Prot 201361420001482 Complemento Livre: Manif Exeutado

16/07/2013, 12:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/07/2013, 10:07

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

15/07/2013, 10:07

Recebimento - RECEBIMENTO

15/07/2013, 10:07

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL MANDADOS OU OFICIAL JUSTICA CUMPRIR DECISAO

04/07/2013, 09:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201361080025720 Complemento Livre: MANIF.DA FAZENDA NACIONAL

26/06/2013, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/06/2013, 09:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/05/2013, 06:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201361420000857 Complemento Livre: DO EXECUTADO-PROCURACAO

28/05/2013, 08:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/05/2013, 07:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/02/2013, 06:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201261080045184 Complemento Livre: MANIF.DA FAZENDA NACIONAL

07/11/2012, 09:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/10/2012, 13:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/09/2012, 07:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/09/2012, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/09/2012, 06:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/05/2012, 06:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

25/05/2012, 06:34

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/05/2012, 08:07

Despacho

•04/12/2025, 15:41

Despacho

•04/12/2025, 15:41

Despacho

•02/02/2024, 16:58

Despacho

•01/02/2024, 14:46

Despacho

•24/10/2023, 11:33

Despacho

•23/10/2023, 12:46

Despacho

•29/05/2023, 09:52

Despacho

•26/05/2023, 13:03

Despacho

•08/02/2022, 18:53

Despacho

•07/02/2022, 13:35

Despacho

•13/12/2021, 11:59

Despacho

•10/12/2021, 15:45