Execução Fiscal 5009950-11.2017.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5009950-11.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 19:01

Conclusos para despacho

30/03/2026, 09:44

Processo Desarquivado

27/03/2026, 12:21

Juntada de certidão

26/03/2026, 20:32

Arquivado Definitivamente

21/04/2022, 11:45

Juntada de certidão

21/04/2022, 11:45

Transitado em Julgado em 20/04/2022

20/04/2022, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:34

Decorrido prazo de COMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:15

Publicado Sentença em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: COMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ACACIO NUNES DA SILVA - SP310092 S E N T E N Ç A Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, com vistas à satisfação do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa juntada à exordial. Foi proferido despacho de citação (ID 3094217). O executado foi citado (ID 8966182). Foi realizado bloqueio por meio do sistema Bacenjud, no valor de R$2.299,75 (dois mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) (ID 12450414). Em face do valor bloqueado, a executada requereu a extinção do processo (ID 14099547). O exequente requereu a conversão do depósito em renda (ID 14460684). O pedido foi deferido e a transferência foi realizada (ID 38875159). Identificado débito remanescente após atualização dos valores, o exequente requereu nova penhora através do sistema BacenJud (ID 39720546). O pedido foi deferido (ID 53940142) e houve bloqueio no valor de R$327,76 (trezentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) (ID 57537255). O exequente requereu a conversão em renda (ID 98463614), a qual foi realizada (ID 98463615). No curso da ação, o Exequente requereu a extinção do feito tendo em vista o pagamento integral do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC (ID 14460698). É a síntese do necessário. Decido. Diante da manifestação da Exequente, julgo extinta a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Considerando que o valor das custas a ser recolhido é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. P.R.I. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009950-11.2017.4.03.6182

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:54

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 19:01

Despacho

•06/04/2026, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: COMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ACACIO NUNES DA SILVA - SP310092 S E N T E N Ç A Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, com vistas à satisfação do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa juntada à exordial. Foi proferido despacho de citação (ID 3094217). O executado foi citado (ID 8966182). Foi realizado bloqueio por meio do sistema Bacenjud, no valor de R$2.299,75 (dois mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) (ID 12450414). Em face do valor bloqueado, a executada requereu a extinção do processo (ID 14099547). O exequente requereu a conversão do depósito em renda (ID 14460684). O pedido foi deferido e a transferência foi realizada (ID 38875159). Identificado débito remanescente após atualização dos valores, o exequente requereu nova penhora através do sistema BacenJud (ID 39720546). O pedido foi deferido (ID 53940142) e houve bloqueio no valor de R$327,76 (trezentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) (ID 57537255). O exequente requereu a conversão em renda (ID 98463614), a qual foi realizada (ID 98463615). No curso da ação, o Exequente requereu a extinção do feito tendo em vista o pagamento integral do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC (ID 14460698). É a síntese do necessário. Decido. Diante da manifestação da Exequente, julgo extinta a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Considerando que o valor das custas a ser recolhido é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. P.R.I. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009950-11.2017.4.03.6182

09/02/2022, 00:00

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Decorrido prazo de COMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP em 30/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 20/04/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de COMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP em 09/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

Publicado Sentença em 10/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

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