Procedimento Comum Cível 5008201-59.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 376.578,43

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE

Partes do Processo

ESCOLA SALESIANA SAO JOSE

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO

OAB/SP 124088·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ESCOLA SALESIANA SAO JOSE

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/06/2024, 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 23:25

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 04:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 15:50

Juntada de ato ordinatório

23/05/2024, 15:49

Decorrido prazo de ESCOLA SALESIANA SAO JOSE em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 19:25

Juntada de Petição de apelação

25/04/2024, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:04

Publicado Sentença em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:15

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/06/2024, 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 23:25

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 15:49

25/05/2024, 04:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 15:50

Juntada de ato ordinatório

23/05/2024, 15:49

Decorrido prazo de ESCOLA SALESIANA SAO JOSE em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 19:25

Juntada de Petição de apelação

25/04/2024, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:04

Publicado Sentença em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:15

Julgado procedente o pedido

17/04/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 18:33

Decorrido prazo de ESCOLA SALESIANA SAO JOSE em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 00:07

Publicado Despacho em 22/09/2023.

23/09/2023, 00:07

Juntada de Petição de ciência

21/09/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2023, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 10:06

Juntada de certidão

28/03/2023, 13:31

Conclusos para despacho

21/03/2023, 20:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 14:48

Juntada de ato ordinatório

16/02/2023, 14:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2023, 15:20

Decorrido prazo de ESCOLA SALESIANA SAO JOSE em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:16

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 13:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/09/2022, 13:32

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 18:44

Decorrido prazo de ESCOLA SALESIANA SAO JOSE em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:04

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESCOLA SALESIANA SAO JOSE Advogado do(a) AUTOR: CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO - SP124088 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008201-59.2018.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas Vistos. Vista à parte ré pelo prazo legal e, após, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. CAMPINAS, 7 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 18:55

Conclusos para despacho

10/06/2021, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/06/2021, 16:59

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

11/06/2020, 11:44

Decorrido prazo de ESCOLA SALESIANA SAO JOSE em 28/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:46

Publicado Decisão em 04/05/2020.

14/05/2020, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2020, 19:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/04/2020, 01:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 21:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 21:06

Expedição de Comunicação via sistema.

31/03/2020, 21:06

Proferida decisão interlocutória

31/03/2020, 21:05

Conclusos para decisão

23/03/2020, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2020, 18:26

Decorrido prazo de ESCOLA SALESIANA SAO JOSE em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 04:30

Publicado Despacho em 05/02/2020.

05/02/2020, 01:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/02/2020, 01:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2020, 21:23

Expedição de Outros documentos.

02/02/2020, 21:23

Expedição de Comunicação via sistema.

02/02/2020, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2020, 21:23

Conclusos para decisão

22/01/2020, 14:04

Publicado Decisão em 21/01/2020.

21/01/2020, 20:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2020, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2020, 08:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/01/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 15:57

Expedição de Comunicação via sistema.

09/01/2020, 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2020, 15:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 14:27

Conclusos para decisão

21/08/2019, 16:05

Juntada de Petição de contestação

20/08/2019, 16:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2019, 17:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/08/2019, 00:08

Publicado Sentença em 13/08/2019.

13/08/2019, 00:08

Expedição de Comunicação via sistema.

08/08/2019, 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos

08/08/2019, 16:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 16:15

Conclusos para julgamento

22/04/2019, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2019, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 19:26

Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2019, 19:26

Conclusos para despacho

25/03/2019, 14:03

Decorrido prazo de ESCOLA SALESIANA SAO JOSE em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2019, 15:29

Publicado Sentença em 26/02/2019.

26/02/2019, 00:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/02/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2019, 18:36

Conclusos para julgamento

16/02/2019, 01:00

Decorrido prazo de ESCOLA SALESIANA SAO JOSE em 19/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 05:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2018, 17:07

Publicado Sentença em 23/10/2018.

24/10/2018, 00:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/10/2018, 00:35

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

19/10/2018, 19:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/10/2018, 19:14

Expedição de Outros documentos.

19/10/2018, 19:14

Conclusos para decisão

24/09/2018, 13:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2018, 15:32

Publicado Intimação em 29/08/2018.

29/08/2018, 02:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/08/2018, 02:19

Expedição de Outros documentos.

27/08/2018, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2018, 19:43

Conclusos para decisão

15/08/2018, 15:57

Expedição de Certidão.

15/08/2018, 13:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/08/2018, 13:55

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/08/2018, 17:55

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 17:55

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 19:25

Sentença

•17/04/2024, 17:15

Despacho

•20/09/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 14:48

Despacho

•27/09/2022, 13:32

Despacho

•08/02/2022, 18:55

Decisão

•31/03/2020, 21:06

Despacho

•02/02/2020, 21:23

Decisão

•09/01/2020, 15:56

Sentença

•08/08/2019, 16:15

Despacho

•25/03/2019, 19:26

Sentença

•21/02/2019, 18:36

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 15:49

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 19:25

Sentença

•17/04/2024, 17:15

Despacho

•20/09/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 14:48

Despacho

•27/09/2022, 13:32

Despacho

•08/02/2022, 18:55

Decisão

•31/03/2020, 21:06

Despacho

•02/02/2020, 21:23

Decisão

•09/01/2020, 15:56

Sentença

•08/08/2019, 16:15

Despacho

•25/03/2019, 19:26

Sentença

•21/02/2019, 18:36

Sentença

•19/10/2018, 19:14

Despacho

•24/08/2018, 19:43

Outros Documentos

•13/08/2018, 17:55