Execução Fiscal 0021416-58.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2015

Valor da Causa

R$ 146.270,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON LUIZ SILVA

OAB/SP 113813·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA

OAB/SP 146664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 68/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:22

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

14/01/2025, 13:19

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 388/2023

13/07/2023, 13:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.388/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

05/07/2023, 11:01

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/07/2023, 10:51

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 17:23

Juntada de certidão

24/01/2023, 17:21

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

22/12/2022, 00:38

Transitado em Julgado em 10/10/2022

11/10/2022, 07:38

Decorrido prazo de CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:14

Publicado Sentença em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 14:08

Todas as movimentações(72)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 68/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:22

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

14/01/2025, 13:19

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 388/2023

13/07/2023, 13:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.388/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

Documentos

Sentença

•22/08/2022, 14:08

Sentença

•18/08/2022, 20:44

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legal

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05/07/2023, 11:01

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/07/2023, 10:51

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 17:23

Juntada de certidão

24/01/2023, 17:21

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

22/12/2022, 00:38

Transitado em Julgado em 10/10/2022

11/10/2022, 07:38

Decorrido prazo de CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:14

Publicado Sentença em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2022, 20:44

Decorrido prazo de CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:02

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA - SP146664 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 28 de outubro de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0021416-58.2015.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 19:00

Juntada de certidão

08/02/2022, 18:02

Juntada de ato ordinatório

28/10/2021, 07:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/10/2021, 07:00

Juntada de Petição de documento digitalizado

27/08/2021, 14:13

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/06/2021, 13:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.91/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

22/06/2021, 12:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO Complemento Livre: VKS

18/06/2021, 15:00

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

17/06/2021, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 17/06/2021 PedidoJF: 247-2/2021 Prot: 382210617007307

17/06/2021, 13:40

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 9/2019 (2a. Vara)

28/03/2019, 15:05

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.9/2019 (2a. Vara)

28/03/2019, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/03/2019, 12:26

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

25/03/2019, 12:26

Recebimento - RECEBIMENTO

25/03/2019, 12:26

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

25/02/2019, 11:23

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

20/02/2019, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/02/2019, 08:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/02/2019, 08:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/01/2019, 16:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890075101 Complemento Livre: NBK

17/01/2019, 11:04

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

14/01/2019, 10:51

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 14/01/2019 PedidoJF: 4414-2/2018 Prot: 382190114011394

14/01/2019, 10:51

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 484/2016 (2a. Vara) Paote: 728402

03/10/2016, 09:57

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.484/2016 (2a. Vara)

28/09/2016, 10:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820118908 Complemento Livre: BNG

23/09/2016, 08:24

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8202.2015.03055 Complemento Livre: EBW

02/08/2016, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/07/2016, 11:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/07/2016, 06:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/07/2016, 07:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/07/2016, 07:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/06/2016, 09:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820074579 Complemento Livre: AIQ

16/06/2016, 08:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/05/2016, 06:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/05/2016, 08:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820041188 Complemento Livre: GPF

27/04/2016, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/08/2015, 09:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

28/07/2015, 13:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROCURACAO Complemento Livre:

28/07/2015, 13:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8202.2015.03055 (Guia 2015.0197)

28/07/2015, 13:25

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: . Complemento Livre:

16/07/2015, 12:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA DO AR INICIAL AO Complemento Livre: SETOR DE COMUNICACAO

03/07/2015, 10:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: .

03/07/2015, 10:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/06/2015, 09:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/06/2015, 13:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/2015, 15:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561820061708 Complemento Livre:

18/05/2015, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

18/05/2015, 14:58

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/03/2015, 15:26

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 19:00

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 07:05