Procedimento Comum Cível 5014773-20.2020.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5014773-20.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ATEVALDO SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VICTOR GOMES NOGUEIRA - SP384680 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando os termos do Art. 9º do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021: “Art.9º Os juízes das unidades jurisdicionais em que implantado o “Juízo 100% Digital” poderão indagar às partes se concordam que as ações já ajuizadas tramitem pelas regras da Resolução CNJ nº 345/2020, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.”, determino o prosseguimento do presente feito pelo “Juízo 100% Digital”. Digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, tendo em vista que a Portaria Conjunta Pres/CORE n. 24/2021 facultou a realização de audiência por meio virtual ou por videoconferência em razão da situação a situação de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e considerando os termos da Resolução Pres. 343/2020 do TRF 3ª Região que disciplinou as ferramentas necessárias para realização de audiência por videoconferência nas sessões de julgamento e audiências da Justiça Federal da 3ª Região bem como a Resolução 354 do CNJ, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014773-20.2020.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de abril de 2022, às 15:00 horas, para oitiva das testemunhas arroladas no Id 52604725, que serão ouvidas na forma do Id retro. A audiência será realizada através do sistema de videoconferência devendo a parte autora adotar as medidas necessárias para sua realização. Informo que será enviado link as partes e testemunhas com o convite para realização da oitiva das testemunhas pelo sistema “Microsoft Teams”. Observo, desde já, que compete ao patrono da parte autora orientar as testemunhas dos meios eletrônicos necessários à realização da audiência. Int.

09/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(240)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/03/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ATEVALDO SOARES DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.

Publicado Sentença em 01/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de memoriais

Decorrido prazo de ATEVALDO SOARES DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.

Expedição de outros documentos

Expedição de termo de audiência

Juntada de Petição de documento comprobatório

Todas as movimentações(111)

Todos os documentos(22)