Procedimento Comum Cível 5016368-31.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 60.054,76

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Partes do Processo

ANTONIA MARCOS DA SILVA PESSOA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL

OAB/SC 13843·CPF·Representa: Autor

CARLOS DIOGO SANTIN

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

OAB/SP 269387·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(110)

ANTONIA MARCOS DA SILVA PESSOA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

GERENTE GERAL DA GIFUG-GI FUNDO DE GARANTIA SAO PAULO/SP

Terceiro

ELIAS VIDAL DE QUEIROZ

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL

OAB/SC 13843·CPF·Representa: Autor

CARLOS DIOGO SANTIN

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

OAB/SP 269387·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Réu

SERGIO SENDER

CPF·Representa: Réu

LAHYLA GOMES SITE

CPF·Representa: Réu

DIMITRIA TEIXEIRA DE MELLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

28/04/2026, 21:19

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2026, 20:01

Juntada de Petição de impugnação

24/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 15:06

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:06

Juntada de ato ordinatório

27/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de substabelecimento

09/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de outras peças

12/02/2026, 11:05

Todas as movimentações(143)

Juntada de Petição de outras peças

28/04/2026, 21:19

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2026, 20:01

Juntada de Petição de impugnação

24/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 15:04

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 17:17

31/03/2026, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 15:06

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:06

Juntada de ato ordinatório

27/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de substabelecimento

09/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de outras peças

12/02/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 17:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 17:18

Juntada de ato ordinatório

09/02/2026, 17:16

Perícia agendada

09/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 15:12

Juntada de certidão

06/02/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 18:37

Juntada de Petição de substabelecimento

18/12/2025, 11:14

Conclusos para despacho

14/11/2025, 17:47

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2025, 15:11

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2025, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:47

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 13:09

Conclusos para despacho

29/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 14:12

Conclusos para despacho

09/09/2024, 18:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:10

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

04/05/2024, 00:06

Publicado Intimação em 02/05/2024.

04/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 26/03/2024 23:59.

30/04/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 15:44

Juntada de ato ordinatório

30/04/2024, 15:43

Juntada de certidão

24/04/2024, 14:37

Juntada de certidão

19/03/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2024, 23:15

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 10:11

Juntada de certidão

29/02/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2024, 12:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 00:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2023, 15:50

Conclusos para decisão

25/07/2023, 13:12

Juntada de Petição de outras peças

16/03/2023, 17:40

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 18:06

Conclusos para decisão

23/01/2023, 18:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:16

Juntada de Petição de réplica

18/08/2022, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:09

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 22:13

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:02

Juntada de Petição de contestação

05/07/2022, 11:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIA MARCOS DA SILVA PESSOA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:24

Juntada de Petição de diligência

11/06/2022, 17:45

Mandado devolvido cumprido

11/06/2022, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2022, 16:11

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 00:20

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 17:00

Conclusos para despacho

03/06/2022, 15:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:16

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIA MARCOS DA SILVA PESSOA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Traga a CEF cópia do contrato firmado com a autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Campinas, 8 de fevereiro de 2022. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016368-31.2019.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 16:35

Conclusos para despacho

08/02/2022, 15:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:18

Juntada de Petição de réplica

02/02/2022, 12:48

Juntada de Petição de contestação

17/01/2022, 19:16

Publicado Intimação em 10/12/2021.

10/12/2021, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

10/12/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 17:47

Conclusos para despacho

03/12/2021, 17:24

Recebidos os autos

29/10/2021, 17:28

Juntada de intimação de pauta

29/10/2021, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/03/2021, 19:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2021, 20:20

Decorrido prazo de ANTONIA MARCOS DA SILVA PESSOA em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 07:44

Mandado devolvido cumprido

12/02/2021, 14:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/02/2021, 14:10

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

09/02/2021, 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2021, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/02/2021, 21:19

Expedição de Mandado.

07/02/2021, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 14:18

Conclusos para despacho

28/01/2021, 22:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 00:09

Juntada de Petição de apelação

01/10/2020, 11:53

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

10/09/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 17:20

Indeferida a petição inicial

24/08/2020, 15:27

Conclusos para julgamento

23/08/2020, 22:37

Juntada de Petição de outras peças

22/01/2020, 16:48

Publicado Intimação em 02/12/2019.

02/12/2019, 00:58

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/11/2019, 00:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 14:45

Conclusos para despacho

25/11/2019, 10:10

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/11/2019, 11:24

Juntada de certidão

19/11/2019, 11:23

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/11/2019, 14:27

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 14:27

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 17:16

Despacho

•28/01/2026, 18:37

Comunicações

•14/08/2025, 20:42

Despacho

•22/07/2025, 13:44

Despacho

•17/07/2025, 14:04

Despacho de Inspeção

•26/05/2025, 13:09

Despacho

•26/11/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 15:43

Decisão

•18/12/2023, 18:09

Despacho

•02/03/2023, 18:06

Despacho

•03/06/2022, 17:00

Despacho

•08/02/2022, 16:35

Despacho

•03/12/2021, 17:47

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 15:04

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 17:17

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 17:16

Despacho

•28/01/2026, 18:37

Comunicações

•14/08/2025, 20:42

Despacho

•22/07/2025, 13:44

Despacho

•17/07/2025, 14:04

Despacho de Inspeção

•26/05/2025, 13:09

Despacho

•26/11/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 15:43

Decisão

•18/12/2023, 18:09

Despacho

•02/03/2023, 18:06

Despacho

•03/06/2022, 17:00

Despacho

•08/02/2022, 16:35

Despacho

•03/12/2021, 17:47

Acórdão

•27/09/2021, 16:02

Acórdão

•24/09/2021, 10:28

Despacho

•29/01/2021, 14:18

Sentença

•24/08/2020, 15:27

Despacho

•25/11/2019, 14:45