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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2017

Valor da Causa

R$ 54.338,30

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo André

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO NOBRE CASTELLO

OAB/SP 71140·CPF·Representa: Autor

FABIANO FERRARI LENCI

OAB/SP 192086·CPF·Representa: Autor

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MOTTA SARAIVA

OAB/SP 234570·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(98)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

MARIA DANIELA SOUSA DE CARVALHO GOIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 17:29

Juntada de certidão

05/09/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2024, 14:00

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 18:00

Conclusos para despacho

27/02/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 06/11/2024

27/02/2024, 09:19

Decorrido prazo de MARIA DANIELA SOUSA DE CARVALHO GOIS em 29/09/2023 23:59.

07/02/2024, 18:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:03

Publicado Sentença em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:06

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 17:29

Juntada de certidão

05/09/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2024, 14:00

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:07

Documentos

Despacho

•29/02/2024, 13:07

Despacho

•28/02/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 18:00

Conclusos para despacho

27/02/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 06/11/2024

27/02/2024, 09:19

Decorrido prazo de MARIA DANIELA SOUSA DE CARVALHO GOIS em 29/09/2023 23:59.

07/02/2024, 18:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:03

Publicado Sentença em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2023, 11:32

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:14

Conclusos para despacho

05/09/2023, 16:50

Juntada de certidão

25/08/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2023, 16:02

Decorrido prazo de MARIA DANIELA SOUSA DE CARVALHO GOIS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:18

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2023, 10:45

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 17:43

Conclusos para despacho

10/05/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:55

Publicado Despacho em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 18:16

Conclusos para despacho

28/04/2023, 18:53

Juntada de certidão

28/04/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2023, 11:31

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:48

Juntada de certidão

30/03/2023, 15:47

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

27/03/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2023, 11:52

Publicado Despacho em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 17:19

Conclusos para despacho

07/03/2023, 11:15

Juntada de certidão

07/03/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 18:00

Conclusos para despacho

17/08/2022, 17:45

Juntada de certidão

04/07/2022, 13:17

Juntada de certidão

10/05/2022, 17:45

Juntada de certidão

10/05/2022, 09:50

Expedição de Carta precatória.

10/05/2022, 09:49

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

02/05/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 15:38

Conclusos para despacho

03/03/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:15

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 REU: MARIA DANIELA SOUSA DE CARVALHO GOIS D E S P A C H O Preliminarmente, MONITÓRIA (40) Nº 5000080-13.2017.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André intime-se o subscritor da petição retro para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem. SANTO ANDRé, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 18:50

Conclusos para despacho

08/02/2022, 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2021, 13:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/10/2021, 13:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:12

Publicado Despacho em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

17/09/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 13:52

Conclusos para despacho

14/09/2021, 18:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2021, 12:12

Publicado Despacho em 12/08/2021.

12/08/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

11/08/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 11:16

Conclusos para despacho

21/07/2021, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2021, 15:24

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

05/04/2021, 14:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/03/2021 23:59.

28/03/2021, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

03/03/2021, 04:01

Publicado Despacho em 03/03/2021.

03/03/2021, 04:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 18:24

Conclusos para despacho

12/02/2021, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2021, 20:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2021, 20:33

Suspenso ou Sobrestado por Determinção Judicial

03/12/2018, 15:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 01:13

Publicado Despacho em 29/10/2018.

29/10/2018, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/10/2018, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 14:12

Juntada de certidão

24/10/2018, 12:20

Conclusos para despacho

24/10/2018, 12:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 03:20

Publicado Despacho em 31/08/2018.

31/08/2018, 00:44

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/08/2018, 00:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 17:22

Conclusos para despacho

28/08/2018, 13:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 01:09

Publicado Despacho em 16/07/2018.

16/07/2018, 00:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/07/2018, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 16:12

Conclusos para despacho

10/07/2018, 14:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2018, 11:11

Publicado Despacho em 12/06/2018.

12/06/2018, 00:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/06/2018, 00:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2018, 18:22

Conclusos para despacho

07/06/2018, 15:44

Juntada de certidão

07/06/2018, 15:44

Juntada de certidão

28/03/2018, 11:39

Juntada de Petição de diligência

27/03/2018, 14:39

Mandado devolvido sem cumprimento

27/03/2018, 14:39

Juntada de Petição de diligência

05/03/2018, 15:45

Mandado devolvido sem cumprimento

05/03/2018, 15:45

Juntada de certidão

20/02/2018, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2018, 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2018, 13:54

Expedição de Mandado.

07/02/2018, 12:55

Expedição de Mandado.

07/02/2018, 12:54

Expedição de Mandado.

06/02/2018, 18:50

Expedição de Mandado.

06/02/2018, 18:48

Expedição de Carta Precatória.

31/01/2018, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2018, 18:42

Conclusos para despacho

15/01/2018, 18:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/12/2017, 16:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/11/2017, 00:04

Publicado Despacho em 29/11/2017.

29/11/2017, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2017, 18:58

Juntada de certidão

24/11/2017, 13:22

Juntada de certidão

21/09/2017, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2017, 18:26

Conclusos para despacho

14/08/2017, 11:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2017, 10:32

Publicado Despacho em 09/08/2017.

09/08/2017, 00:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/08/2017, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2017, 17:56

Conclusos para despacho

02/08/2017, 15:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2017, 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

12/07/2017, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2017, 15:40

Conclusos para decisão

11/07/2017, 16:18

Expedição de Certidão.

11/07/2017, 16:18

Audiência conciliação não-realizada para 07/07/2017 13:00 CECON-Santo André.

11/07/2017, 16:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/07/2017 23:59:59.

04/07/2017, 00:44

Publicado Intimação em 23/06/2017.

23/06/2017, 00:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/06/2017, 00:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2017, 15:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2017, 11:30

Audiência conciliação designada para 07/07/2017 13:00 CECON-Santo André.

09/06/2017, 09:47

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

01/06/2017, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2017, 15:00

Conclusos para despacho

01/06/2017, 13:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2017, 10:21

Publicado Despacho em 01/06/2017.

01/06/2017, 00:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/06/2017, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2017, 14:38

Conclusos para despacho

29/05/2017, 14:20

Juntada de Petição de procuração/habilitação

26/05/2017, 16:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/05/2017, 14:33

Publicado Despacho em 26/05/2017.

26/05/2017, 14:33

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2017, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017, 17:58

Conclusos para despacho

22/05/2017, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2017, 17:08

Publicado Despacho em 05/05/2017.

05/05/2017, 00:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/05/2017, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2017, 18:46

Conclusos para despacho

02/05/2017, 18:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/04/2017 23:59:59.

29/04/2017, 00:19

Publicado Despacho em 03/04/2017.

03/04/2017, 00:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/04/2017, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2017, 15:55

Conclusos para despacho

29/03/2017, 12:20

Mandado devolvido sem cumprimento

28/03/2017, 15:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/02/2017 23:59:59.

17/02/2017, 00:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/02/2017, 00:01

Publicado Intimação em 09/02/2017.

09/02/2017, 00:01

Expedição de Mandado.

06/02/2017, 16:19

Expedição de Mandado.

06/02/2017, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2017, 13:40

Conclusos para despacho

03/02/2017, 11:42

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/02/2017, 16:07

Expedição de Certidão.

02/02/2017, 16:07

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

02/02/2017, 13:42

Distribuído por sorteio

02/02/2017, 13:42

Sentença

•04/10/2023, 12:06

Sentença

•04/10/2023, 11:32

Despacho

•05/09/2023, 17:14

Despacho de Inspeção

•12/05/2023, 15:14

Despacho

•11/05/2023, 13:57

Despacho

•10/05/2023, 17:43

Despacho

•02/05/2023, 18:17

Despacho

•02/05/2023, 18:16

Despacho

•30/03/2023, 15:48

Despacho

•08/03/2023, 17:56

Despacho

•08/03/2023, 17:19

Despacho

•17/08/2022, 18:00

Despacho

•03/03/2022, 15:38

Todos os documentos(42)

Despacho

•29/02/2024, 13:07

Despacho

•28/02/2024, 18:00

Sentença

•04/10/2023, 12:06

Sentença

•04/10/2023, 11:32

Despacho

•05/09/2023, 17:14

Despacho de Inspeção

•12/05/2023, 15:14

Despacho

•11/05/2023, 13:57

Despacho

•10/05/2023, 17:43

Despacho

•02/05/2023, 18:17

Despacho

•02/05/2023, 18:16

Despacho

•30/03/2023, 15:48

Despacho

•08/03/2023, 17:56

Despacho

•08/03/2023, 17:19

Despacho

•17/08/2022, 18:00

Despacho

•03/03/2022, 15:38

Despacho

•08/02/2022, 18:57

Despacho

•08/02/2022, 18:50

Despacho

•15/09/2021, 14:18

Despacho

•15/09/2021, 13:52

Despacho

•09/08/2021, 11:53

Despacho

•04/08/2021, 11:16

Despacho

•01/03/2021, 11:58

Despacho

•12/02/2021, 18:24

Despacho

•24/10/2018, 17:48

Despacho

•24/10/2018, 14:12

Despacho

•29/08/2018, 13:29

Despacho

•28/08/2018, 17:22

Despacho

•11/07/2018, 16:12

Despacho

•11/07/2018, 13:47

Despacho

•07/06/2018, 18:22

Despacho

•07/06/2018, 16:24

Despacho

•15/01/2018, 18:42

Despacho

•14/08/2017, 18:26

Despacho

•04/08/2017, 17:56

Decisão

•12/07/2017, 15:39

Ato Ordinatório

•19/06/2017, 11:30

Despacho

•01/06/2017, 15:00

Despacho

•29/05/2017, 14:38

Despacho

•23/05/2017, 17:58

Despacho

•02/05/2017, 18:46

Despacho

•29/03/2017, 15:55

Despacho

•03/02/2017, 13:40