Execução Fiscal 5007512-03.2018.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.562,12

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

SANDRA ELISA TOFOLO DE MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA GAINO FRANCO EDUARDO

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 18:49

Transitado em Julgado em 28/10/2024

06/02/2025, 18:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de SANDRA ELISA TOFOLO DE MATTOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 20:02

Publicado Sentença em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 00:56

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2024, 18:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:13

Juntada de certidão

27/06/2024, 09:12

Mandado devolvido cumprido

20/06/2024, 10:53

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 18:49

Transitado em Julgado em 28/10/2024

06/02/2025, 18:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de SANDRA ELISA TOFOLO DE MATTOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 12:12

Sentença

•30/08/2024, 00:56

05/09/2024, 20:02

Publicado Sentença em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 00:56

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2024, 18:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:13

Juntada de certidão

27/06/2024, 09:12

Mandado devolvido cumprido

20/06/2024, 10:53

Juntada de Petição de diligência

20/06/2024, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2024, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 10:16

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:05

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:40

Conclusos para despacho

18/01/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2024, 14:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 23:43

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:26

Decorrido prazo de SANDRA ELISA TOFOLO DE MATTOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:03

Publicado Despacho em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:32

Conclusos para despacho

28/06/2022, 17:21

Mandado devolvido cumprido

28/06/2022, 16:12

Juntada de Petição de diligência

28/06/2022, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 14:37

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 16:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/06/2022, 16:17

Decorrido prazo de SANDRA ELISA TOFOLO DE MATTOS em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:16

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: SANDRA ELISA TOFOLO DE MATTOS Advogado do(a) EXECUTADO: AMANDA GAINO FRANCO EDUARDO - SP284357 D E S P A C H O Diante da constituição de advogado nos autos (ID 149317009), EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007512-03.2018.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba intime-se a executada por publicação, nos termos do 854, parágrafo 3º, do CPC, para que em 5 (cinco) dias comprove, se for o caso, que a quantia tornada indisponível é impenhorável ou excessiva. Cumpre salientar que qualquer informação referente ao parcelamento deve ser buscada diretamente junto ao Conselho administrativamente. Findo o prazo sem manifestação, a indisponibilidade se converterá em penhora, ficando desde já determinada a expedição de mandado à SUMA para que transfira os valores bloqueados da conta do executado para uma conta na CEF agencia 3969, a disposição destes juízo e vincula à CDA da inicial. PIRACICABA, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 17:00

Conclusos para despacho

08/02/2022, 10:20

Mandado devolvido cumprido

22/09/2021, 10:19

Juntada de Petição de diligência

22/09/2021, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2021, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2021, 17:31

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 10:47

Conclusos para despacho

09/02/2021, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 13:58

Juntada de Petição de certidão

08/12/2020, 15:56

Decorrido prazo de SANDRA ELISA TOFOLO DE MATTOS em 13/11/2020 23:59:59.

08/12/2020, 15:54

Expedição de Carta de citação.

29/10/2020, 11:48

Juntada de ato ordinatório

19/10/2020, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 14:42

Juntada de Petição de certidão

02/09/2020, 09:57

Expedição de Carta de citação.

04/06/2020, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 15:38

Conclusos para despacho

10/03/2020, 15:31

Juntada de certidão

10/03/2020, 15:15

Juntada de certidão

05/02/2020, 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

05/02/2020, 18:59

Juntada de certidão

05/02/2020, 18:59

Juntada de certidão

03/02/2020, 18:41

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

06/11/2018, 20:00

Conclusos para despacho

01/11/2018, 09:51

Expedição de Certidão

20/09/2018, 12:33

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/09/2018, 12:33

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

19/09/2018, 19:18

Distribuído por sorteio

19/09/2018, 19:18

Juntada de Petição de petição inicial

19/09/2018, 14:34

Juntada de Petição de petição inicial

19/09/2018, 14:33

Despacho

•11/06/2024, 10:47

Despacho

•10/06/2024, 16:40

Despacho

•10/10/2023, 23:43

Despacho

•23/03/2023, 10:25

Despacho

•22/03/2023, 17:32

Despacho

•08/02/2022, 19:31

Despacho

•08/02/2022, 17:00

Despacho

•02/09/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 11:10

Despacho de Inspeção

•14/05/2020, 19:17

Despacho

•10/03/2020, 18:05

Despacho

•06/11/2018, 18:14