Execução Fiscal 5002308-92.2021.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.910.879,72

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

OAB/SP 154280·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

ELIANE GONSALVES

Terceiro

ANTIBIOTICOS DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 13/02/2023

13/02/2023, 14:12

Juntada de Petição de outras peças

22/08/2022, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 00:04

Publicado Sentença em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 09:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 09:37

Juntada de ato ordinatório

01/07/2022, 09:36

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 13/02/2023

13/02/2023, 14:12

Juntada de Petição de outras peças

22/08/2022, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•27/07/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 09:37

02/08/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 00:04

Publicado Sentença em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 09:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 09:37

Juntada de ato ordinatório

01/07/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2022, 08:54

Decorrido prazo de ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:16

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/02/2022, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280 D E S P A C H O Aguarde-se em arquivo sobrestado decisão definitiva nos Embargos 5002666-57.2021.4.03.6134. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002308-92.2021.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

09/02/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/02/2022, 20:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

08/02/2022, 19:32

Juntada de certidão

07/02/2022, 14:04

Conclusos para despacho

02/12/2021, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 09:57

Juntada de Petição de certidão

19/11/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2021, 11:42

Expedição de Carta de citação.

18/10/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 15:25

Conclusos para despacho

14/10/2021, 14:18

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

12/10/2021, 05:55

Recebidos os autos

12/10/2021, 05:55

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 17:00

Recebido pelo Distribuidor

08/10/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 09:36

Despacho

•08/02/2022, 19:32

Documento Comprobatório

•29/11/2021, 09:22

Documento Comprobatório

•29/10/2021, 11:42

Despacho

•15/10/2021, 15:25