Execução Fiscal 0001589-86.2015.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.978,70

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

SANDRA ELISA TOFOLO DE MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP 192844·CPF·Representa: Autor

AMANDA GAINO FRANCO EDUARDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 18:16

Transitado em Julgado em 17/08/2024

29/08/2024, 18:16

Decorrido prazo de SANDRA ELISA TOFOLO DE MATTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 20:07

Publicado Sentença em 26/07/2024.

27/07/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 22:06

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:38

Juntada de certidão

17/05/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 17:52

Mandado devolvido cumprido

06/05/2024, 13:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/05/2024, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 15:48

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 18:16

Transitado em Julgado em 17/08/2024

29/08/2024, 18:16

Decorrido prazo de SANDRA ELISA TOFOLO DE MATTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 20:07

Publicado Sentença em 26/07/2024.

Documentos

Sentença

•23/07/2024, 14:33

Sentença

•18/07/2024, 22:06

27/07/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 22:06

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:38

Juntada de certidão

17/05/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 17:52

Mandado devolvido cumprido

06/05/2024, 13:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/05/2024, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:08

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:08

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:28

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 23:47

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:26

Decorrido prazo de SANDRA ELISA TOFOLO DE MATTOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:03

Publicado Despacho em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:33

Conclusos para despacho

28/06/2022, 17:24

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022, 16:17

Mandado devolvido cumprido

27/06/2022, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 14:34

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 16:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/06/2022, 16:17

Decorrido prazo de SANDRA ELISA TOFOLO DE MATTOS em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:16

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: SANDRA ELISA TOFOLO DE MATTOS Advogado do(a) EXECUTADO: AMANDA GAINO FRANCO EDUARDO - SP284357 D E S P A C H O Diante da constituição de advogado nos autos (ID 149323738), EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001589-86.2015.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba intime-se a executada por publicação, nos termos do 854, parágrafo 3º, do CPC, para que em 5 (cinco) dias comprove, se for o caso, que a quantia tornada indisponível é impenhorável ou excessiva. Cumpre salientar que qualquer informação referente ao parcelamento deve ser buscada diretamente junto ao Conselho administrativamente. Findo o prazo sem manifestação, a indisponibilidade se converterá em penhora, ficando desde já determinada a expedição de mandado à SUMA para que transfira os valores bloqueados da conta do executado para uma conta na CEF agencia 3969, a disposição destes juízo e vincula à CDA da inicial. PIRACICABA, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 17:00

Conclusos para despacho

08/02/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 15:02

Conclusos para despacho

05/08/2021, 18:18

Mandado devolvido cumprido

02/08/2021, 13:59

Juntada de Petição de diligência

02/08/2021, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2021, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2021, 10:54

Expedição de Mandado.

25/05/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 15:25

Conclusos para despacho

15/12/2020, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2020, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 18:45

Conclusos para despacho

23/06/2020, 11:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 04:17

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2020, 18:33

Juntada de ato ordinatório

31/03/2020, 17:39

Decorrido prazo de SANDRA ELISA TOFOLO DE MATTOS em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/01/2020, 00:02

Publicado Intimação em 31/01/2020.

31/01/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 17:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.96/2019 (4a. Vara) (em Seretaria)

30/10/2019, 15:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que, em umprimento ao art. 12, II, a e b, da Resolução Pres nº 142/2017, os presentes autos foram virtualizados e inseridos sistema PJE, nos termos dos art. 14-A, art. 14-B e art. 14-C, da referida Resolução, mantendo-se a numeração.

29/10/2019, 15:31

Conclusos para despacho

25/10/2019, 17:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/10/2019, 17:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/10/2019, 08:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2019, 11:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

29/07/2019, 12:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/07/2019, 11:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre: INSERIDOS - METADADOS NO SISTEMA P J E

29/07/2019, 09:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMAIL RECEBIDO DO TRIBUNAL INFORMA DECISÃO Complemento Livre: RECURSO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007594-28 - NEGADO

29/11/2018, 10:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/11/2018, 11:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00010305220184036909

19/11/2018, 10:54

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

18/11/2018, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00010305220184036909

24/10/2018, 12:01

Recebimento - RECEBIMENTO

05/07/2018, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO CUMPRIR DECISAO

05/07/2018, 14:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/07/2018, 13:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

05/07/2018, 13:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2018, 13:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000054053 Complemento Livre: EXEQUENTE

04/05/2018, 08:10

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: POSITIVO

07/03/2018, 09:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/03/2018, 11:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

02/03/2018, 06:59

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - SP Complemento Livre: OFICIO 472-2017

01/03/2018, 06:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: INTIMACAO CONS. REG. CONTABILIDADE - CRC/SP Complemento Livre: 472/2017

06/12/2017, 10:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/03/2017, 08:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/03/2017, 08:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2017, 15:38

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: PAGAMENTO/OFERTA DE BENS

31/05/2016, 10:14

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

31/05/2016, 08:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

19/01/2016, 15:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/03/2015, 08:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/03/2015, 08:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/03/2015, 06:39

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/03/2015, 09:33

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 17:52

Despacho

•23/04/2024, 13:46

Despacho

•22/04/2024, 16:28

Despacho

•10/10/2023, 23:47

Despacho

•23/03/2023, 10:27

Despacho

•22/03/2023, 17:33

Despacho

•08/02/2022, 19:33

Despacho

•08/02/2022, 17:00

Despacho

•09/09/2021, 15:02

Despacho

•21/05/2021, 15:25

Despacho

•15/10/2020, 11:10

Despacho

•14/10/2020, 18:45

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 18:33

Todos os documentos(17)

Sentença

•23/07/2024, 14:33

Sentença

•18/07/2024, 22:06

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 17:52

Despacho

•23/04/2024, 13:46

Despacho

•22/04/2024, 16:28

Despacho

•10/10/2023, 23:47

Despacho

•23/03/2023, 10:27

Despacho

•22/03/2023, 17:33

Despacho

•08/02/2022, 19:33

Despacho

•08/02/2022, 17:00

Despacho

•09/09/2021, 15:02

Despacho

•21/05/2021, 15:25

Despacho

•15/10/2020, 11:10

Despacho

•14/10/2020, 18:45

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 18:33

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 17:39

Despacho

•29/10/2019, 15:31