Execução Fiscal 0000790-34.2016.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 8.173.499,15
Órgão julgador
7ª Vara Federal de Santos
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
TRANSPORTES RODOVAL LTDA - MASSA FALIDA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
DEMETRIO BEREHULKA
OAB/PR 13822
·
CPF
254.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
CLAUDIR LIZOT
OAB/SP 74052
·
CPF
855.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
JOAO CARLOS SILVEIRA
OAB/SP 52052
·
CPF
006.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (26)
Partes do Processo
(26)
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
TRANSPORTES RODOVAL LTDA - MASSA FALIDA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 15:44
Autos Suspensos ou Sobrestados
15/03/2023, 12:30
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
TRANSPORTES RODOVAL LTDA
CNPJ
44.***.***.0001-11
Mostrar
Reu
TRANSPORTES RODOVAL LTDA - MASSA FALIDA
Reu
BASILIA CHIARENTIN LISOT
CPF
022.***.***-14
Mostrar
Reu
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/03/2023, 12:30
Juntada de termo de remessa
15/03/2023, 12:28
Juntada de certidão
09/03/2023, 14:57
Decorrido prazo de TRANSPORTES RODOVAL LTDA - MASSA FALIDA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023, 00:33
Publicado Despacho em 09/02/2023.
10/02/2023, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
10/02/2023, 00:46
Expedição de Outros documentos.
07/02/2023, 14:54
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023, 15:52
Conclusos para despacho
17/11/2022, 13:50
Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022, 14:21
Mandado devolvido cumprido
02/11/2022, 16:06
Juntada de Petição de diligência
02/11/2022, 16:06
Expedição de Outros documentos.
26/10/2022, 19:24
Ver todas as movimentações (115)
Todas as movimentações
(115)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 15:44
Autos Suspensos ou Sobrestados
15/03/2023, 12:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/03/2023, 12:30
Juntada de termo de remessa
15/03/2023, 12:28
Juntada de certidão
09/03/2023, 14:57
Decorrido prazo de TRANSPORTES RODOVAL LTDA - MASSA FALIDA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023, 00:33
Publicado Despacho em 09/02/2023.
10/02/2023, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
10/02/2023, 00:46
Expedição de Outros documentos.
07/02/2023, 14:54
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023, 15:52
Conclusos para despacho
17/11/2022, 13:50
Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022, 14:21
Mandado devolvido cumprido
02/11/2022, 16:06
Juntada de Petição de diligência
02/11/2022, 16:06
Expedição de Outros documentos.
26/10/2022, 19:24
Juntada de Petição de petição intercorrente
26/10/2022, 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2022, 19:02
Expedição de Mandado.
24/08/2022, 18:59
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
24/08/2022, 17:41
Proferida decisão interlocutória
27/05/2022, 14:28
Conclusos para decisão
23/02/2022, 17:31
Juntada de Petição de manifestação
23/02/2022, 15:44
Juntada de certidão
18/02/2022, 07:52
Decorrido prazo de TRANSPORTES RODOVAL LTDA - MASSA FALIDA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
11/02/2022, 19:16
Publicado Despacho em 10/02/2022.
11/02/2022, 19:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTES RODOVAL LTDA, BASILIA CHIARENTIN LISOT Advogados do(a) EXECUTADO: DEMETRIO BEREHULKA - PR13822, CLAUDIR LIZOT - SP74052, JOAO CARLOS SILVEIRA - SP52052 D E S P A C H O Ciência da virtualização dos autos. Encaminhem-se os autos ao Sedi para retificar o pólo passivo a fim de constar a executada como MASSA FALIDA. Manifeste-se o exequente requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento da execução. Int. Mogi das Cruzes, SP, data da assinatura do sistema. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000790-34.2016.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes
09/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/02/2022, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022, 19:42
Recebidos os autos
08/02/2022, 10:02
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante
08/02/2022, 10:02
Recebido pelo Distribuidor
07/02/2022, 18:29
Juntada de certidão
07/02/2022, 10:30
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022, 21:34
Conclusos para despacho
31/12/2021, 19:17
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
31/12/2021, 19:15
Juntada de Petição de documento digitalizado
28/12/2021, 21:48
Juntada de Petição de documento digitalizado
28/12/2021, 21:48
Juntada de Petição de documento digitalizado
28/12/2021, 21:45
Juntada de Petição de documento digitalizado
28/12/2021, 21:44
Juntada de Petição de documento digitalizado
28/12/2021, 21:42
Juntada de Petição de documento digitalizado
28/12/2021, 21:39
Juntada de Petição de documento digitalizado
28/12/2021, 21:38
Juntada de Petição de documento digitalizado
28/12/2021, 21:34
Juntada de Petição de documento digitalizado
28/12/2021, 21:15
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
06/10/2021, 16:05
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.82/2021 (1a. Vara)
06/10/2021, 12:52
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ QUE foi realizada a onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio, preservando o número da autuação e registro dos autos físios.
06/10/2021, 12:47
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Ato Ordinatório (Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014) Complemento Livre: INFORMAÇÃO DE SECRETARIA - Autos físios enaminhados à Central de Digitalização, om suspensão dos prazos proessuais desde a data de baixa no sistema proessual até o retorno à unidade judiiária
06/10/2021, 12:46
Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: Nº 266/2020
30/09/2021, 10:28
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
30/09/2021, 10:17
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA -
16/09/2021, 10:58
Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: Nº 267/2020
16/06/2021, 10:25
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
16/11/2020, 10:20
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
04/11/2020, 14:00
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
04/11/2020, 14:00
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA MALOTE DIGITAL Complemento Livre: RECEBIDA DO SJSP - FORUM DE EX. FISCAIS COM INFORMACAO DE DISTRIBUICAO DA CP SOB PJE Nº 5019603-32.2020.4.03.6182.
29/10/2020, 10:08
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061890005644 Complemento Livre: MASSA FALIDA DA TRANSPORTES RODOVAL LTDA - JUNTADA PROCURAÇÃO
27/10/2020, 13:28
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE RECIBO MALOTE DIGITAL Complemento Livre: ENVIO CP AO JUIZO DISTRIBUIDOR
27/10/2020, 13:25
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE MALOTE DIGITAL Complemento Livre: RECEBIDA DO SJSP - FORUM DE EX. FISCAIS COM INFORMACAO DE DISTRIBUICAO DA CP SOB PJE Nº 5019443-07.2020.403.6182.
23/10/2020, 15:35
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA RECIBO MALOTE DIGITAL Complemento Livre: ENVIO CP AO JUIZO DISTRIBUIDOR
22/10/2020, 15:54
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Loal de Cumprimento: SÃO PAULO - SP Complemento Livre: Nº 267/2020
01/10/2020, 15:24
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO, PENHORA E INTIMAÇÃO DE BASILIA C. LISOT Loal de Cumprimento: SÃO PAULO - SP Complemento Livre: Nº 266/2020
01/10/2020, 15:23
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
19/02/2020, 13:33
Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA
19/02/2020, 13:33
Recebimento - RECEBIMENTO
19/02/2020, 13:33
Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO
14/02/2020, 09:53
Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) VISTA
29/01/2020, 13:53
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
19/12/2019, 14:27
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
03/12/2019, 11:27
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961330003826 Complemento Livre: DO EXEQUENTE
03/12/2019, 09:49
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
28/11/2019, 12:36
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
05/11/2019, 12:43
Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3301.2019.00219 Complemento Livre: NÃO ENCONTRADO
29/10/2019, 11:51
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 900/903
11/07/2019, 09:17
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA, INTIMAÇÃO, AVALIAÇÃO E REGISTRO Complemento Livre: 3301.2019.00219 EM 01/07/2019 (Guia 2019.0080)
04/07/2019, 09:57
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA, INTIMAÇÃO, AVALIAÇÃO E REGISTRO Complemento Livre: Nº 3301.2019.00219
01/07/2019, 16:00
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
06/05/2019, 13:50
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
30/04/2019, 11:29
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
30/04/2019, 08:26
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
19/12/2018, 12:40
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
04/12/2018, 13:53
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DETALHAMENTO BACENJUD - DESBLOQUEIO DE VALOR ÍNFIMO
04/12/2018, 13:38
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: RECIBO DE PROTOCOLO BACENJUD
08/11/2018, 10:21
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 710/714
05/04/2018, 09:02
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
01/02/2018, 10:12
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
31/01/2018, 16:04
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
28/04/2017, 10:02
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 3 volume e abertura do 4 volume. Complemento Livre:
28/04/2017, 09:55
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: APENSAMENTO DE DOCUMENTOS
28/04/2017, 09:39
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761330002544 Complemento Livre: RESPOSTA EXCESSÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
28/04/2017, 08:28
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
26/04/2017, 11:33
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
11/04/2017, 13:00
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761330002139 Complemento Livre: exeção de pré-exeutividade
10/04/2017, 13:17
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 603/611
14/03/2017, 10:39
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
14/02/2017, 07:41
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
10/02/2017, 16:18
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
10/02/2017, 16:17
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
10/02/2017, 16:17
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890006334 Complemento Livre: EXECUTADO - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE
08/02/2017, 15:38
Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre: PARA PAGAMENTODO DEBITO OU GARANTIA DA EXECUÇÃO
24/01/2017, 14:01
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre: POSITIVO
20/01/2017, 12:20
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: EXECUTADO
04/10/2016, 14:49
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
03/10/2016, 12:12
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
14/09/2016, 13:03
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
05/09/2016, 11:24
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
10/08/2016, 10:46
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: NÃO RETORNOU O AVISO DE RECEBIMENTO, BEM COMO NÃO FOI DEVOLVIDO PELOS CORREIOS A CARTA DE CITAÇÃO ENCAMINHADA AO EXECUTADO(A) ANTERIORMENTE.
05/08/2016, 14:04
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO E INTIMACAO Complemento Livre: AO EXECUTADO(A) - CARTA EMITIDA PELO SEDI.
01/04/2016, 11:59
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
01/04/2016, 10:09
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
18/03/2016, 14:03
Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO
18/03/2016, 14:00
Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO
18/03/2016, 08:46
Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO
18/03/2016, 08:39
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
14/03/2016, 08:56
Documentos
Despacho
•
07/02/2023, 14:54
Despacho
•
06/02/2023, 15:52
Decisão
•
27/05/2022, 14:28
Despacho
•
08/02/2022, 19:42
Despacho
•
03/02/2022, 21:34