Recurso Especial 0000047-45.2016.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Santo André 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 02ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

VALTER JOSE DE MENEZES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDIMAR HIDALGO RUIZ

OAB/SP 206941·CPF·Representa: Autor

ALEX FABIANO ALVES DA SILVA

OAB/SP 246919·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/09/2021, 06:58

Transitado em Julgado em 14/09/2021

17/09/2021, 06:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587702/2021

22/06/2021, 11:31

Protocolizada Petição 587702/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2021

22/06/2021, 11:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2021

17/06/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2021, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2021

16/06/2021, 16:30

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

24/03/2021, 17:34

Conhecido o recurso de VALTER JOSE DE MENEZES e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

23/03/2021, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2021-AJC-2T)

22/03/2021, 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2021-AJC-2T)

22/03/2021, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2021-AJC-2T)

22/03/2021, 16:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2021

12/03/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2021, 19:59

Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

11/03/2021, 16:42

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/09/2021, 06:58

Transitado em Julgado em 14/09/2021

17/09/2021, 06:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587702/2021

22/06/2021, 11:31

Protocolizada Petição 587702/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2021

22/06/2021, 11:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2021

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/06/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•16/06/2021, 16:30

17/06/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2021, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2021

16/06/2021, 16:30

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

24/03/2021, 17:34

Conhecido o recurso de VALTER JOSE DE MENEZES e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

23/03/2021, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2021-AJC-2T)

22/03/2021, 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2021-AJC-2T)

22/03/2021, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2021-AJC-2T)

22/03/2021, 16:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2021

12/03/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2021, 19:59

Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

11/03/2021, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2020-2T)

19/03/2020, 15:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2020

10/03/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2020, 19:26

Incluído em pauta para 19/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

09/03/2020, 17:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) após pedido de vista

22/05/2019, 15:38

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

21/05/2019, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000296-2019-AJC-2T)

15/05/2019, 10:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2019

10/05/2019, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2019, 18:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/05/2019, 18:43

Incluído em pauta para 21/05/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

09/05/2019, 17:00

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

07/05/2019, 15:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/04/2019, 16:09

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

23/04/2019, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2019-AJC-2T)

15/04/2019, 11:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2019

09/04/2019, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2019, 19:11

Incluído em pauta para 23/04/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

08/04/2019, 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/09/2018, 17:39

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/09/2018, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/09/2018, 07:52