Procedimento Comum Cível 0000103-09.2013.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000103-09.2013.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSUEL FRANCISCO DA COSTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: SUELI DE SOUZA COSTA SILVA - SP301199-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSUEL FRANCISCO DA COSTA Advogado do(a) APELADO: SUELI DE SOUZA COSTA SILVA - SP301199-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000103-09.2013.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido por Turma julgadora deste Tribunal Regional Federal. Decido. Não é caso de proceder-se ao exame, por ora, das condições de admissibilidade do presente recurso excepcional. Verifica-se aplicável o art. 1036 do CPC, dado que a matéria objeto da controvérsia consubstancia idêntica questão de direito, tratada em múltiplos recursos especiais, já tendo sido admitidos pelo Superior Tribunal de Justiça, como representativos de controvérsia, os autos dos Recursos Especiais 1.905.830/SP, 1.912.784/SP e 1.913.152/SP (Tema 1124). Em face do exposto, suspendo o trâmite dos presentes autos até ulterior definição acerca da matéria pelo colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se.

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/02/2019, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 16:58

Conclusos para despacho

31/01/2019, 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 02:43

Decorrido prazo de JOSUEL FRANCISCO DA COSTA em 24/01/2019 23:59:59.

25/01/2019, 07:28

Publicado Despacho em 18/12/2018.

18/12/2018, 00:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/12/2018, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2018, 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 09:50

Expedição de Comunicação via sistema.

14/12/2018, 09:50

Conclusos para despacho

14/12/2018, 09:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/12/2018, 09:36

Juntada de certidão

14/12/2018, 09:36

Documentos

Despacho

•05/02/2019, 16:58

Despacho

•14/12/2018, 09:50

—

Partes do Processo(230)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de JOSUEL FRANCISCO DA COSTA em 24/01/2019 23:59:59.

Publicado Despacho em 18/12/2018.

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação via sistema.

Conclusos para despacho

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

Juntada de certidão

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