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MonitóriaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2018

Valor da Causa

R$ 114.673,78

Órgão julgador

13ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MOTTA SARAIVA

OAB/SP 234570·CPF·Representa: Autor

LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA

OAB/SP 245040·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(106)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

JOSE RENATO AZEITONA

CPF

Reu

MARCELO DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESPACO ADUANA - LOGISTICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MOTTA SARAIVA

OAB/SP 234570·CPF·Representa: Autor

LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA

OAB/SP 245040·CPF·Representa: Réu

MARCELLI MARCONI PUCCI KNOELLER

OAB/SP 263143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 17:19

Juntada de certidão

28/08/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 13:52

Conclusos para despacho

24/05/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2024, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2024, 16:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/05/2024, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2024, 15:54

Decorrido prazo de ESPACO ADUANA - LOGISTICA LTDA - EPP em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOSE RENATO AZEITONA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARCELO DIAS DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:31

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:02

Todas as movimentações(152)

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 17:19

Juntada de certidão

28/08/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 13:52

Conclusos para despacho

24/05/2024, 15:05

Documentos

Despacho

•13/08/2024, 13:52

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2024, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2024, 16:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/05/2024, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2024, 15:54

Decorrido prazo de ESPACO ADUANA - LOGISTICA LTDA - EPP em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOSE RENATO AZEITONA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARCELO DIAS DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:31

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 15:18

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:55

Decorrido prazo de MARCELO DIAS DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:24

Decorrido prazo de ESPACO ADUANA - LOGISTICA LTDA - EPP em 24/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:24

Decorrido prazo de JOSE RENATO AZEITONA em 24/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:13

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 15:25

Conclusos para despacho

13/12/2023, 12:51

Processo Desarquivado

13/12/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2023, 15:49

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 17:44

Transitado em Julgado em 10/03/2022

07/06/2022, 17:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de JOSE RENATO AZEITONA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de ESPACO ADUANA - LOGISTICA LTDA - EPP em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:08

Decorrido prazo de MARCELO DIAS DE OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:16

Publicado Sentença em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 REU: ESPACO ADUANA - LOGISTICA LTDA - EPP, JOSE RENATO AZEITONA, MARCELO DIAS DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: MARCELLI MARCONI PUCCI KNOELLER - SP263143 Advogado do(a) REU: LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA - SP245040 S E N T E N Ç A MONITÓRIA (40) Nº 5003343-97.2018.4.03.6100 / CECON-São Paulo Trata-se de demanda em que a Caixa Econômica Federal noticia nos Autos que as partes transigiram conforme petição de ID 111321733, requerendo a extinção da presente demanda. Fundamento e decido. Tendo as partes livremente realizado acordo, conforme informado pela parte exequente, homologo a transação por sentença, com fulcro no artigo 487, III, "b", c.c. art. 924, II, ambos do CPC. Realizado o registro eletrônico, remetam-se os autos ao Juízo de Origem. Oportunamente, observadas as formalidades de praxe, arquive-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 21 de setembro de 2021.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 19:53

Recebidos os autos da Conciliação

22/09/2021, 16:08

Homologada a Transação

22/09/2021, 13:50

Conclusos para decisão

21/09/2021, 16:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2021, 16:34

Publicado Despacho em 08/09/2021.

09/09/2021, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

09/09/2021, 07:20

Remetidos os autos à Conciliação

05/09/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 18:15

Conclusos para despacho

02/09/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/06/2021, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2021.

08/06/2021, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

08/06/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 14:49

Juntada de ato ordinatório

02/06/2021, 14:48

Decorrido prazo de JOSE RENATO AZEITONA em 24/03/2021 23:59.

29/03/2021, 19:56

Decorrido prazo de MARCELO DIAS DE OLIVEIRA em 24/03/2021 23:59.

29/03/2021, 19:56

Decorrido prazo de ESPACO ADUANA - LOGISTICA LTDA - EPP em 24/03/2021 23:59.

29/03/2021, 19:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/03/2021 23:59.

28/03/2021, 17:03

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2021, 21:24

Publicado Sentença em 03/03/2021.

03/03/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

03/03/2021, 03:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2021, 18:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/02/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/01/2021, 20:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2020, 22:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2020, 22:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/10/2020, 22:51

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2020, 20:19

Juntada de Petição de substabelecimento

04/08/2020, 08:34

Juntada de Petição de substabelecimento

04/08/2020, 08:34

Conclusos para julgamento

16/04/2020, 13:50

Juntada de Petição de outras peças

04/03/2020, 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

05/12/2019, 15:21

Audiência Audiência Conciliação não-realizada para 04/11/2019 10:30 CECON-São Paulo.

05/12/2019, 15:20

Juntada de certidão

05/12/2019, 15:20

Expedição de termo de audiência

05/12/2019, 15:19

Juntada de ato ordinatório

05/12/2019, 15:19

Expedição de termo de audiência

05/12/2019, 15:18

Audiência Audiência Conciliação designada para 04/11/2019 10:30 CECON-São Paulo.

05/12/2019, 15:18

Expedição de termo de audiência

05/12/2019, 15:17

Expedição de termo de audiência

14/10/2019, 17:17

Expedição de termo de audiência

14/10/2019, 17:17

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

02/10/2019, 13:06

Expedição de termo de audiência

02/10/2019, 13:06

Juntada de certidão

01/10/2019, 12:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 02:38

Decorrido prazo de ESPACO ADUANA - LOGISTICA LTDA - EPP em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 02:38

Decorrido prazo de MARCELO DIAS DE OLIVEIRA em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 02:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2019, 11:59

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/08/2019, 00:05

Publicado Sentença em 29/08/2019.

29/08/2019, 00:05

Expedição de termo de audiência

26/08/2019, 15:11

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 15:11

Expedição de termo de audiência

26/08/2019, 15:11

Expedição de termo de audiência

26/08/2019, 15:10

Julgado procedente o pedido

21/08/2019, 16:11

Juntada de certidão

21/08/2019, 12:14

Conclusos para julgamento

16/08/2019, 10:06

Juntada de certidão

16/08/2019, 10:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2019, 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

12/04/2019, 13:56

Audiência audiência conciliação realizada para 11/04/2019 16:00 CECON-São Paulo.

12/04/2019, 13:56

Juntada de Petição de substabelecimento

21/03/2019, 16:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/03/2019, 00:40

Publicado Intimação em 19/03/2019.

19/03/2019, 00:40

Juntada de certidão

14/03/2019, 19:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 19:43

Audiência audiência conciliação designada para 11/04/2019 16:00 CECON-São Paulo.

19/12/2018, 20:01

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

30/10/2018, 14:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/10/2018, 15:48

Conclusos para julgamento

22/09/2018, 06:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 00:17

Juntada de Petição de substabelecimento

12/09/2018, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2018.

27/08/2018, 00:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/08/2018, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 22:55

Ato ordinatório praticado

22/08/2018, 22:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2018, 10:12

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

17/08/2018, 10:11

Juntada de certidão

10/07/2018, 15:05

Decorrido prazo de MARCELO DIAS DE OLIVEIRA em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 04:35

Decorrido prazo de ESPACO ADUANA - LOGISTICA LTDA - EPP em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 04:20

Decorrido prazo de JOSE RENATO AZEITONA em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 02:30

Mandado devolvido cumprido

07/05/2018, 18:57

Mandado devolvido cumprido

07/05/2018, 18:56

Mandado devolvido cumprido

07/05/2018, 18:56

Juntada de Petição de diligência

07/05/2018, 18:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/04/2018 23:59:59.

04/04/2018, 00:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2018, 19:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2018, 15:17

Juntada de Petição de diligência

26/03/2018, 13:09

Mandado devolvido para redistribuição

26/03/2018, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2018, 16:07

Expedição de Mandado.

09/03/2018, 13:23

Expedição de Mandado.

08/03/2018, 16:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/03/2018, 00:32

Publicado Despacho em 01/03/2018.

01/03/2018, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/02/2018, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 17:10

Conclusos para despacho

26/02/2018, 16:42

Juntada de certidão

26/02/2018, 16:42

Expedição de Certidão.

09/02/2018, 14:37

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/02/2018, 14:37

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/02/2018, 18:36

Distribuído por sorteio

08/02/2018, 18:36

Despacho

•02/05/2024, 16:26

Despacho

•30/04/2024, 15:18

Despacho

•13/12/2023, 15:25

Sentença

•08/02/2022, 19:52

Sentença

•22/09/2021, 13:50

Despacho

•05/09/2021, 17:16

Despacho

•03/09/2021, 18:15

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 14:48

Sentença

•01/03/2021, 09:28

Sentença

•01/03/2021, 09:25

Sentença

•01/03/2021, 09:23

Sentença

•26/02/2021, 18:36

Todos os documentos(23)

Despacho

•13/08/2024, 13:52

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 18:49

Despacho

•02/05/2024, 16:26

Despacho

•30/04/2024, 15:18

Despacho

•13/12/2023, 15:25

Sentença

•08/02/2022, 19:52

Sentença

•22/09/2021, 13:50

Despacho

•05/09/2021, 17:16

Despacho

•03/09/2021, 18:15

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 14:48

Sentença

•01/03/2021, 09:28

Sentença

•01/03/2021, 09:25

Sentença

•01/03/2021, 09:23

Sentença

•26/02/2021, 18:36

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 15:19

Sentença

•26/08/2019, 15:11

Sentença

•21/08/2019, 16:12

Ato Ordinatório

•20/12/2018, 15:14

Despacho

•29/10/2018, 15:48

Ato Ordinatório

•22/08/2018, 22:55

Ato Ordinatório

•22/08/2018, 22:55

Despacho

•26/02/2018, 17:10