Agravo em Recurso Especial 5037033-15.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

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Partes do Processo

VOLKSWAGEN PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

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Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:59

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

23/04/2026, 10:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/04/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 16:50

Determinada a distribuição do feito

16/04/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2026, 12:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08/01/2026, 17:39

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/04/2026, 16:50

Decisão

•08/01/2026, 17:38

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Todos os documentos(25)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

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Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 17:38

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 17:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/01/2026, 17:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2026, 17:37

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 17:37

Acórdão

•08/01/2026, 17:37

Decisão

•08/01/2026, 17:37

Decisão

•08/01/2026, 17:37

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•08/01/2026, 17:37

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•08/01/2026, 17:37