Apelação / Remessa Necessária 0010476-44.2006.4.03.9999 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0010476-44.2006.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:02

Baixa Definitiva

26/07/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 14:41

Transitado em Julgado em 26/07/2022

26/07/2022, 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:15

Recurso Especial não admitido

31/05/2022, 12:13

Conclusos para admissibilidade recursal

17/02/2022, 21:11

Decorrido prazo de OVANILDE TORTELLO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

22/01/2022, 11:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OVANILDE TORTELLO Advogado do(a) APELADO: MARCOS ALEXANDRE BELATTI - SP197127-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (ID 221120759) quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de janeiro de 2022. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0010476-44.2006.4.03.9999

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:08

Juntada de ato ordinatório

10/01/2022, 16:07

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

04/01/2022, 18:22

Documentos

Decisão

•31/05/2022, 14:15

Decisão

•31/05/2022, 12:13

—

Partes do Processo(192)

Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 02/08/2022 23:59.

Baixa Definitiva

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 26/07/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2022 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recurso Especial não admitido

Conclusos para admissibilidade recursal

Decorrido prazo de OVANILDE TORTELLO em 11/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

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