Execução Fiscal 0002571-44.2014.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.486.598,79

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO ANTUNES JUNIOR

OAB/SP 354289·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SILICATE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Decorrido prazo de SILICATE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2022, 10:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/03/2022, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2022, 11:25

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILICATE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: SILVIO ANTUNES JUNIOR - SP354289 D E S P A C H O Ante apensamento retro, mantenha-se este sobrestado, visto não ser possível o andamento conjunto no sistema PJE, conforme ocorre com os autos físicos. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002571-44.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 20:14

Juntada de certidão

08/02/2022, 13:48

Apensado ao processo 0001739-79.2012.4.03.6139

08/02/2022, 13:38

Conclusos para despacho

12/08/2020, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2020, 11:26

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Decorrido prazo de SILICATE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2022, 10:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/03/2022, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•08/02/2022, 20:14

Despacho

•08/02/2022, 13:48

26/02/2022, 11:25

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILICATE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: SILVIO ANTUNES JUNIOR - SP354289 D E S P A C H O Ante apensamento retro, mantenha-se este sobrestado, visto não ser possível o andamento conjunto no sistema PJE, conforme ocorre com os autos físicos. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002571-44.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 20:14

Juntada de certidão

08/02/2022, 13:48

Apensado ao processo 0001739-79.2012.4.03.6139

08/02/2022, 13:38

Conclusos para despacho

12/08/2020, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 09:27

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2020, 09:27

Conclusos para despacho

09/07/2020, 14:13

Juntada de certidão

09/07/2020, 12:18

Desapensado do processo 0009605-75.2011.4.03.6139

09/07/2020, 11:45

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

16/06/2020, 15:44

Decorrido prazo de SILICATE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 11/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

15/05/2020, 12:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/04/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 08:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 08:27

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2020, 08:27

Juntada de ato ordinatório

06/04/2020, 08:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/03/2020, 09:13

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

18/02/2020, 15:17

Juntada de certidão

18/02/2020, 15:05

Apensado ao processo 0009605-75.2011.4.03.6139

10/01/2020, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 17:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.13/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

14/08/2019, 07:56

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

14/08/2019, 07:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Sistema Eletrônio de Exeução Unifiado (Autos Digitalizados) onf. Guia n.3/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

13/08/2019, 11:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/08/2019, 15:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/03/2019, 07:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/02/2019, 15:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTADO O PRINCIPAL Complemento Livre:

20/08/2018, 08:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTADO O PRINCIPAL Complemento Livre:

07/08/2018, 13:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/08/2018, 11:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/06/2018, 08:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO PILOTO 00096057520114036139 Complemento Livre:

11/06/2018, 07:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTADO O APENSO Complemento Livre:

06/02/2018, 12:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/01/2017, 14:04

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0009605-75.2011.403.6139 - Prinipal

10/01/2017, 10:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/12/2016, 13:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/12/2016, 13:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/2016, 08:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2016, 09:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO Complemento Livre:

17/08/2016, 09:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/08/2016, 09:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/06/2016, 08:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/05/2016, 08:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/03/2016, 10:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/03/2016, 15:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/01/2016, 08:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/09/2015, 11:45

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE CITACAO E PENHORA Complemento Livre: 00025714420144036139

23/03/2015, 11:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/12/2014, 14:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

11/12/2014, 14:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461390010561 Complemento Livre: PROCURACAO

09/12/2014, 10:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO COMPLETO Complemento Livre:

11/11/2014, 10:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/09/2014, 11:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/09/2014, 11:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/09/2014, 12:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

02/09/2014, 12:14

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/09/2014, 07:30

Despacho

•13/07/2020, 09:27

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 08:27

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 08:58