Execução Fiscal 0000950-12.2014.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 175.427,20

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO ANTUNES JUNIOR

OAB/SP 354289·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SILICATE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2022, 11:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/07/2022, 11:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:41

Decorrido prazo de SILICATE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:16

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILICATE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: SILVIO ANTUNES JUNIOR - SP354289 D E S P A C H O Ante apensamento retro, mantenha-se este sobrestado, visto não ser possível o andamento conjunto no sistema PJE, conforme ocorre com os autos físicos. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000950-12.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 20:14

Juntada de certidão

08/02/2022, 13:47

Apensado ao processo 0001739-79.2012.4.03.6139

08/02/2022, 13:38

Conclusos para despacho

12/08/2020, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2020, 11:25

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2022, 11:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/07/2022, 11:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:41

Decorrido prazo de SILICATE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 09/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•08/02/2022, 20:14

Despacho

•08/02/2022, 13:47

10/03/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:16

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILICATE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: SILVIO ANTUNES JUNIOR - SP354289 D E S P A C H O Ante apensamento retro, mantenha-se este sobrestado, visto não ser possível o andamento conjunto no sistema PJE, conforme ocorre com os autos físicos. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000950-12.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 20:14

Juntada de certidão

08/02/2022, 13:47

Apensado ao processo 0001739-79.2012.4.03.6139

08/02/2022, 13:38

Conclusos para despacho

12/08/2020, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 09:29

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2020, 09:29

Conclusos para despacho

09/07/2020, 14:17

Juntada de certidão

09/07/2020, 13:36

Cancelada a movimentação processual

09/07/2020, 13:34

Desapensado do processo 0009605-75.2011.4.03.6139

09/07/2020, 11:45

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

11/05/2020, 15:37

Decorrido prazo de SILICATE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2020, 18:15

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 04:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/01/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 17:23

Expedição de Comunicação via sistema.

14/01/2020, 17:23

Juntada de ato ordinatório

13/01/2020, 13:34

Apensado ao processo 0009605-75.2011.4.03.6139

10/01/2020, 13:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/01/2020, 14:19

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

18/12/2019, 15:35

Juntada de certidão

18/12/2019, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 17:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/08/2019, 15:22

Despacho

•13/07/2020, 09:29

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 13:35