Execução Fiscal 0001777-57.2013.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 464.861,83

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO ANTUNES JUNIOR

OAB/SP 354289·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SILICATE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2022, 17:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/05/2022, 17:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de SILICATE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:16

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILICATE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: SILVIO ANTUNES JUNIOR - SP354289 D E S P A C H O Ante apensamento retro, mantenha-se este sobrestado, visto não ser possível o andamento conjunto no sistema PJE, conforme ocorre com os autos físicos. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001777-57.2013.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 20:14

Juntada de certidão

08/02/2022, 13:49

Apensado ao processo 0001739-79.2012.4.03.6139

08/02/2022, 13:38

Conclusos para despacho

12/08/2020, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2020, 11:24

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2022, 17:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/05/2022, 17:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de SILICATE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 09/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•08/02/2022, 20:14

Despacho

•08/02/2022, 13:49

10/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:16

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILICATE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: SILVIO ANTUNES JUNIOR - SP354289 D E S P A C H O Ante apensamento retro, mantenha-se este sobrestado, visto não ser possível o andamento conjunto no sistema PJE, conforme ocorre com os autos físicos. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001777-57.2013.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 20:14

Juntada de certidão

08/02/2022, 13:49

Apensado ao processo 0001739-79.2012.4.03.6139

08/02/2022, 13:38

Conclusos para despacho

12/08/2020, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2020, 11:24

Expedição de Comunicação via sistema.

10/07/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 10:43

Conclusos para despacho

09/07/2020, 14:24

Juntada de certidão

09/07/2020, 12:38

Desapensado do processo 0009605-75.2011.4.03.6139

09/07/2020, 11:45

Juntada de certidão

26/06/2020, 19:56

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

29/05/2020, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 14:52

Conclusos para despacho

27/05/2020, 15:49

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

27/05/2020, 15:49

Decorrido prazo de SILICATE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2020, 18:19

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 01:58

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/01/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 16:37

Expedição de Comunicação via sistema.

13/01/2020, 16:37

Juntada de ato ordinatório

13/01/2020, 13:42

Apensado ao processo 0009605-75.2011.4.03.6139

10/01/2020, 12:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2020, 12:06

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

10/01/2020, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 17:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.13/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

14/08/2019, 07:56

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

14/08/2019, 07:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Sistema Eletrônio de Exeução Unifiado (Autos Digitalizados) onf. Guia n.3/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

13/08/2019, 11:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/08/2019, 15:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/03/2019, 07:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/02/2019, 15:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTADO O PRINCIPAL Complemento Livre:

20/08/2018, 08:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTADO O PRINCIPAL Complemento Livre:

07/08/2018, 13:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/08/2018, 11:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/06/2018, 08:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO PILOTO 00096057520114036139 Complemento Livre:

11/06/2018, 07:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTADO O APENSO Complemento Livre:

06/02/2018, 12:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/01/2017, 14:04

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0009605-75.2011.403.6139 - Prinipal

10/01/2017, 10:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/12/2016, 13:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/12/2016, 13:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/12/2016, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/11/2016, 13:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/11/2016, 11:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/11/2016, 11:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/11/2016, 13:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE VALORES Complemento Livre:

16/11/2016, 14:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/2016, 08:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2016, 09:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO Complemento Livre:

17/08/2016, 09:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/08/2016, 09:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/06/2016, 08:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/05/2016, 08:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/03/2016, 10:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/03/2016, 15:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/01/2016, 08:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/09/2015, 11:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/09/2015, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/09/2015, 11:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461390010559 Complemento Livre: PROCURACAO

09/12/2014, 10:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/08/2014, 14:07

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO COMPLETA Complemento Livre:

13/02/2014, 10:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/02/2014, 12:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

17/01/2014, 12:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROCURACAO E CONTRATO SOCIAL Complemento Livre: 201461390000428

17/01/2014, 12:31

Mandado - MANDADO/OFICIO REMETIDO PARA CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre: CITACAO, PENHORA, AVALIACAO, INTIMACAO, DEPOSITO E REGISTRO

26/11/2013, 08:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/11/2013, 09:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/11/2013, 09:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/10/2013, 11:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

31/10/2013, 10:09

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/10/2013, 09:52

Despacho

•10/07/2020, 10:43

Despacho

•28/05/2020, 14:52

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 13:42