Procedimento Comum Cível 5001276-91.2020.4.03.6003 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Três Lagoas

Partes do Processo

SEBASTIAO OLIVEIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

CESP

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REG NO ESTADO SP - DNIT

Terceiro

LAIDE CHIQUETO GASQUES

CPF

Reu

JOSE GASQUES GASQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MAURICIO BERNARDES DA SILVA

OAB/MS 19074·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO DEL GROSSI

OAB/SP 106499·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SEBASTIAO OLIVEIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

CESP

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REG NO ESTADO SP - DNIT

Terceiro

LAIDE CHIQUETO GASQUES

CPF

Reu

JOSE GASQUES GASQUES

CPF

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 16:24

Juntada de Petição de certidão

06/02/2025, 16:16

Mandado devolvido sem cumprimento

06/02/2025, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 10:40

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 13:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/01/2025, 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2024, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:07

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

27/03/2026, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 16:24

Juntada de Petição de certidão

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 16:24

Despacho

•06/02/2024, 10:16

06/02/2025, 16:16

Mandado devolvido sem cumprimento

06/02/2025, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 10:40

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 13:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/01/2025, 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2024, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 10:16

Conclusos para despacho

26/10/2022, 16:10

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

25/10/2022, 14:53

Recebidos os autos

25/10/2022, 14:52

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2022, 14:05

Decorrido prazo de LAIDE CHIQUETO GASQUES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de JOSE GASQUES GASQUES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:31

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO OLIVEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: JOSE MAURICIO BERNARDES DA SILVA - MS19074 REU: JOSE GASQUES GASQUES, LAIDE CHIQUETO GASQUES Advogado do(a) REU: MARCO AURELIO DEL GROSSI - SP106499 Advogado do(a) REU: MARCO AURELIO DEL GROSSI - SP106499 CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO Advogado: Ernesto Borges Neto - MS6651-B DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES DESPACHO 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autos n. 5001276-91.2020.4.03.6003 Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do pedido da CESP (id n. 41005960) Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da decisão proferida nos autos 5000620-42.2017.4.03.6003. Intimem-se para que manifestem eventual interessa na causa a União, a ANTT, o Estado de MS e o Município de Aparecida do Taboado-MS. Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 14:08

Juntada de certidão

10/12/2021, 11:47

Juntada de Petição de outras peças

28/10/2020, 18:28

Conclusos para despacho

02/10/2020, 16:20

Juntada de certidão

02/10/2020, 16:19

Juntada de certidão

29/09/2020, 15:54

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/09/2020, 15:54

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

29/09/2020, 13:49

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 13:49

Despacho

•10/01/2022, 16:09

Despacho

•10/12/2021, 14:08