Execução Fiscal 0007353-94.2012.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.569.273,53

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI

OAB/MS 13654·CPF·Representa: Autor

RENAN CESCO DE CAMPOS

OAB/MS 11660·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE SANTANA

OAB/MS 11705·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

02/05/2024, 08:54

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

02/05/2024, 08:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/05/2024, 08:54

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:59

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/01/2024, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

23/01/2024, 20:21

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/01/2024, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 17:32

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

02/05/2024, 08:54

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

02/05/2024, 08:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/05/2024, 08:54

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:59

Documentos

Despacho

•19/01/2024, 17:31

Despacho

•16/01/2024, 16:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:59

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/01/2024, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

23/01/2024, 20:21

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/01/2024, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 17:32

Conclusos para despacho

19/01/2024, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:40

Conclusos para despacho

15/01/2024, 17:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:01

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 01:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2023, 01:19

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:43

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 14:06

Juntada de Petição de impugnação

26/09/2023, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:44

Juntada de ato ordinatório

22/09/2023, 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2023, 13:48

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 00:09

Proferida decisão interlocutória

08/09/2023, 00:09

Conclusos para despacho

24/08/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2023, 12:07

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:02

Conclusos para despacho

25/02/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:16

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/02/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI - MS13654 EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE SANTANA - MS11705, RENAN CESCO DE CAMPOS - MS11660 D E S P A C H O Considerando a recente desafetação do Tema 987 pelo Superior Tribunal de Justiça, em razão do advento da nova Lei de Recuperação Judicial e Falência n. 14.112/2020, manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento do feito, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007353-94.2012.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

09/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 20:50

Conclusos para despacho

27/09/2021, 09:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 14:27

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:24

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2020.

17/09/2020, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2020

17/09/2020, 01:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 11:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/09/2020, 11:17

Juntada de ato ordinatório

15/09/2020, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

20/01/2020, 20:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.211/2019 (6a. Vara) (em Seretaria)

25/11/2019, 08:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio, nos termos do art. 2.º , da Resolução PRES n.º 283, de 05 de junho de 2.019, da Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, que os prazos proessuais deste proesso estão suspensos desde a data da remessa dos autos à Central de Digitalização até a onlusão da ação de virtualização.

25/11/2019, 07:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/01/2019, 13:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

28/01/2019, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/01/2019, 08:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

09/01/2019, 14:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 853

29/10/2018, 06:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/10/2018, 06:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/10/2018, 11:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/10/2018, 10:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/09/2018, 13:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

10/09/2018, 13:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201860000040888 Complemento Livre:

10/09/2018, 13:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201860000040887 Complemento Livre:

10/09/2018, 13:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/09/2018, 13:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

04/09/2018, 11:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 832

03/09/2018, 06:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/08/2018, 12:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/08/2018, 11:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/08/2018, 11:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/07/2018, 14:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/07/2018, 14:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/10/2016, 14:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201660000050212 Complemento Livre:

13/10/2016, 08:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/09/2016, 11:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

05/09/2016, 07:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201660000040050 Complemento Livre:

27/07/2016, 10:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 625/2015SF06 Complemento Livre: P/ 8. VARA CIVEL - SAO JOSE D RIO PRETO

18/11/2015, 11:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/11/2015, 12:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

16/11/2015, 11:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/11/2015, 11:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/10/2015, 13:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201560000051393 Complemento Livre: EXEQUENTE

21/10/2015, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/10/2015, 11:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

19/10/2015, 11:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP.PRA.157/2015

13/10/2015, 12:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CERTIDAO Complemento Livre: RECEBIDO PELO MALOTE DIGITAL

04/08/2015, 14:58

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP.PRA.157.2015.SX06

04/08/2015, 13:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Loal de Cumprimento: SAO JOSE DO RIO PRETO/SP Complemento Livre: p.pra.157.2015.sx06

03/08/2015, 07:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 460

14/07/2015, 06:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/07/2015, 12:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/04/2014, 14:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

23/04/2014, 14:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/03/2014, 14:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

17/03/2014, 08:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201460000003647 Complemento Livre: EXEQUENTE

27/02/2014, 12:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/02/2014, 14:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/01/2014, 08:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.201360000051279 Complemento Livre: EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

15/01/2014, 12:36

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO Complemento Livre: 1471/13-SX06

17/12/2013, 13:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre:

17/09/2013, 10:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/07/2013, 07:29

de Instrução e Julgamento - AUDIENCIA NAO REALIZADA/CANCELADA AUSENCIA DO POLO PASSIVO Complemento Livre: 25.06.13

04/07/2013, 08:40

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/07/2013, 21:00

de Conciliação - AUDIENCIA DESIGNADA CONCILIACAO Complemento Livre: 25/06/2013 Data Designação: 21/06/2013

21/06/2013, 14:34

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO VISTA

21/06/2013, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO

20/06/2013, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/08/2012, 12:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/08/2012, 12:12

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/07/2012, 09:06

Despacho

•16/01/2024, 14:40

Decisão

•25/10/2023, 01:19

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 15:43

Decisão

•08/09/2023, 00:09

Despacho

•19/08/2023, 12:07

Despacho

•08/02/2022, 20:50

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 11:17

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 11:17