Execução Fiscal 0026877-84.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2010

Valor da Causa

R$ 38.978,28

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA BARBI DE OLIVEIRA

OAB/SP 263576·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

E.W. DISTRIBUIDORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

BENZION FEUERWERGER

CPF

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 49/2023

13/06/2023, 11:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.49/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

22/05/2023, 09:42

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/05/2023, 09:34

Arquivado Definitivamente

21/12/2022, 09:28

Transitado em Julgado em 20/10/2022

21/12/2022, 09:26

Juntada de certidão

30/09/2022, 17:54

Decorrido prazo de E.W. DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:15

Decorrido prazo de BENZION FEUERWERGER em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:21

Publicado Sentença em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 18:26

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 13:18

Todas as movimentações(197)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 49/2023

13/06/2023, 11:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.49/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

22/05/2023, 09:42

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/05/2023, 09:34

Arquivado Definitivamente

21/12/2022, 09:28

Documentos

Sentença

•30/08/2022, 18:26

Decisão

•19/08/2022, 14:42

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legal

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Transitado em Julgado em 20/10/2022

21/12/2022, 09:26

Juntada de certidão

30/09/2022, 17:54

Decorrido prazo de E.W. DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:15

Decorrido prazo de BENZION FEUERWERGER em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:21

Publicado Sentença em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 18:26

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 13:18

Juntada de Petição de outras peças

29/08/2022, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:29

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:43

Proferida decisão interlocutória

19/08/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:42

Juntada de Petição de informações prestadas

18/08/2022, 10:32

Conclusos para decisão

04/08/2022, 19:52

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

04/08/2022, 13:15

Juntada de certidão

12/05/2022, 14:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/05/2022, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 23:22

Conclusos para despacho

25/03/2022, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 16:59

Juntada de Petição de outras peças

21/03/2022, 11:13

Decorrido prazo de E.W. DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 15:08

Juntada de certidão

10/03/2022, 15:07

Juntada de certidão

24/02/2022, 17:23

Proferida decisão interlocutória

24/02/2022, 16:41

Conclusos para decisão

24/02/2022, 14:14

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:30

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 14:01

Conclusos para despacho

21/02/2022, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 14:31

Publicado Decisão em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E.W. DISTRIBUIDORA LTDA - ME, BENZION FEUERWERGER DECISÃO Id 160358008: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0026877-84.2010.4.03.6182 Indefiro o pedido de nova vista em 30 dias. Concedo o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para a exequente cumprir a determinação de Id 168384258. Oportunamente, tornem conclusos. Dê-se vista à exequente, com urgência. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 21:25

Proferida decisão interlocutória

08/02/2022, 20:03

Conclusos para decisão

08/02/2022, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 11:45

Juntada de Petição de outras peças

16/12/2021, 12:22

Decorrido prazo de BENZION FEUERWERGER em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:38

Decorrido prazo de E.W. DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:38

Publicado Decisão em 30/11/2021.

30/11/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 04:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 18:28

Proferida decisão interlocutória

26/11/2021, 17:11

Conclusos para decisão

24/11/2021, 12:47

Juntada de Petição de outras peças

16/11/2021, 16:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2021, 16:44

Conclusos para despacho

15/10/2021, 17:44

Juntada de Petição de impugnação

15/10/2021, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 18:22

Conclusos para despacho

26/07/2021, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2021, 11:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 15:12

Conclusos para despacho

21/06/2021, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 15:24

Juntada de Petição de outras peças

26/04/2021, 15:54

Juntada de Petição de informações prestadas

20/04/2021, 15:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/03/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 01:08

Conclusos para despacho

16/03/2021, 14:54

Juntada de Petição de outras peças

16/03/2021, 12:11

Decorrido prazo de E.W. DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 18:49

Decorrido prazo de BENZION FEUERWERGER em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2021, 14:31

Juntada de Petição de outras peças

01/03/2021, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

19/02/2021, 06:20

Publicado Despacho em 18/02/2021.

19/02/2021, 06:20

Juntada de Petição de outras peças

18/02/2021, 20:06

Juntada de Petição de informações prestadas

17/02/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 18:24

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 18:24

Juntada de Petição de informações prestadas

12/02/2021, 14:40

Conclusos para despacho

11/02/2021, 13:11

Decorrido prazo de E.W. DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 11:39

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2021, 20:19

Publicado Despacho em 03/02/2021.

03/02/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

03/02/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 15:36

Conclusos para despacho

01/02/2021, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2021, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 13:15

Proferida decisão interlocutória

22/01/2021, 16:13

Conclusos para despacho

22/01/2021, 15:24

Juntada de Petição de procuração/habilitação

22/01/2021, 15:21

Juntada de Petição de outras peças

20/01/2021, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 16:40

Conclusos para despacho

18/12/2020, 07:17

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2020, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 18:35

Conclusos para despacho

14/11/2020, 15:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 03:27

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 18:32

Conclusos para despacho

09/10/2020, 07:33

Juntada de certidão

09/10/2020, 07:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2020, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 16:25

Conclusos para despacho

10/09/2020, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2020, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 14:40

Conclusos para despacho

09/09/2020, 14:02

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/09/2020, 14:02

Juntada de certidão

09/09/2020, 14:02

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

09/09/2020, 14:02

Juntada de Petição de documento digitalizado

02/09/2020, 20:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.94/2020 (5a. Vara) (em Seretaria)

17/07/2020, 08:24

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/06/2020, 17:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/06/2020, 09:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: METADADOS - FASE 03 Complemento Livre:

24/06/2020, 12:40

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8205.2019.01405 Complemento Livre: 05

29/08/2019, 11:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/08/2019, 10:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/08/2019, 08:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS Complemento Livre: 8205.2019.01405 EM 22/08/2019 (Guia 2019.0137)

22/08/2019, 13:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/06/2019, 09:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/06/2019, 16:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/06/2019, 15:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/10/2018, 09:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820112911 Complemento Livre: EXEQ

26/10/2018, 11:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/10/2018, 12:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/09/2018, 10:47

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: Exeutado Complemento Livre: edital

11/09/2018, 08:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: , expedi o edital de itação em 27.02.2017, afixando-o no átrio deste Fórum Federal de Exeuções Fisais/SP. Certifio ainda, que enaminhei o edital para publiação no Diário Ofiial, bem omo para disponibilização na rede mundial de omputadores, sítio eletrônio da Justiça Federal de São Paulo. Foi disponibilizado no Diário Eletrônio de 28.02.2018, aderno de Publiações Judiiais II - Capita SP, o edital de itação

28/02/2018, 10:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/08/2017, 09:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/08/2017, 08:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/06/2017, 07:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820037531 Complemento Livre: PEDIDO DA EXEQUENTE

05/06/2017, 15:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/04/2017, 06:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/01/2017, 08:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/11/2016, 16:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/11/2016, 16:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/02/2015, 16:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561820011356 Complemento Livre:

05/02/2015, 12:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/01/2015, 10:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/01/2015, 10:32

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: Complemento Livre:

16/12/2014, 12:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO RESP. TRIBUTÁRIO Complemento Livre: 8205.2014.08038 (Guia 2014.0132)

27/11/2014, 13:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: Complemento Livre:

28/10/2014, 10:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/07/2014, 12:14

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

18/07/2014, 12:14

Recebimento - RECEBIMENTO

18/07/2014, 12:14

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

02/06/2014, 12:17

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

27/03/2014, 11:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/03/2014, 15:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/03/2014, 14:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2013, 15:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361820037460 Complemento Livre:

22/03/2013, 09:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/03/2013, 13:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/01/2013, 16:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/01/2013, 09:50

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: Complemento Livre:

23/01/2013, 13:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/01/2013, 13:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG CUMPRIR MANDADO 4 TRIM 2012 Complemento Livre:

05/11/2012, 11:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: Complemento Livre:

30/10/2012, 11:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. EXP. MANDADO CITACAO Complemento Livre:

18/10/2012, 15:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/10/2012, 15:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/07/2011, 12:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161820109207 Complemento Livre:

15/07/2011, 08:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/07/2011, 15:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/06/2011, 08:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/06/2011, 12:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/06/2011, 09:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG DESPACHAR SET/2010 Complemento Livre: 00268292820104036182

24/09/2010, 11:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG RET DO AR 3TRI/2010 Complemento Livre:

24/08/2010, 11:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/08/2010, 12:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/08/2010, 12:22

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/08/2010, 14:16

Despacho

•28/03/2022, 23:22

Decisão

•10/03/2022, 15:08

Decisão

•24/02/2022, 16:41

Despacho

•22/02/2022, 14:01

Decisão

•08/02/2022, 21:25

Decisão

•08/02/2022, 20:03

Decisão

•26/11/2021, 18:28

Decisão

•26/11/2021, 17:11

Documentos Diversos

•08/11/2021, 16:23

Despacho

•17/10/2021, 16:44

Despacho

•01/10/2021, 15:37

Despacho

•26/07/2021, 18:22

Documentos Diversos

•26/07/2021, 11:24

Todos os documentos(26)

Sentença

•30/08/2022, 18:26

Decisão

•19/08/2022, 14:42

Despacho

•28/03/2022, 23:22

Decisão

•10/03/2022, 15:08

Decisão

•24/02/2022, 16:41

Despacho

•22/02/2022, 14:01

Decisão

•08/02/2022, 21:25

Decisão

•08/02/2022, 20:03

Decisão

•26/11/2021, 18:28

Decisão

•26/11/2021, 17:11

Documentos Diversos

•08/11/2021, 16:23

Despacho

•17/10/2021, 16:44

Despacho

•01/10/2021, 15:37

Despacho

•26/07/2021, 18:22

Documentos Diversos

•26/07/2021, 11:24

Despacho

•21/06/2021, 15:12

Despacho

•17/03/2021, 01:08

Despacho

•12/02/2021, 18:24

Despacho

•01/02/2021, 15:36

Decisão

•25/01/2021, 13:15

Decisão

•22/01/2021, 16:13

Despacho

•07/01/2021, 16:40

Despacho

•17/11/2020, 18:35

Despacho

•09/10/2020, 18:32

Despacho

•10/09/2020, 16:24

Despacho

•09/09/2020, 14:40